Economia e Assistência Social

Atualizado: 10 de Mai de 2020

Entre os desafios do combate ao coronavírus, estão a assistência a cidadãos e empresas, visto que as atividades econômicas estão sendo profundamente afetadas durante a pandemia. Em Niterói, as medidas de socorro incluem distribuição de cestas básicas e kits de limpeza para a população carente, pagamento de auxílio emergencial de R$ 500 por três meses a Microempreendedores Individuais (MEIs) e famílias de baixa renda e ajuda a empresas.

Para socorrer a economia da cidade, a Prefeitura de Niterói lançou o programa Empresa Cidadã. Mais de 2.100 pequenas empresas com até 19 funcionários, cadastradas pela Secretaria Municipal de Fazenda, foram habilitadas para receber o auxílio. Ele consiste no pagamento de um salário mínimo a parte dos trabalhadores por três meses. O empresário, por sua vez, não pode demitir nenhum colaborador até outubro. A Prefeitura espera, com a medida, proteger mais de 8.500 postos de trabalho. A primeira parcela foi paga em maio.

A Prefeitura também anunciou crédito a juro zero para proteger micro e pequenas empresas, como parte do Plano de Mitigação dos Impactos Econômicos e Sociais durante a pandemia. O prazo de pagamento é de 36 meses, e a carência, de 6 meses. O chamado Fundo Niterói Supera tem os seguintes limites para financiamento:

- até R$ 25 mil para profissionais autônomos e liberais;

- até R$ 50 mil para microempresas;

- até R$ 150 mil para cooperativas e empresa de pequeno porte com faturamento de até R$ 2,4 milhões;

- até R$ 250 mil para empresa de pequeno porte com faturamento superior a R$ 2,4 milhões.

Clique aqui para saber como se cadastrar e solicitar adesão ao programa: https://fazenda.niteroi.rj.gov.br/fundoniteroisupera/

Microempreendedores Individuais (MEIs) do município e famílias de alunos da rede pública da cidade também foram beneficiados pelo programa Renda Básica Temporária, recebendo auxílio de R$ 500 por três meses.

Além disso, 35 mil cestas básicas foram entregues a famílias de crianças matriculadas na rede municipal. A Prefeitura também distribuiu 80 mil kits de limpeza em comunidades carentes, para auxiliar na higienização das casas, como parte das ações de prevenção contra o novo coronavírus.

Fonte: Prefeitura de Niterói

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