Juliana Benício, do Novo, quer rever concessões e cortar cargos comissionados

Candidata a Prefeita de Niterói defende o que chama de Estado do tamanho da dignidade


Por Luiz Claudio Latgé e Silvia Fonseca



Gestora educacional, Juliana Benício diz que vem do setor “que mais se aproxima da gestão pública” e que por isso tem a experiência que os adversários não teriam para tocar a máquina da Prefeitura de Niterói. Máquina que, se eleita, a candidata do Novo a Prefeita já vai chegar enxugando: promete reduzir as mais de 50 secretarias atuais para 15 e cortar cargos comissionados. Para isso, a pragmática niteroiense diz que se senta na mesa com o PSOL e o PSL, por exemplo, sem problema.


Acompanhe série de entrevistas com candidatos a Prefeito de Niterói:


-A gente vai ter de votar a redução de cargos comissionados. Quem vai ser contra? O PSOL ou o PSL? O que isso tem a ver com política partidária? Quem vai ser contra a redução das mais de 50 secretarias que a gente tem hoje, o PSOL ou o PSL?


Mas do que a candidata do Novo mais gosta de falar é do que chama de “Estado do tamanho da dignidade”, que ela não vê hoje em Niterói. Diz que faltam educação básica e saúde preventiva e que ainda há muita gente morando no esgoto. Por isso, anuncia que vai rever a renovação da concessão para a Águas de Niterói.


Também quer mexer num vespeiro, revendo as rotas de ônibus na cidade. É contra a política de cotas e também contrária à obrigatoriedade da vacina contra a Covid, quando for liberada. Prefere conscientizar a população para a necessidade da vacina, diz, e não vê como punir uma mãe que não vacinar. “Eu nunca vi isso acontecer, vocês já viram?”


Juliana critica a forma como o Prefeito Rodrigo Neves conduziu questões relativas à pandemia. Teria fechado escolas, mas jamais por sete meses, diz. Defende isolamento e uso de máscaras, mas acha que as ações foram conduzidas sem inteligência e que, por isso, os resultados não são tão bons. ”Niterói matou mais por Covid, per capita, do que São Gonçalo”, afirma.


O A Seguir Niterói dá sequência, assim, à série de sabatinas com os candidatos à Prefeitura e Niterói. A ordem de publicação obedece a pontuação apresentada na pesquisa do instituto Paraná Pesquisas, em setembro. Na segunda, conversamos com o candidato do PFL, Deuler da Rocha. Na quarta, o entrevistado será o candidato do PSOL, Flávio Serafini; na quinta-feira, Felipe Peixoto, do PSD; e, na sexta, Axel Grael, do PDT. O candidato Allan Lyra, do PTC, confirmou a entrevista mas não compareceu. Estes são os partidos com representação na Câmara dos Deputados. No sábado, o A Seguir Niterói publicará reportagem com os outros candidatos à Prefeitura.


Conheça as propostas e as ideias de Juliana Benício nesta entrevista ao A Seguir: Niterói:


Juliana Benício em carreata no Centro


A Seguir Niterói: O Novo se apresenta como um partido que veio para mudar velhas formas de se fazer política, mas tem recorrido a velhas práticas, como no caso de Minas, por exemplo, onde o governador Zema, para agradar ao presidente Bolsonaro, concedeu aumento de mais de 40% a policiais e teve de voltar atrás. Por que a senhora faria diferente? Por que devemos acreditar que o Novo da senhora não recorreria a velhas práticas?


JULIANA BENÍCIO, NOVO: Primeiro, o Novo é um só. Não existe o Novo da Juliana e o Novo do Romeu Zema. E você colocar um recorte da trajetória inteira do Zema como se fosse a representação de todo o partido Novo, um partido tão rico e inovador do Brasil, eu acho muito raso. Segundo ele, o aumento foi dado porque era uma promessa que vinha de longo tempo. Não posso responder pela administração do Zema, mas acompanhei como filiada. O Novo erra, mas rapidamente tenta consertar. O Novo não é um partido perfeito porque não existe um ser humano perfeito. Na verdade, ele (Zema) não cedeu. Ele optou, diante de várias escolhas, por conceder um aumento para um segmento que estava há mais de dois governos com o salário congelado. Isso não significa que foi para atender o presidente.


O Novo é um partido em construção, mas tenho certeza que hoje é o que mais se aproxima da moralidade que o cidadão quer para o Brasil.


Se eleita Prefeita, quando houver uma vacina aprovada contra a Covid a senhora a tornaria obrigatória no município?


Eu sou a favor de políticas públicas que sensibilizem a população em prol da importância da vacina. Sou a favor da vacina, mas não acho que deva ser obrigatória. Tenho quatro filhos e sempre vacinei todos. Nunca soube de alguma mãe que recebesse alguma punição por não vacinar. Não existe obrigatoriedade. O cidadão não é punido por não vacinar. Eu acho que tenho que fazer campanha, sensibilizar, e a população vai vacinar. Eu não faria fiscalização para ver qual mãe que não vacinou. Mas vou acompanhar o resultado. Agora, se eu verificasse que de 100 mil crianças de Niterói, por exemplo, só 30 mil vacinaram, aí a campanha não teve o efeito esperado. E a gente toma outras medidas. Agora obrigar cada mãe a dar vacina para o filho eu não vou. Você pode ter um efeito muito grande sem obrigar as pessoas a fazerem as coisas. Nunca vi uma mãe ser punida porque não levou o filho para vacinar, vocês já viram?

Se você tem o Médico de Família, ele mesmo vai conversar com essa mãe. Eu uso minha máscara, estou sempre de máscara, cumpro as leis, é muito diferente. Agora, sou a favor de conscientização da população. É possível, principalmente com vacina. A mãe cuida do filho.


O que a senhora pretende fazer em relação ao Médico de Família em Niterói?


Na verdade, a gente tem hoje em Niterói é uma grande maquiagem, um teatro na saúde. O cidadão não recebe nenhum remédio para controlar as doenças, com os quais você estaria prevenindo doenças futuras. O que a Prefeitura fez foi aumentar a cobertura do Médico de Família, mas precarizando o serviço. Em 2019 o Médico de Família passou a ser gerido pela Secretaria de Saúde. Pretendo retomar o programa que a gente tinha oito anos atrás, informatizando e monitorando os resultados. Resultado é quantidade de consulta, número de gestantes assistidas, prevenção de doenças, isso para mim é o ponto crucial da gestão de saúde no âmbito municipal. Neste sentido o Médico de Família precisa dar cabo de todos os diabéticos, acompanhar realmente o problema que causa muitos danos posteriormente, acompanhar a criança no primeiro ano de vida, controlando a vacinação, mas não obrigando, acompanhando as gestantes, orientando os exames que ela tem de fazer, sempre nesse sentido de atenção especial dentro da comunidade. Se for o caso, ele vai orientar um indivíduo ou outro dessa família que ele acompanha e conduzir para uma policlínica. Hoje existe a UBS,Unidade Básica de Saúde. E o cidadão não sabe se procura a UBS, se procura o Médico de Família… É preciso unificar os dois.


Queria voltar a um ponto: todos nós passamos por uma experiência traumática com a pandemia, que obrigou os prefeitos a tomarem medidas drásticas. Em vários momentos da conversa a senhora defendeu ações voluntárias. Como Prefeita a senhora determinaria que o comércio fechasse, que o cinema fechasse? A senhora deixaria que fosse uma decisão voluntária de cada um? Qual seria sua atitude se fosse Prefeita nessa situação?


Eu fiz um plano de ação com um mês de pandemia. E esse plano eu conduziria até hoje. Tem de fazer isolamento, as máscaras deveriam ser usadas. Defendi a ampliação expressiva do número de leitos porque fiz um cálculo de acordo com a ciência e cheguei ao número de 240 leitos necessários para garantir que que o cidadão que precisasse teria esse leito. Sempre. Faria uma gestão muito mais integrada dos agentes de saúde. Aqui era cada um por si e Deus por todos. Visitei muitas comunidades durante a pandemia e nenhuma delas tinha fiscalização. Lá no Fonseca, também no Barreto, era todo mundo andando na Alameda sem máscaras. Tendo uma estrutura de saúde adequada, tenho certeza que a nossa liberalização seria muito menor do que a da atual gestão.


A pergunta era bem objetiva: a senhora fecharia o comércio? Fecharia escolas?


Fecharia! Você está querendo que eu seja rasa numa questão complexa. Você fechar escolas é muito diferente de estar sete meses com escolas fechadas. É muito diferente. Eu fecharia escolas, não tenha dúvida disso. Pelo menos por três meses elas estariam fechadas.


Mas isso é aleatório, não deve ser determinado pelo controle da doença?


O controle da doença hoje é feito (na atual gestão) pelo número de leitos ocupados. Se tem mais leitos, libera antes.


Então é seleção natural? Desde que tenha leito, pode deixar todo mundo se contaminar...


Não, não é isso. Quem fala isso é a atual gestão. Esse é o critério da atual gestão.


A atual gestão diz que hoje tem 36% dos leitos ocupados, uma taxa baixa para essa situação. A senhora acha que essas ações, como o fechamento de escolas, devem ser voluntárias?


No caso da pandemia, eu teria o fechamento obrigatório, com certeza, mas garanto que ela não duraria o quanto durou. Isso eu te garanto. Acho muito importante botar nessa resposta que Niterói tem morte per capita até hoje maior que São Gonçalo. Nós matamos, por habitante, mais do que São Gonçalo.


Por essa análise a crise ainda é intensa, a senhora já teria aberto tudo? A senhora acha que isso se deve a quê?


Acho que foi tudo feito errado. No nosso atual contexto, a gente matou muita gente sem precisar, muita gente sem precisar. Porque se a gente tivesse sido mais inteligente em toda essa condução da crise, a gente teria matado muito menos gente. Porque a gente criou um terror, e pessoas que não podiam pegar pegaram e morreram.


Como representante de um partido liberal, que defende o Estado mínimo, a senhora manteria...


Eu não defendo o Estado mínimo, nunca falei isso. O arcabouço liberal é muito grande, o arcabouço liberal é riquíssimo. Lamento que o Brasil leia um ou dois autores. Mas li muitos autores, muitos autores liberais, e apenas um autor fala em Estado mínimo. E aí você não pode considerar que o arcabouço liberal seja isso. Eu, por exemplo, defende o estado do tamanho da dignidade humana.


A pergunta era essa: se a senhora manteria, caso eleita, os atuais programas de transferência de renda que existem em Niterói?


A transferência de renda é uma política defendida por vários autores liberais, inclusive Milton Friedman, que é um autor que fala do Estado mínimo, por exemplo. Então a renda básica é defendida por alguns autores liberais, sim. O mesmo autor que defende o Estado mínimo defende a renda básica.


Se eleita, manteria o que existe hoje?


A medida da renda básica, emergencialmente, é necessária. Na pandemia ela foi muito acertada. O que questionei é a forma como ela foi feita porque selecionou recursos. A atual gestão deu para motorista de aplicativo, por exemplo, mas mais de cem não receberam. Prestadores, de 500, 150 receberam. Por que uns receberam e outros não? Nem eles sabem por que uns receberam e outros não. Eu denuncio o que estou escutando. Quero que o Ministério Público investigue.


Então o que eu defendo é um Estado do tamanho da dignidade. Não defendo um Estado empresário. Não acho que o Estado é capaz de definir um talento para Niterói, por exemplo, e abrir uma empresa pública e investir nisso. Agora eu defendo um Estado do tamanho da dignidade, ele tem de ser garantidor e tem de cobrar imposto de forma que garanta a dignidade humana. Hoje a gente tem um Estado que é empresário, que atua em diversos setores, mas não garante a dignidade humana. Porque a gente não faz educação básica, não tem saúde preventiva e tem muita gente morando no esgoto.


As escolas da rede pública municipal não tiveram aulas online durante todo este ano. O que a senhora faria se fosse Prefeita e como pretende atuar para recuperar essa perda no aprendizado ao longo deste ano?


Acho que o posicionamento da rede pública municipal foi a tradução de como a educação é tratada pela atual gestão: total abandono! Poucas escolas imprimiram deverzinho para seus alunos, pouquíssimas, e mesmo assim sem qualquer acompanhamento. Neste sentido, defendi que a escola fizesse o básico, de alguma forma, nem que fosse com um dever entregue por semana na casa dessas crianças. Ou entregar cesta básica, usar criatividade. Porque a gente sabe que muitos alunos da rede pública municipal não têm acesso à internet como têm os da rede privada. Então a gente precisava abrir um canal. Agora essa rede é tão surda que ela não consegue ouvir nem a sua comunidade acadêmica, não conseguiu abrir um canal, não consegue chegar às pessoas.


O que a senhora faria?


Por que a gente não entregou deveres uma vez por semana? Na semana seguinte os professores corrigiam e devolviam. E nada foi feito. Eu vou assumir uma rede abandonada, vou assumir alunos com depressão, com ansiedade infantil, com traumas, que acabaram de ter uma rotina intensa em casa com pais desempregados... Niterói foi a segunda cidade do estado a mais perder emprego. Então vou precisar estar muito próxima dos meus diretores, dos meus professores, para a gente entender realmente o tamanho do problema e criar um plano de ação inicialmente de resgate da autoestima desses alunos e menos conteudista porque a gente vai realmente pegar um contexto de depressão, de pós-trauma.


A senhora tem experiência em gestão educacional, mas não faltaria experiência para administrar uma máquina como a da Prefeitura de Niterói?


Quando a gente fala em gestão educacional a pessoa logo pensa que você foi diretora de uma escola, né? Na verdade, vim de dois grandes grupos. Um grande grupo internacional, onde atuava como liderança internacional, que é o grupo La Salle, e depois fui para um dos maiores grupos nacionais de educação. Venho de um setor da nossa economia e da nossa sociedade que mais se aproxima da gestão pública. Porque gerir educação é gerir interesses diversos o tempo todo, fazer muita política, você trabalha com o público, porque apesar de estar num ambiente privado está gerindo o futuro dessas crianças. Quando eu vejo meus concorrentes, vejo que sou a que tem mais experiência para assumir uma máquina como a de Niterói porque os outros tiveram gabinetes, gabinetes com poucos funcionários, quando assumiram Secretarias tiveram resultados inexpressivos... Eu já peguei uma escola falida e em seis meses a gente reverteu e triplicou o número de alunos.


Educação religiosa, a senhora defende na escola pública?


Não! De jeito maneira.


Menino tem de ir de azul e menina tem de ir de rosa?


Cada um vai com a cor que quiser. Eu sou a favor do uniforme, por exemplo.


E com relação aos temas abordados na escola. Houve recentemente um movimento pela escola sem partido... Que teses a senhora defende?


Eu nunca coloco a culpa no professor. Conheço muito os professores e sei que eles estão em sala dando o melhor de si. Então sou a favor da liberdade do professor em sala de aula, mas sou a favor também que o professor cumpra o conteúdo. Já conheci algumas instituições que não cumprem seu conteúdo. Não sou a favor de nenhuma fiscalização do professor. Sou a favor que tenham liberdade para se posicionar sobre tudo. Agora, eles precisam cumprir o conteúdo. Podem discutir qualquer assunto depois de o conteúdo ser dado. Então há estratégias já consolidadas dentro do mundo corporativo para medir e garantir a qualidade da educação. Porque a única coisa que quero medir é a qualidade da educação. Agora, se o professor está dando sua aula, todo o conteúdo está sendo preservado, o professor tem sim liberdade de se posicionar.


A senhora é favorável a políticas de inclusão, cotas?


Sou favorável a políticas de inclusão, mas não a cotas. Acho que a gente tem de investir muito na Educação Básica, que é a melhor política de inclusão que pode existir. Também sou a favor de no ambiente educacional a gente ter realmente uma escola inclusiva. A gente gosta de falar que é inclusiva, mas dentro da escola pública municipal não tem monitor realmente para todos os alunos que necessitam. Então na verdade cota acaba sendo uma política marqueteira para as pessoas não fazerem o que têm de fazer desde o início.


A senhora é contra tanto a cota racial quanto a social, para alunos de escolas públicas?


Em alguns ambientes. Por exemplo, acho que a cota para entrada na universidade passou muito do limite do que poderia ser. Deveria ser muito menor. Cinquenta por cento eu acho muito mesmo, muito mesmo. Não sou a favor de cota para entrada em ambiente profissional. Não sou a favor de cota na política, por exemplo, e eu sofro com a discriminação. Os problemas da discriminação da mulher não vão ser resolvidos com a cota. A gente vai precarizar o ambiente.


Recentemente, foi aprovada cota racial para ingresso no serviço público em Niterói. A senhora cancelaria?


Mas essa é lei federal, né?


Não, é lei municipal. Para ingresso na administração pública municipal.


Tenho de avaliar melhor. Não é uma coisa que eu compraria uma briga agora de mudar uma lei municipal sobre isso.


Com relação a comprar brigas, é recorrente na política brasileira a dificuldade de formar alianças. Com quais forças políticas a senhora gostaria de conversar para governar?


Eu conversaria com todo mundo, com todos os partidos para negociar as pautas que a gente precisa aprovar para o cidadão. Eu defendo a política, a política verdadeira. Você banalizar que hoje alguém aprova algo porque tem cargo comissionado na Prefeitura... A gente banalizou isso como se isso fosse normal, gente. Isso não é normal, isso não é política. A política é você realmente construir um consenso com diálogo. Defendo gabinete aberto, aberto para todos que quiserem contribuir, desde o PSOL até o PSL. Todos os eleitos vão encontrar meu gabinete aberto. O Legislativo gere junto com o Executivo, isso é democracia. Acho que a aprovação pode demorar em vez de um dia, como hoje demora, porque o Prefeito propõe e todo mundo diz amém, então a gente pode demorar até um mês para construir uma coalizão, mas é assim que é a democracia. A democracia precisa de alguém que encare isso. Em toda a minha vida de gestão, eu sempre sentei com sindicato, mesmo sendo do ambiente privado, e sempre tive o apoio de todos os sindicatos com quem conversei na vida.


A senhora acha possível botar na mesma mesa PSOL e PSL?


Acho que, por pautas, a gente vai conseguir. A gente vai ter de votar a redução de cargos comissionados. Quem vai ser contra? O PSOL ou o PSL? O que isso tem a ver com política partidária, a redução de cargos comissionados? Quem vai ser contra a redução das mais de 50 secretarias que a gente tem hoje, o PSOL ou o PSL?


Qual o seu plano em relação a todas estas secretarias da Prefeitura? Vai manter quantas? Cortar?


Vamos ter 15 Secretarias e seis administrações indiretas. O resto vai virar coordenação. Eu fico imaginando qual empresa grande no mundo tem 55 diretorias abaixo do CEO? Como gerir isso? Você precisa de mais de um mês para fazer reunião de governo com cada um. Não é assim que se faz gestão. Em Niterói a gente precisa realmente construir um ambiente de gestão e que você consiga monitorar a entrega dos resultados das secretarias.


A senhora tem tratado da desigualdade. Apesar de Niterói ter renda média alta, ainda tem muita desigualdade. Qual a principal política pública da senhora para a redução da desigualdade, do desemprego?


Eu tenho certeza que Niterói é uma cidade partida. Niterói é um resumo da desigualdade do Brasil, não tenho dúvida disso. Se você andar nas áreas mais carentes da cidade, vai ver que, apesar de ter sido disseminado que foi universalizado (o saneamento), colocaram um canal ali mas o candal não dá conta… O esgoto continua jorrando pelas comunidades... Então eu privilegiaria os investimentos na infraestrutura. Investir realmente em saneamento básico. Fazer com que as pessoas tenham essa dignidade humana de saírem do esgoto, de parar de cheirar esgoto.

E não tenho dúvida que o início da dignidade humana é Saúde e Educação de qualidade. São duas pontas fundamentais. Hoje Niterói está no número 3.199 no ranking do Ideb no Brasil. Apesar de ser uma cidade riquíssima. Riquíssima por quê? Porque 60% da nossa população pagam escola privada. Agora as crianças que dependem na escola pública recebem uma educação de qualidade do número 3.199 do Brasil, número 42 do estado. Isso é muito grave, né? Então dignidade humana é isso, é dar educação que é qualidade futura, é saúde preventiva, é qualidade de vida para essas pessoas, conseguir evitar doenças que podem ser evitadas.


A senhora é a favor de armar a Guarda Municipal?


Sou a favor do armamento para a Guarda, mas não faria isso jamais sem discutir com a população de Niterói, com a sociedade. Acho que de alguma forma o referendo que foi feito foi manipulado. Mas não se pode falar de armamento sem antes falar de capacitação, de capacitar a guarda, e ter uma mão de obra capacitada pelo município, sem depender de um estado falido e corrupto. Já que segurança é um valor inestimável do cidadão, que a gente tome a rédea dessa segurança e consiga realmente ter uma guarda capacitada e valorizada. Ela estando apta, eu sou a favor do armamento sim, mas isso só diante de uma discussão ampla com a sociedade. Eu jamais teria uma atitude autoritária de armar a guarda unilateralmente.

E a questão do meio ambiente. O que faria de imediato em relação às lagoas.

O programa principal é fazer a Águas de Niterói cumprir seu contrato, sua concessão. Porque hoje existe uma relação muito estranha entre a Prefeitura e a Águas de Niterói, que não faz valer a lei e o que está no contrato. Se ela universalizou o tratamento de esgoto e a distribuição de água potável, por que tantas ligações irregulares? Por que tantas valas negras? Vamos fazer valer a lei. Vamos realmente ser um agente fiscalizador dessa concessão, que foi prorrogada por mais 20 anos por debaixo dos tapetes. A Águas de Niterói precisa fiscalizar as ligações irregulares. Porque hoje, quando a gente anda, vê ligações irregulares em todos os córregos da cidade, com o esgoto sendo jogado in natura ali.


A senhora vai rever concessões?


Vou, com a assessoria do jurídico, rever a concessão da Águas de Niterói. Com certeza para rever como foi feita essa renovação.


Rever com o objetivo de cancelar?


Se tiver ilegalidade, sim. Se não tiver, se tiver sido feito em termos legais, vamos manter porque sou a favor da segurança jurídica.



Mobilidade, transporte, engarrafamentos constantes. Como atacar esse problema? Que soluções teria para tornar a vida do cidadão um pouco melhor?


Quando a gente começou a estudar a cidade (antes da pandemia), era um dos maiores problemas da cidade. Cidadãos de todas as classes sociais já falavam do problema da mobilidade. Niterói se encontrava entre os municípios do Brasil com pior mobilidade. Isso é muito grave porque mostra que Niterói realmente está com um nó. Então tem de ver a concessão. A relação escusa entre a Prefeitura e o consórcio de transportes trouxe muitas coisas ruins para o cidadão. A gente precisa rever essas rotas. As rotas foram montadas em prol do lucro do empresário e não em prol de um serviço de qualidade para o cidadão. Você vê nitidamente como estão abandonadas, com ônibus ainda sem ar condicionado, que demoram muito... Então defendo primeiramente uma revisão dessas rotas de forma que elas tenham mais capilaridade e unam realmente a cidade. E depois esse problema das linhas de alto fluxo, que tem de ser solucionado com a revisão de rotas, com a construção de terminais de conexão... É urgente a bilhetagem eletrônica.


Sobre concessões que não pertencem ao município: a questão das barcas. Foi desenhado todo um plano de transporte que despejava parte do movimento da Região Oceânica no catamarã de Charitas, que está suspenso e sem data para voltar. O que é possível fazer?

Não existia plano, aquilo foi uma intenção, uma imaginação. Porque a prefeitura não tinha como... então foi um planejamento de mobilidade urbana baseada em especulação. A barca e o catamarã nunca foram concessões da Prefeitura. O que defendo para as barcas é realmente a gente articular com a instância estadual e tentar buscar formas de melhorar a qualidade desse serviço. Mas não vejo nenhuma forma de subsidiar passagem ou de intervir num negócio que é intermunicipal e de gestão do estado.


Na questão da fiscalização do trânsito, a gente pode esperar mais multas ou liberação geral? Como vai ser a política em relação ao transporte na cidade?


Sou a favor da ordem pública respaldada na lei e não no jeitinho brasileiro, que hoje é o que acontece... Hoje se o segmento tem muito voto a lei é negligenciada. Fica quietinho, finge que não tá vendo porque ali é área eleitoral. Então sou a favor que o código de transito seja cumprido, que a lei seja cjmprida. Isso não quer dizer que vai ter mais multa, que seja uma coisa autoritária. A gente pode ter sim inicialmente uma postura educativa, que sensibilize inicialmente. Mas o que se pode esperar do meu governo é um governo respaldado na lei e no interesse público e não no capital político. Isso é uma atuação bem diferenciada e que o morador de Niterói não está acostumado a ver.