Estudo mostra desigualdade em Niterói; negros vivem 13 anos menos que brancos

De acordo com dados da Segurança Pública, 88% das pessoas mortas pela polícia na cidade eram negras


Moradora do Morro do Cavalão, desempregada, vende máscaras na esquina de Moreira César com Otávio Carneiro: desigualdade


Um país desigual, a desigualdade diante de nós, em Niterói. A cidade que se orgulha de seu índice de desenvolvimento humano, o IDH, e sua qualidade de vida, aparece “como a cidade que mais segrega pela cor da pele do Brasil” em reportagem publicada pelo jornal espanhol El País nesta segunda-feira (24). O texto se baseia em dados oficiais destacados no Mapa da Desigualdade, elaborado pela Casa Fluminense, e ressalta a diferença de oportunidades entre raças, sexo e renda.

A Casa Fluminense é uma ONG, criada em 2013, dedicada ao debate e à construção coletiva de políticas e ações públicas para a metrópole do Rio de Janeiro e que integra a Rede Cidades. O Mapa da Desigualdade examinou indicadores de desenvolvimento social, como habitação, emprego, transporte, segurança, saneamento, saúde, educação, cultura, assistência social e gestão pública, sob a ótica da justiça: econômica, racial, de gênero e socioambiental. E denuncia o racismo estrutural, a opressão histórica da mulher e das periferias. O trabalho alinha aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), das Organizações das Nações Unidas, e suas metas para transformar a realidade social, econômica, ambiental e institucional, com a erradicação da fome e da pobreza, até 2030.


Segundo reportagem do jornal El País, “os índices que melhor ilustram essa realidade são os de violência urbana e policial. Em Niterói, 60% de todas as mortes violentas ocorridas em 2019 foram cometidas por agentes policiais do Estado do Rio. De todas as vítimas da polícia, 88% eram negras, de acordo com os dados do Instituto de Segurança Pública analisados pela Casa Fluminense. O percentual chega a ser maior que em todo o Brasil (75,4%), na Região Metropolitana do Rio (79%) e na capital Rio de Janeiro (81%). Em números absolutos: a polícia matou 125 pessoas no ano passado em Niterói; 110 eram negras.”


Os índices, prossegue El País, “ficam ainda mais alarmantes diante do fato de que na cidade os negros são minoria: representam 35,77% de toda a população, a menor proporção da Região Metropolitana, segundo o censo de 2010 do IBGE. Naquele ano, o percentual médio na região ficou em 52,78%.”


O El País questionou a violência da operação realizada pela PM a pedido da Prefeitura de Niterói no Viradouro, ordenada apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender esse tipo de ações durante a pandemia. A gestão Neves explicou que a operação “faz parte da estratégia prevista no Pacto Niterói Contra a Violência”, que “completou dois anos este mês, quando os índices de criminalidade na cidade estão nos menores índices dos últimos 20 anos”. Na resposta ao jornal, a Prefeitura também destacou dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP) que apontam para uma queda de 90,63% no indicador letalidade violenta em junho deste ano, na comparação com o mesmo período em 2019.


O jornal destacou ainda a prisão, no Centro de Niterói, do jovem negro Danillo Félix Vicente de Oliveira, de 24 anos, acusado de roubo à mão armada. “Numa segunda visita à delegacia, a vítima acabou reconhecendo Danilo em uma fotografia a ela apresentada. A família e a defesa protestam: dizem que a foto exibida era antiga, de 2017, quando ele nem tinha as tranças no cabelo (dreads) que exibe agora, e que nem buscaram as câmeras no local do roubo. “Prenderam só com a palavra da vítima. É um caso de racismo”, protesta a mulher dele, Ana Beatriz Sobral, ouvida pelo portal UOL. Ana Beatriz faz um abaixo-assinado na Internet para livrá-lo da cadeia.


O estudo da Casa Fluminense mostra também indicadores positivos para Niterói. De acordo com o IBGE, o PIB foi de R$ 55 mil per capita em 2017, contra R$ 31 mil da média nacional. No município, Niterói aparece também como o único município em que o abastecimento de água atinge 100% dos moradores, e o serviço de esgoto cobre 97,7% da cidade. Outro dado relevante no estudo da Casa Fluminense é a expectativa de vida, que chega a 70 anos, bem acima dos 65 anos da média nacional.


Neste ponto, o Mapa da Desigualdade aponta mais um fator de preocupação: os negros vivem em média 13 anos menos que os brancos, a maior diferença registrada no estudo. No Rio, a diferença é de dez anos; no Brasil, de oito. No entendimento dos realizadores do estudo, “As estruturas sociais determinadas para essa população definem quem vive e quem morre mais. É a consequência desse cenário amplo da falta de acesso à saúde, a assistência, educação... Tudo isso está acumulado na idade média ao morrer”.


A Prefeitura de Niterói chegou a criar uma Coordenadoria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial para o atendimento a pessoas vítimas de racismo e injúria racial. Conta também com um Conselho Municipal de Igualdade Racial. E recentemente aprovou uma lei que reserva 20% das vagas em concursos públicos do município para candidatos pretos e pardos.



728x90.gif

© 2020. A Seguir Niterói. Todos os direitos reservados. Site por Grazy Eckert e João Marcos Latgé.