Decreto restritivo é mais 'brando' do que o previsto no Plano do Novo Normal

Originalmente, o Alerta Laranja permitiria menos atividades e mais controladas em Niterói

Comércio varejista foi fechado por decreto. Divulgação/Prefeitura de Niterói


Apesar das reclamações do setor produtivo, o "Período Emergencial" estipulado pela Prefeitura de Niterói para controlar a pandemia está menos restritivo do que o previsto. Isso porque o "Plano de Transição para o Novo Normal" (PTNN), que norteia as tomadas de decisões do município indicava a necessidade de maior rigor nas atividades caso a cidade retornasse ao Alerta Laranja.


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Embora o próprio Prefeito tenha afirmado que o PTNN está contemplado no decreto em vigor atualmente, há divergências entre os dois. Originalmente, pelo menos três atividades estariam proibidas, sem exceções: atividades religiosas presenciais e comércio atacadista. Parques, praças e jardins também estariam fechados no Alerta Laranja, mas seguem abertos em horário reduzido.


Outras atividades, só deveriam ser autorizadas com restrição de pessoal, o que não aconteceu. Pelo PTNN, indústria, lojas de material de construção e ferragens, clínicas médicas e veterinárias só poderiam abrir com 50% dos trabalhadores presenciais. Já o transporte de passageiros, poderia operar, mas com 75% de pessoal.

Até estabelecimentos de alimentação, como padarias, cafeterias, lanchonetes e restaurantes deveriam operar com essa restrição — para este último, não abriria para o público em nenhum cenário, apenas delivery.


Quanto às demais atividades, como lazer, educação e comércio varejista, o decreto obedece a previsão do PTNN, de restrição total de abertura. Somente a permanência nas areias da praia, proibida agora, extrapola a determinação do Novo Normal, mas as atividades coletivas não estariam autorizadas em nenhum cenário.


Cidade regridiu depois de nove meses


O retorno da cidade ao Alerta Laranja já havia sido antecipado pelo A Seguir: Niterói e foi confirmado em transmissão do Gabinete de Crise na última sexta-feira. Depois de nove meses, a cidade voltou a apresentar o indicador síntese acima de 10, o que representa "atenção máxima" no combate à pandemia.


Segundo o Secretário Municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, quatro índices colaboraram com a piora da nota de Niterói.


  • Taxa de crescimento do número de internados

  • Taxa de casos ativos

  • Incidência de novos casos

  • Taxa de ocupação de leitos de UTI


Ainda segundo Oliveira, as novas variantes em circulação no Brasil, especialmente a P1 (Manaus), seriam responsáveis pela mudança em aspectos da pandemia.