Apesar de anúncio em 'live', MEIs ficam de fora de renovação do auxílio e protestam

Atualizado: Ago 19

Secretária Municipal anunciou a extensão, mas Prefeitura alega que declaração foi um engano

Por Amanda Ares

Prefeitura comunica nas redes que anúncio foi equivocado. Reprodução


Na live do dia 5 de agosto, a Secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão de Niterói, Ellen Benedetti, anunciou que o benefício Renda Básica Emergencial seria estendido para agosto e setembro. Ao citar o calendário de pagamentos de agosto, a Secretária incluiu os Microempreendedores Individuais (MEIs). É possível ver a declaração no minuto 7:16 da gravação publicada na página da Prefeitura. Entretanto, ficou só na promessa, pois a medida não fora publicada na Lei Municipal 3.616, que validou a prorrogação, e a categoria só descobriu quando percebeu que os cartões não foram carregados na data anunciada pela Secretária.


A extensão do benefício de R$ 500 pago via cartão alimentação foi aprovada em votação na Câmara Municipal e publicada no dia 27 de julho, mas os MEIs ficaram de fora. Porém, com o anúncio feito em agosto em uma rede oficial, que não foi corrigido por nenhum outros representante do Executivo presente, o que ficou valendo para muitos foi a última informação. Não houve uma retratação por parte da Secretaria de Fazenda ou da própria Prefeitura.


Ao A Seguir: Niterói, a Prefeitura afirma que não é possível rever o pagamento nem para o mês de agosto, pois a matéria já foi votada, e não há orçamento estipulado para fazer um pagamento de emergência. Com a alta nos preços dos alimentos e da gasolina, milhares de beneficiários contavam com os R$ 500 para amortecer as despesas de compras de mercado e combustível. O DJ Wallace Costa (DJ Gelouko), que tem um filho de cinco anos, diz que depende da ajuda de amigos para pagar as contas:


- Eu trabalho com música, tocando em eventos, e tal. E já estamos há um ano e cinco meses sem poder fazer festas. Meu último evento na cidade foi no dia 17 de março de 2020. Então, ficar sem o benefício foi um baque muito grande. Eu tenho pessoas em volta de mim que às vezes me ajudam.


Um grupo formado por MEIs que acharam injusta a súbita falta do benefício por um descuido institucional está circulando um abaixo-assinado digital. Eles questionam que não houve uma retratação da informação após a live e exigem o pagamento, prometido pela Secretária na transmissão ao vivo da Prefeitura, e alegam que não foram notificados da suspensão. No texto, a categoria afirma:


"Somos MEIS de Niterói e tivemos nosso auxílio cortado sem saber. Em live no Facebook do dia 05/08 a partir do minuto 7 ( https://www.facebook.com/PrefeituraMunicipaldeNiteroi/videos/223125379588652/ ) , a secretária garante a recarga dos nossos cartões no dia 15/08. Numa mesa cheia, absolutamente ninguém a corrigiu. Contamos com esse dinheiro e, no dia de receber, a Prefeitura diz simplesmente que a secretária se confundiu na informação".


Em resposta aos que procuram informações sobre o benefício, a Prefeitura informa que houve uma confusão por parte da Secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão e diz: "Pedimos Desculpas".