'Lei do canudinho' entra em vigor e Niterói reduz lixo plástico

Atualizado: Jan 28

Estabelecimentos que fornecerem canudos de plástico podem até ter o alvará suspenso


Canudos de plástico ficam proibidos em estabelecimentos da cidade.

Marcello Casal Jr./Agência Brasil


Niterói é a mais nova cidade a abolir o uso de canudos de plásticos em seus estabelecimentos. Seguindo exemplo de municípios como Rio, São Paulo e outras capitais, o Prefeito Axel Grael sancionou a lei aprovada pela Câmara que obriga o fornecimento apenas do produto se for biodegradável. Quem desobedecer pode ter até o alvará suspenso.


O projeto de lei é de autoria do verador Leandro Portugal e já está vigor. O texto prevê que restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura deverão fornecer canudos de papel biodegradável ou recliclável, em embalagem individual. Ou seja, os canudinhos de plásticos, inimigos da sustentabilidade, estão estritamente proibidos.


Os estabelecimentos que descumprirem a lei poderão ser advertidos (com direito a 30 dias para regularização), receber multa de R$ 167,34 (podendo dobrar, em caso de reincidência) e até ter o alvará de funcionamento suspenso até sanar a infração.


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