Comércio ambulante é liberado em Niterói, mas em dias alternados

Atualizado: Mai 1

Decreto autorizou a retomada da atividade com restrições, apesar de cidade ainda estar no Sinal Laranja

Comércio ambulante é retomado em Niterói. Divulgação/Prefeitura de Niterói


A Prefeitura de Niterói autorizou, por meio de decreto, a retomada do comércio ambulante fixo e itinerante na cidade. A atividade, no entanto, está sujeita a regras, que incluem funcionamento das 8h às 18h, em dias alternados. As informações foram publicadas na edição desta quarta-feira do Diário Oficial.


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De acordo com o decreto, que já está em vigor, a circulação dos ambulantes será limitada a 50% do número total de trabalhadores, que voltam às ruas em dias alternados. A atividade fica permitida das 8h às 18h e, no caso dos ambulantes noturnos, das 17h às 23h. O texto, no entanto, não deixa claro como esse funcionamento será organizado e, muito menos, fiscalizado.


Essa é mais uma liberação de atividade que extrapola o que foi previsto inicialmente no Plano de Transição para o Novo Normal. Isto porque o comércio ambulante só seria autorizado quando a cidade retornasse oficialmente ao Sinal Amarelo, o que ainda não aconteceu.