Cidades se organizam no combate à violência contra a mulher; saiba como se proteger

Rio, Niterói e Maricá se mobilizam contra o feminicídio e criam postos de proteção à mulher, nos 15 anos da Lei Maria da Penha


A campanha contra o feminicídio. Foto: Prefeitura/ Douglas Macedo


O fim de semana coloriu de roxo alguns dos monumentos mais conhecidos do estado do Rio, como o Cristo redentor, o Maracanã a Igreja da Penha e, em Niterói o MAC. Foi um aviso da sociedade de que não aceita mais atos de violência contra a mulher, depois de 15 anos de vigência da Lei Maria da Penha. Rio, Niterói e Maricá se uniram numa campanha contra o feminicídio, que pretende informar como denunciar agressões e criar postos de proteção à mulher.



A campanha foi lançada durante evento na Ponte Rio Niterói, realizado neste sábado (7) e vai divulgar em transportes coletivos e individuais, como ônibus, barcas, carros de aplicativos e táxis informações que ajudem as mulheres vítimas de violência. A concessionária Ecoponte, que administra a Ponte Rio-Niterói, também aderiu à campanha e na praça do pedágio, painéis eletrônicos divulgam os canais de atendimento às mulheres em situação de violência.


A responsável pela coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres da Prefeitura de Niterói (Codim), Fernanda Sixel, disse que a campanha alerta para o aumento dos casos de feminicídio, especialmente neste período de pandemia. Ela explica que "o objetivo é que essa mulher saiba que o município tem uma rede de proteção e de atendimento. A mulher não está sozinha e nós temos mecanismos e formas para atendê-la de forma humanizada, com uma equipe técnica e qualificada”.


O atendimento é feito no Centro Especializado de Atendimento à Mulher, no Centro; no Núcleo de Atendimento à Mulher, no Plaza Shopping; e na Sala Lilás, no Posto Regional de Polícia Técnico-Científica do Barreto, uma parceria entre as Prefeituras de Niterói e Maricá, o Poder Judiciário do Rio de Janeiro e a Secretaria Estadual de Polícia Civil.


Lei Maria da Pena


A Lei nº 11.340/2006 que define e pune crimes contra a mulher carrega o nome da cearense Maria da Penha, que ficou paraplégica em decorrência das duas tentativas de feminicídio por parte do marido, em 1983. Após a sua criação, foram estabelecidos mecanismos para combater à violência doméstica e familiar. A Lei abrange outras formas de violência além da física, como a psicológica, sexual, patrimonial e moral.

Mesmo com 15 anos de vigência da Lei Maria da Penha e de ser referência internacional, o Brasil ainda ocupa o 5º lugar no ranking mundial de violência contra as mulheres e esses dados se tornaram mais preocupantes durante a pandemia da Covid-19. Em 2020, o número de feminicídios aumentou até 400% no País, de acordo com a Agência Senado.

A rede de proteção


Rede de proteção à Mulher - Disque 180

Em caso de Emergência - Disque 190

Niterói - Centro Especializado de Atendimento à Mulher Neuza Santos

Endereço: Rua Cônsul Francisco Cruz, 49, Centro. Telefones: 21 96992-6557 / 21 2719-3047 (whatsapp). Codim: 21 98321-0548. Núcleo de Atendimento à Mulher (Nuam), piso G4 do Plaza Shopping Niterói, no Centro.

Rio de Janeiro - Centro Especializado de Atendimento à Mulher Chiquinha Gonzaga

Endereço: Rua Benedito Hipólito, 125 - Centro. Telefones: 21 2517-2726 / 21 98555-2151 (whatsapp). E-mail: ceam.spmrio@gmail.com Para mais serviço, acesse o 1746

Maricá - Casa da Mulher Heloneida Studart. Centro Especializado em Atendimento às Mulheres - Natália Coutinho Fernandes

Endereço: Rua Pereira Neves, 274 - Centro. Telefones: 3731-5636 / 97602-3243 (WhatsApp). E-mail: casadamulhermarica@gmail.com