Câmara e Alerj acionam o MP por descumprimento de normas sanitárias no Abel

Atualizado: Jun 4

De acordo com o ofício, funcionários com suspeita de Covid não estão sendo afastados de suas atividades presenciais


O Colégio Abel / Foto: Google Maps


A Câmara Municipal de Niterói e a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro encaminharam um ofício nesta quarta-feira (2) ao Ministério Público (MP) com denúncias de descumprimento de medidas sanitárias de combate à Covid no Colégio La Salle Abel. De acordo com o documento, cerca de 20 profissionais estão afastados da escola após testarem positivo para Covid-19 e outros com suspeita de infecção seguem trabalhando. Também há relatos de casos de alunos contaminados. No dia 31 de maio, duas turmas tiveram suas atividades presenciais suspensas após estudantes testarem positivo, como informou o próprio colégio.


Leia também: MV1 de Niterói suspende aulas presenciais de todo o Ensino Fundamental após casos de Covid


No ofício, o deputado estadual Flávio Serafini e os vereadores Paulo Eduardo Gomes e Professor Tulio, todos do PSOL, afirmam que desde a reabertura do ensino presencial nas redes pública e privada de Niterói, os gabinetes têm recebido denúncias quanto ao descumprimento das normas estabelecidas de combate à transmissão do coronavírus. Os parlamentares destacam a primeira visita realizada ao colégio La Salle Abel no dia 4 de março, quando foi constatado que, ainda que as salas de aula fossem amplas, o espaçamento adequado entre as carteiras não era obedecido, pois não havia existência de “rodízio” entre os alunos.


- Se, mesmo com o cumprimento de protocolos rígidos, a volta às aulas presenciais já era motivo de muita preocupação, está claro que há escolas públicas e privadas descumprindo gravemente os protocolos tanto do estado quanto do município. As soluções encontradas pela Prefeitura não vêm se demonstrando suficientes para proteger a saúde e a vida dos estudantes, profissionais de educação e seus respectivos familiares. É preciso que o Ministério Público se junte a nós na fiscalização direta das escolas e também no controle das ações da Vigilância Sanitária, que vêm se mostrando ineficazes para conter a disseminação do vírus - afirmou o Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Niterói e vereador do PSOL, Paulo Eduardo Gomes.


O vereador ainda destacou que espera que seja marcada urgentemente uma reunião entre Legislativo, Executivo e as Promotorias responsáveis para solucionar o caso. Sobre as queixas quanto ao distanciamento inadequado, a escola informou que estava mantendo o espaço de 1,5 metros entre as carteira. Contudo, a distância mínima entre as carteiras deve ser de 2 metros, conforme indica a seção de “Protocolos de Distanciamento” da Prefeitura de Niterói, disponível no site da Secretaria de Saúde do Município.


Os profissionais de Educação da instituição ainda sofrem com falta de EPIs padronizados, falta de álcool em gel, álcool isopropílico, luvas, máscaras e roupas de proteção. Além disso, os utensílios didáticos seguem sendo compartilhados e submetidos à falta de higienização. Houve relatos de que apagadores, canetas e microfones também estão sendo usados coletivamente, sem nenhum tipo de higienização.


Após um abaixo-assinado elaborado por 140 responsáveis por alunos da instituição, os parlamentares enviaram à direção da escola, no dia 12 de março, um novo ofício cobrando o adequado cumprimento das medidas de segurança para o funcionamento das instituições privadas de ensino durante a pandemia de Covid-19. Segundo relatos dos profissionais da instituição e pais de alunos, até o momento, a situação permanece inalterada.


Inspeção duvidosa


Ainda de acordo com o documento formulado pelos parlamentares, há relatos de que a Vigilância Sanitária do Município realizou vistoria no local, mas não fiscalizou todos os espaços físicos da instituição, o que compromete a qualidade da inspeção.


Por fim, os parlamentares solicitam que o MP tome as medidas cabíveis junto ao colégio La Salle Abel e demais escolas da rede pública e privada do município, a fim de assegurar o cumprimento adequado das medidas restritivas de prevenção e combate à pandemia de Covid-19. Caso contrário, eles pedem a suspensão das aulas presenciais.


Leia mais: Niterói reabre mais sete escolas municipais, enquanto particulares retornam ao ensino remoto


Na última terça-feira (1), o A Seguir: Niterói publicou uma reportagem sobre uma nova denúncia de professores do Colégio La Salle Abel que revelou casos de contaminação de Covid em profissionais da educação, incluindo alguns supervisores e auxiliares da Educação Infantil, que está funcionando no sistema remoto desde o dia 27 de maio.


Procurado pelo A Seguir, o colégio afirmou que a Vigilância Epidemiológica Municipal foi notificada e está acompanhando os casos. Há também queixas de aglomeração na saída da escola, onde muitas pessoas não estariam usando máscaras, além de um número significativo de denúncias sobre o descumprimento das medidas de distanciamento social, falta de EPIs e materiais de limpeza necessários para enfrentamento da Covid-19.