Icaraí, Fonseca e Santa Rosa lideram as queixas por barulho; saiba como reclamar

Reclamações por poluição chegaram ao Disque-Denúncia nos últimos seis meses; Prefeitura tem canais oficiais de queixas

Icaraí é campeão de queixas por barulho. Divulgação/Prefeitura de Niterói


Nem pandemia e necessidade de isolamento social foram capazes de frear a emissão de barulho excessivo em Niterói. Nos últimos seis meses, só o Disque-Denúncia recebeu 40 denúncias relacionadas a poluição sonora em Niterói. Icaraí concentrou 22,5% do total e está em primeiro lugar no ranking.


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Fonseca e Santa Rosa aparecem em segundo e terceiro lugares, respectivamente na lista de bairros que mais denunciaram. Em seguida, estão Itaipu e Centro, com o mesmo número de denúncias. Piratininga está no quinto lugar, segundo a plataforma.


1º) Icaraí: 9 denúncias

2º) Fonseca: 6 denúncias

3º) Santa Rosa: 4 denúncias

4º) Itaipu e Centro: 3 denúncias cada

5º) Piratininga: 2 denúncias


Prefeitura tem canal oficial para reclamações


Em Niterói, é a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que tem o dever de fiscalizar a poluição sonora. A população pode denunciar através da plataforma Colab.re e presencialmente na secretaria, que fica na Rua Visconde de Sepetiba 987.


A Secretaria atende aos seguintes casos:

  • Bares e restaurantes com música

  • Escolas e agremiações de samba

  • Templos de qualquer culto religioso

  • Sinaleiras de advertência

  • Clubes, oficinas e academias

  • Casas de espetáculo

  • Criadouros comerciais de animais

  • Obras e indústrias

  • Ruídos de equipamentos mecânicos (torres de refrigeração, sistema de exaustão mecânica e casas de máquinas)

  • Carros de sons itinerantes

  • Escolas em atividades curriculares e complementares

  • Pregões, anúncio ou propaganda (de viva voz ou por instrumentos), que são proibidos independentemente de medição.


A Secretaria NÃO atende aos seguintes casos:

  • Vendedores ambulantes

  • Reuniões e aglomerações de pessoas em logradouro público

  • Reclamações internas de condomínios e residências

  • Ruídos de trânsito


De acordo com a Prefeitura de Niterói, em 2020, a Secretaria de Meio Ambiente realizou 112 vistorias referentes a poluição sonora quanto a falta de tratamento acústico, barulho de gerador e música ao vivo.


"Ao receber uma denúncia, a Secretaria de Meio Ambiente programa uma visita ao local para inspeção e medição dos decibéis. Caso haja decibéis em desacordo com a lei, o estabelecimento é notificado para cessar de imediato o barulho e realizar o projeto de tratamento acústico", diz a nota oficial.


Com relação a poluição sonora em residências, a orientação é de que a população entre em contato com a Polícia Militar.