Moradores de Várzea das Moças denunciam desmatamento para construção de crematório

Empresa Memorial Campo da Paz estaria derrubando árvores, apesar de proibição judicial


Por Gabriel Gontijo

Área desmatada em Várzea das Moças. Foto: Divulgação/WhatsApp


Moradores de Várzea das Moças denunciam o desmatamento de uma área próxima à reserva ecológica Darcy Ribeiro, que faz parte do Parque Estadual da Serra da Tiririca, que abrange Niterói e Maricá. A retirada das árvores acontece há quatro meses numa área localizada na Avenida Éwerton Xavier. De acordo com os moradores, as obras estão sendo feitas pela empresa Campo da Paz, que planeja a construção de um crematório no local.


No desta quarta-feira (17), a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidades informou ao A Seguir: Niterói que o projeto foi aprovado pela Prefeitura, mas o corte de árvores no local "está suspenso pela Justiça e o descumprimento desta medida fica sujeita a infrações judiciais." A Secretaria enviará fiscais ambientais para realizar uma vistoria no local. Em caso de descumprimento, serão tomadas as medidas jurídicas cabíveis.


Uma questão antiga


Moradores de Várzea das Moças se mobilizam desde 2017 contra o projeto. Já recorreram à Câmara de Vereadores, ao Ministério Público e apresentaram uma ação popular pedindo o embargo da obra.


Segundo decisão judicial proferida, em 9 de dezembro de 2020, pelo Desembargador Carlos Azeredo de Araújo, a derrubada das árvores do local só poderia acontecer na decisão final do processo administrativo.


Ainda de acordo com os moradores, os operários contratados pela empresa já arrancaram diversas árvores, fizeram a instalação do gabarito para iniciar a construção da sede do cemitério, além da supressão de arbustos e escavação de terra, em desacordo com a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.


Segundo a Secretaria do Meio Ambiente, "o projeto do cemitério é particular e desde que as exigências legais sejam cumpridas a Prefeitura não pode proibir o empreendimento, apenas garantir que as normas ambientais e urbanísticas sejam cumpridas."


A Secretaria sustenta que o PESET já apresentou sua anuência para a instalação do empreendimento, assim como suas sugestões de compensatórias. Além disso, foram enviadas sugestões de compensatórias pela Procuradoria Geral do Município e pelo Inea, e todas estão sendo atendidas. Informa ainda que Niterói hoje tem 56% de suas áreas verdes protegidas e que realiza um trabalho diário focado na proteção do ecossistema do município.


Contra o cemitério


A disputa provocou alterações no projeto inicial. A Associação de Preservação Ambiental de Várzea das Moças (Preserv) acionou o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para impedir a construção do cemitério. Na página do Facebook da entidade, a questão é detalhada


A associação informa que "alertou, veementemente, sobre o absurdo da pretensão de construir tal empreendimento em área de amortecimento do Parque e em região considerada como de especial interesse agrícola" durante a audiência pública de 2017. Por isso, "em virtude da grande e calorosa participação popular, e considerando também os fortes fundamentos técnicos e legais apresentados por moradores e ambientalistas, o empreendedor foi obrigado a alterar o seu projeto e fazer significativas alterações e adequações".


A Preserv também explica nesse texto que a empresa apresentou "algumas condicionantes e sugestões" para que o projeto tivesse continuidade de acordo com normas ambientais, pois "a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, fiscalizada de perto pelo Ministério Público, considerou que todas as exigências foram cumpridas e que não havia nenhum impedimento legal".


Ainda de acordo com a publicação na rede social, a autorização para a construção do crematório foi firmada através de "Termo de Compromisso Ambiental (TCA) firmado junto a Secretaria de Meio Ambiente", no qual a empresa Campo da Paz se responsabiliza a compensar "toda a supressão de vegetação" da região.


Fotos feitas por moradores através de drones confiram a presença de máquinas derrubando árvores na área. Foto: Reprodução/Cosan/Alerj



Comissão Ambiental da Alerj entra na disputa


Além da ação popular e do inquérito no MPRJ, o deputado estadual Gustavo Schmidt (PSL), presidente da Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), entrou com um pedido na Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro pedindo "a suspensão de qualquer iniciativa que busque desrespeitar a imperiosa manifestação do Poder Judiciário, assegurando, assim, a efetiva proteção ao meio ambiente".


Para o parlamentar, o projeto vai causar impactos ambientais que vão prejudicar os moradores da região, principalmente quem depende da água que passa pelo local.


- Já nos posicionamos junto ao Ministério Público Estadual contra o processo de licenciamento ambiental do cemitério "Memorial Campo da Paz" em 27 de outubro do ano passado. Observamos contradições no tocante à implantação do projeto em corredor ecológico de Mata Atlântica entre duas unidades de conservação de proteção integral e por estar na nascente de um rio que contribui com o lençol freático de Várzea das Moças, região que ainda utiliza poços para captação de água. A supressão da vegetação local e a possibilidade de contaminação do poços por infiltração de "necrochorume" pode prejudicar a população local - explica Schmidt.


A reportagem tentou falar com a administração do Campo da Paz através de um número de telefone que consta como sendo da empresa no comprovante de CNPJ disponível no site da Receita Federal, mas o contato caiu na caixa postal mais de uma vez.




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