Compra de respiradores pela prefeitura de Niterói será investigada

Prefeitura nega irregularidades, sustenta que o equipamento é adequado e o preço correto


Por Carolina Ribeiro


Foto: Divulgação prefeitura


Os 80 respiradores comprados da China pela prefeitura de Niterói para tratar pacientes com Covid-19 são adequados para ambulâncias e não para UTIs. Além disso, foram vendidos por preços acima dos praticados no mercado. Estas são informações da própria empresa que importa os equipamentos da China para o Brasil e de especialistas. A prefeitura, porém, diz que os aparelhos Shangrila 510S são próprios para uso em leitos hospitalares e que a compra foi realizada por valores abaixo dos praticados no mercado.

A compra dos respiradores causou polêmica na segunda-feira (8), quando o jornalista Gilson Monteiro denunciou que os aparelhos anunciados pela prefeitura como um reforço para os hospitais no tratamento de internados com Covid não são indicados para o uso em leitos hospitalares, mas apenas no transporte de pacientes em urgência, ambulâncias e até para levar pacientes de um setor para outro. A informação consta de uma das cláusulas do contrato assinado pelo secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, com a empresa China Meheco Corporation.

A empresa que detém a licença para importar o respirador Shangrila 510S, a Exxomed, também ressalta na descrição do aparelho em seu site que ele é “usado principalmente nas salas de emergência dos hospitais, para transferência após cirurgias, a campo e em ocasiões onde primeiros socorros ou transferência são necessários”, reforçando que o equipamento deve “ser usado nas enfermarias comuns, fora do hospital e no transporte entre hospitais”.

A mesma empresa apresenta ainda outro tipo de respirador que é próprio para os leitos de UTI, o VG70. Na descrição do produto, diz que o equipamento oferece ventilação contínua aos pacientes e monitora aqueles doentes com “insuficiência respiratória, problemas de respiração ou que necessitam de suporte respiratório em ambientes hospitalares e outros tipos de instalações de saúde compatíveis (incluindo UTI para cuidados críticos, na ala respiratória ou na ala de emergências) para salvamento e terapia do paciente com insuficiência respiratória, e em outras alas para fornecer suporte respiratório ao paciente”.

Em nota na noite de segunda-feira (8), a Fundação Municipal de Saúde (FMS) repudiou a denúncia, dizendo se tratar de “afirmações caluniosas e mentirosas sobre os respiradores, típica de pessoas sem caráter e espalhadores de fake news”. A nota afirma ainda que os “equipamentos adquiridos atendem às necessidades emergenciais de terapia ventilatória mecânica invasiva e não invasiva no tratamento de pacientes críticos de Covid-19, considerando as recomendações de abordagem da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib)”.

Nesta terça, a prefeitura ressaltou que os hospitais municipais, como o Hospital Oceânico, “possuem também outros tipos de respiradores utilizados de acordo com o perfil de cada paciente e por decisão médica”, e que, sendo assim, os novos equipamentos seriam para somar com os já existentes. A nota divulgada traz ainda a opinião de Rogério Silveira, presidente de comitê da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib), membro da atual diretoria da Sociedade de Terapia Intensiva do Estado do Rio de Janeiro (Situerj) e médico especialista em Terapia Intensiva sobre o modelo dos respiradores adquiridos.

- Em situação de emergência, esses respiradores atendem o requisito mínimo para serem usados em pacientes internados, mesmo sendo produzidos para transporte de pacientes. É preciso considerar o momento de pandemia, com pouca oferta de respiradores no mercado. O ventilador mecânico é fundamental para salvar vidas. Se eu fosse gestor público nesse momento, faria essa compra na indisponibilidade de ventiladores microprocessadores de terapia intensiva - diz Rogério Silveira por meio de nota divulgada pela prefeitura.


A prefeitura não explica, no entanto, por que o secretário de Saúde assinou o contrato que informava o contrário.

Andre Ricardo Araujo da Silva, professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal Fluminense (UFF), confirma que o tipo de respirador comprado é utilizado para transporte rápido de pacientes, pois esses aparelhos não costumam ter todos os parâmetros necessários de monitoramento dos pacientes. De acordo com o especialista, o ventilador é utilizado para evitar que o pulmão comprometido entre em falência devido à dificuldade de respirar. O aparelho “joga pressão” no pulmão para que ele faça a função dele, que é trocar gás carbônico por oxigênio, e dar tempo para que o órgão volte a trabalhar sozinho.

- Vários parâmetros são controlados no respirador. Por exemplo, a pressão que está dando ao pulmão, pois se for muito forte pode estourar o órgão, a quantidade de volume de ar, que também não pode ser muito grande, e o tempo necessário para a pessoa fazer a inspiração. Normalmente, esses respiradores de transporte só medem a pressão, e há outros parâmetros que permitem dar o melhor tratamento ao paciente - explicou, completando que, se o uso for curto, como transporte, o risco para o paciente é menor.

- Se for usado durante muito tempo, muitos dias ou semanas, pode aumentar o risco ao paciente. É o que chamamos de iatrogenia, quando um tratamento pode causar uma complicação no doente - reforça o especialista.

No entanto, o médico avalia que as situações devem ser analisadas e pesquisadas pelo gestor que realiza as compras. Durante a pandemia, a necessidade de obter respiradores foi grande. Portanto, seria preciso avaliar se a compra desses equipamentos para uso em leitos hospitalares foi efetivada por dificuldade de encontrar os respiradores ideais ou por preços exorbitantes dos produtos necessários, por exemplo.

- É preciso avaliar o cenário. Se não conseguiram achar o respirador convencional ou se o preço dos convencionais estava muito alto e precisaram comprar esse. São contingências que devem ser pesadas pelo gestor, pois durante a pandemia a cidade precisa ter respirador, ele precisa dar uma solução - analisa, completando que a equipe de atendimento também deve avaliar o uso desses aparelhos de forma contínua.


Em nota técnica divulgada também na segunda, a FMS afirma que o respirador adquirido apresenta “características de um ventilador pulmonar ideal e também as especificações mínimas para o enfrentamento e suporte ventilatório de urgência em pacientes com insuficiência respiratória aguda”. Segundo a nota, o aparelho possui Display gráfico apresentando as curvas de pressão x tempo, fluxo x tempo e volume x tempo. Além de apresentarem os seguintes módulos ventilatórios: Ventilação com Volume Controlado (VCV); Ventilação com Pressão Controlada (PCV); Ventilação Mandatória Intermitente Sincronizada (SIMV-V e SIMV-P); Ventilação espontânea (PSV) e Ventilação Não Invasiva: Pressão Positiva Contínua nas Vias Aéreas (CPAP).


Preço elevado


Outra questão que chama a atenção na compra é o valor dos contratos, que somam um total de US$ 1,8 milhão. Cada respirador foi adquirido ao preço de US$ 23 mil. Em um contrato, foram comprados 50 aparelhos, totalizando US$ 1.150.00, em 15 de maio, e em outro, de 27 de abril, 30 aparelhos, US$ 690.000.


Ao ser questionada sobre a compra, a prefeitura de Niterói, além de responder que o respirador pode ser utilizado em leitos hospitalares, disse que “os aparelhos foram adquiridos diretamente com o fornecedor, uma estatal chinesa, sem intermediários, por valor abaixo da média do mercado nacional e internacional, onde há falta e sobrepreço desse tipo de equipamento”. No entanto, o site Made-in-China.com, o e-commerce da companhia de comércio eletrônico da China Focus Technology Co., que foi criado com o objetivo de fazer a ponte entre os compradores globais e os fornecedores chineses, aponta que o preço de um ventilador Shangrila Aeonmed 510s fica entre US$ 4.500,00 e US$ 8.000,00 por unidade, bem abaixo do valor pago pela prefeitura.


O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói, anunciou na segunda que também vai investigar a compra a partir de um inquérito civil. O MPRJ oficiou o presidente da Fundação Municipal de Saúde para que ele esclareça a alocação dos ventiladores pulmonares e também requereu análise do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ) para atestar se os equipamentos atendem às necessidades de pacientes.


A FMS informou que está à disposição do Ministério Público e fará todos os esclarecimentos necessários.

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