Escolas de Niterói terão de dar desconto de 30% na pandemia

Lei prevê redução enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas


Alunas em sala de aula, antes da pandemia: agora só aulas on-line


Todas as escolas particulares do Estado do Rio de Janeiro terão de dar descontos de no mínimo 30% no valor das mensalidade enquanto durar o decreto de calamidade pública por causa da pandemia de Covid-19. Desde março, as aulas presenciais estão suspensas, inclusive em Niterói. Lei aprovada pela Assembleia Legislativa no dia 26 de maio e sancionada ontem pelo governador Wilson Witzel prevê descontos nas mensalidades de estabelecimentos de Educação Infantil, ensinos Fundamental, Médio e Superior.


Pela lei, instituições de ensino que têm mensalidade inferior ou igual a R$ 350 não serão obrigadas a reduzir os valores das mensalidades. Já para quem cobra mensalidade acima de R$ 350 o desconto de 30% incidirá sobre o valor que ultrapassa a faixa de isenção (R$ 350). Cooperativas, associações educacionais, fundações e micro e pequenas empresas de educação terão de dar desconto caso a mensalidade ultrapasse R$ 700.


Caso a escola já tenha dado desconto aos alunos por causa da suspensão das aulas, a questão terá de ser discutida por uma comissão de negociação a ser formada. Pela lei, as escolas ficam proibidas de demitir funcionários e de reduzir salários no período da pandemia e da suspensão das aulas presenciais.

728x90.gif

© 2020. A Seguir Niterói. Todos os direitos reservados. Site por Grazy Eckert e João Marcos Latgé.