Conheça o plano de retomada da economia de Niterói pós-Covid

Programa que será lançado nesta quarta investe em obras, empregos, setor naval e startups


Por Carolina Ribeiro


Canal de São Lourenço: dragagem vai possibilitar investimentos no setor marítimo de Niterói. Foto: Leonardo Simplício/Prefeitura


Um desafio enorme. Fazer a economia de Niterói voltar a funcionar depois de 120 dias de pandemia. “A nossa convicção é de que a prioridade é salvar vidas, mas também precisamos retomar a economia”. Foi desta forma que o Prefeito Rodrigo Neves anunciou que sua equipe estava estruturando um plano de retomada da economia de Niterói para gerar emprego e renda depois de quatro meses de pandemia de Covid-19. O plano, desenvolvido com base em cinco pilares será apresentado nesta quarta-feira (14) pelo prefeito. Entre os projetos, o apoio à inovação e à tecnologia, à geração de emprego por meio de obras e melhoria de vida.


A Secretária de Fazenda, Giovanna Victer, detalhou nesta terça-feira (14) as ações em conversa com Fabiano Gonçalves, vice-presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado do Rio de Janeiro (FCDL-RJ) e ex-secretário de Administração de Niterói. O tema do Café Empresarial, iniciativa da CDL Niterói, foi justamente a “Retomada da Economia no Município”


O projeto foi desenvolvido pela Secretaria de Fazenda com o apoio de entidades como a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).


Conheça os principais programas:


Supera Mais


Devido à pandemia, a maioria das empresas de Niterói precisou fechar as portas por quase quatro meses. No período, a prefeitura desenvolveu o projeto Niterói Supera, que previa o empréstimo por meio do Banco do Brasil a empresários da cidade com o custo zero. Já foram empenhados, segundo a secretária Giovanna Victer, R$ 16 milhões para 209 empresas. Mas o projeto não teve a celeridade e capacidade de empréstimos desejadas. Foi lançado então o Niterói Supera Mais, no qual a prefeitura contrata uma agência financeira para intermediar o empréstimo de recursos públicos.


- O Banco do Brasil é muito burocrático, mas nenhum outro banco se interessou em participar do Niterói Supera. Ou escolhíamos o Banco do Brasil ou não conseguiríamos outro. O banco não conseguiu suprir o projeto, eles começaram a atender empresas com faturamento maior do que R$ 1 milhão, dando prioridade para quem já era cliente. E não era isso que queríamos. Por isso, resolvemos dar atenção para as empresas com faturamento de até 1 milhão por ano - explicou Giovanna.


O programa entra em vigor na próxima segunda-feira (20). A Agência Estadual de Fomento do Rio de Janeiro (AgeRio) vai realizar a concessão de empréstimos com recursos próprios do município para micro e pequenas empresas da cidade com faturamento anual de até R$ 1 milhão. Serão realizadas operações de crédito de R$ 20 mil a R$ 80 mil, com carência de 10 meses. Empresas de setores que ficaram mais tempo com as atividades paralisadas por causa da pandemia, como restaurantes, lanchonetes e academias, terão prioridade. Não será preciso fazer uma nova inscrição, pois será utilizada a base de cadastros do programa Niterói Supera.


- No Supera Mais quem criou as regras de empréstimo foi o governo, com toda a responsabilidade, porque é recurso público. Quem já se inscreveu para o Niterói Supera vai receber um e-mail solicitando que envie a documentação para a Fazenda, vamos checar e depois enviar para a AgeRio. A prioridade será para quem já estava inscrito no Supera, quando todos conseguirem, aí abrimos mais vagas para quem ainda não estava inscrito.


A Secretária Giovanna Victer comanda plano de retomada econômica de Niterói


Canal de São Lourenço


A Secretária Giovanna Victer ressaltou que, desde o ano passado, a prefeitura está incomodada com o desemprego em Niterói e no Brasil:


- A crise econômica se agravou na pandemia, mas em novembro já eram 12 milhões de desempregados - lembrou.


Neste sentido, o Poder Público passou a estudar quais são os setores indutores de Niterói, isto é, aqueles capazes de criar “novas riquezas e gerar prosperidade, não só para o seu nicho, mas para vários outros em volta”.


O setor naval é um deles, assim como o setor de saúde e inovação. O estudo analisou dados de resiliência de empregos, salário médio das vagas e como o emprego reage aos períodos de crise. Mas Niterói e o entorno acabaram perdendo muitos postos de trabalho em função do declínio do setor naval e é isso que a prefeitura busca retomar ao realizar a obra de dragagem do Canal de São Lourenço.


- Lançamos o PoloMar Niterói, que é um plano de desenvolvimento para a frente marítima da cidade. O setor naval, de construção de embarcações, é apenas uma vertente, mas temos outras áreas fortes como de serviço off shore, reparos, condicionamento… toda essa parte de serviço de óleo e gás para as plataformas que estão instaladas na Bacia de Santos - disse Giovanna Victer.


O projeto do PoloMar, anunciado em novembro, depende da dragagem do Canal de São Lourenço. A responsabilidade era do Governo Federal, mas devido à falta de iniciativa, a prefeitura pagou pelo estudo de viabilidade da dragagem, o relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), que foi aprovado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), e vai financiar a obra, orçada em R$ 100 milhões.


- O canal está muito assoreado, raso. E os navios que fazem serviços para plataformas de petróleo são muito grandes porque vão para o alto mar, tem um calado mais profundo. Mas a obra também é fundamental, não só para o acesso dos navios, mas pela questão ambiental - ressaltou.


Para o projeto, a prefeitura vai investir recursos dos royalties de petróleo. Por serem recursos finitos, a ideia é utilizar esse montante que será reduzido nos próximos anos em projetos que vão possibilitar um grande retorno como capacidade econômica para a cidade no futuro.


- Temos que imaginar, enquanto prefeitura, que a dragagem do canal é como se fosse um bairro com armazéns instalados, bem localizados, mas que estivesse abandonado. O que a prefeitura poderia fazer? Levar infraestrutura para o lugar e é exatamente isso que vamos fazer. Fizemos um programa robusto e estamos seguros de que o investimento para dragar o Canal de São Lourenço vai voltar rapidamente para cidade - sentenciou.


Além da dragagem, o projeto prevê a criação de programas de qualificação técnica, a promoção comercial para atração de fornecedores, editais para o desenvolvimento de tecnologias para o setor marítimo, portuário, pesqueiro e de óleo e gás, a requalificação urbana, de infraestrutura e dos acessos à Ilha da Conceição, e a implementação do terminal pesqueiro.


Comunidades


O objetivo deste pilar é melhorar a qualidade habitacional da população de Niterói, gerando emprego e renda dentro das comunidades, e envolvendo também pequenas e médias empresas de construção civil do município. O plano, inspirado em um projeto de Salvador, na Bahia, prevê a reurbanização de comunidades, com melhorias de acessos, entre outros. Além disso, está previsto a escolha de alguns moradores, de áreas mais precárias, para receber um valor para investir na casa. O projeto piloto será na Vila Ipiranga, no Fonseca.


- Sabemos que Niterói já tem serviços de saneamento, um dos melhores do Rio, com tratamento de esgoto e água. Agora, precisamos ligar algumas residências e oferecer melhorias. Tem casas em Niterói que não tem banheiro, não tem reboco, não tem esquadria… vamos escolher uma área da comunidade para que cada dono escolha onde quer investir, além de naturalmente, fazer as melhorias do entorno - adiantou a Secretária.


Mercado Municipal


Niterói abrigou um famoso Mercado Municipal entre 1930 e 1976, no Centro. Depois de 30 anos sem utilização e já abandonado, o antigo edifício da Avenida Feliciano Sodré voltou a receber obras. Já municipalizado, será o Novo Mercado Municipal de Niterói por meio de Parceria Público Privada (PPP). A primeira fase das obras já foi concluída e a previsão é que o espaço seja entregue à população no aniversário da cidade, em novembro. A ideia é que o local se transforme em um dos principais espaços gastronômicos, de cultura, lazer e turismo do Estado do Rio de Janeiro.


- Era um sonho tirar o projeto do Mercado Municipal do papel. A gente imagina aquele lugar como uma referência para o Estado do Rio. Queremos trazer para Niterói tudo aquilo que a gente vai para a Serra ou para outras regiões buscar, um lugar para vender flor de Friburgo, doces de Petrópolis, com as nossas cervejas artesanais, com uma vila cervejeira. Um lugar para passar um dia.


A partir de agosto o projeto será detalhado ao público e será aberto o período para locação das 180 lojas. Em setembro, concluída a reforma do prédio principal e a requalificação do entorno, feita pela prefeitura, deverá ser finalizada em outubro. Mas a secretária lembra: o espaço não vai funcionar como um Mercadão estilo Cadeg, no Rio, e nem tão sofisticado como o Eataly, em São Paulo.


- Serão produtos relacionados a alimentação, restaurantes, lojas de orgânico, flores, perfumes, velas, mas não terá lojas de eletrônico ou roupas - ressalta.


- Na administração pública, mais difícil do que sonhar é conseguir transformar o sonho em realidade, encaixar os detalhes planejados no mundo do direito público, que é um direito muito limitador por se tratar de recursos públicos. É um desafio muito grande conseguir fazer o enquadramento da vida real com aquilo que a gente pode fazer com recursos públicos e temos conseguido fazer - disse Giovanna.


Inovação e universidades


O projeto é fruto de um convênio com a UFF. A prefeitura vai lançar um edital de R$ 6 milhões em agosto para apoiar espaços de cowork e startups. A ideia é que ocorra em setembro uma semana de Ideação, uma das etapas da busca por métodos inovadores para o desenvolvimento de produtos e projetos. Na ocasião, serão levantadas ideias para serem desenvolvidas por startups dentro de empresas já existentes em Niterói.


- Vamos abrigar essas startups dentro de empresas da cidade pagando bolsas para que eles trabalhem juntos. As startups vão ser incubadas nas empresas e a prefeitura vai arcar com as bolsas, com a consultoria para o desenvolvimento de produtos e de processos dentro das empresas - detalhou.


A previsão é que o projeto final chegue a 30 startups, mas 80 serão escolhidas para serem abrigadas por empresas.


- Se beneficiam as startups, que têm um ambiente e podem apresentar depois como portfólio, e as empresas que vão utilizar esse capital humano da startup para alavancar os negócios, utilizar mão de obra, além da consultoria que vai ser prestada - analisou, completando que inovar não é só ter a ideia, mas conseguir produzir.


Leia também a crônica "A cidade que reabre", de Luiz Claudio Latgé.



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