Benny Briolly retorna ao Brasil sem garantias de medidas de proteção, após ameaça de morte

Vereadora do PSOL relata que ameaças começaram durante o período de campanha eleitorial

Por Livia Figueiredo

A vereadora Benny Briolly retorna ao país / Foto: Divulgação


A vereadora do PSOL, Benny Briolly, retornou ao Brasil para dar continuidade ao seu trabalho como parlamentar de Niterói, após ter deixado o país no início de maio devido a ataques e ameaças de morte. Contudo, quando a vereadora retornava, a equipe dela recebeu a notícia de que a proteção não estaria mais assegurada. De acordo com o mandato de Benny, a Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro se negou a atender a requisição de medidas que foram solicitadas pela equipe técnica do programa de proteção.


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- O Estado brasileiro já está ciente e consciente que a minha vida está em risco. Aliás, o Estado já reconheceu isso. A equipe do PPDDH já informou a necessidade de proteção e é a equipe quem mapeia essa necessidade juntamente com o conselho deliberativo do Programa. No entanto, a PM segue sem garantir a minha proteção - afirmou Benny.


No dia 14 de maio, quando a vereadora já estava fora do país, foi anunciada sua inclusão no Programa Estadual de Proteção às Defensoras de Direitos Humanos. Com o ingresso, Benny passou a ser assistida e avaliada pela equipe técnica do Programa, que veio a requisitar as medidas para proteção.


A saída do país sempre foi uma medida temporária, já que Benny precisa estar em seu território para exercer plenamente o cargo para o qual foi eleita. Enquanto estava fora, Benny participou das sessões de forma remota. Quando o programa de proteção anunciou que as medidas cabíveis estavam sendo tomadas, o PSOL providenciou a volta de Benny Briolly ao país.


Ameaças começaram antes da eleição


As ameaças a Benny começaram ainda na campanha eleitoral. A então candidata mobilizou várias entidades de direitos humanos, pediu proteção à polícia e até o presidente do STF mandou carta ao presidente da Câmara de Niterói.


Benny conta que a pessoa que fez a ameaça assinou o e-mail. Segundo investigações da polícia, se trata de um nome falso. A pessoa se identifica como alguém que pertence ao mesmo grupo que mandou executar Marielle Franco.


Até o momento, a polícia ainda não identificou o autor. Já se passaram quatro meses desde as denúncias de Benny Briolly e nenhuma medida protetiva foi implementada. No dia 13 de maio, a vereadora anunciou que já havia deixado o Brasil para só voltar quando o país pudesse garantir a segurança dela.


Entenda o conceito de violência política


Os atos de intimidação psicológica e disseminação de crimes de ódio contra pessoas eleitas, candidatas, pré-candidatas ou designadas para exercer papel de representação pública e/ou política têm sido cada vez mais recorrente no país. O intuito é interromper ou desestabilizar o exercício de participação política. Quem sofre com esse tipo de violência são, principalmente, mulheres negras e travestis, que possuem projetos políticos que se relacionam com as estruturas sociais.


O caso mais extremo e marcante desse cenário de violência política foi a execução da vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes, que segue sem respostas, o que contribui para maior insegurança das demais parlamentares.


A vereadora sublinha que é urgente que sejam implementadas políticas públicas para assegurar a integridade física e os direitos políticos das ameaçadas. Também é fundamental que os violadores sejam identificados e responsabilizados.


Benny Briolly alerta para o crescimento da violência com o avanço de uma política do ódio fascista, que tem raízes profundas na formação brasileira e se acentuou com o cenário político atual.


- O Brasil precisa enfrentar de maneira contundente a violência política que avança, principalmente contra nós lutadoras e parlamentares negras, trans e periféricas. O Estado brasileiro não pode seguir ignorando, sendo omisso - concluiu Benny.

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