Moradores do Morro do Preventório, em Niterói, recebem títulos de propriedade

Mais de 400 famílias tiveram a propriedade de suas casas legitimada


A secretária Giovanna Victer e o Governador Witzel em Charitas. Foto: Luciana Carneiro


A espera de uma vida. Moradores do Morro do Preventório, em Charitas, que ocupam o lugar há até 40 anos, receberam nesta segunda-feira (10) os termos de concessão de uso dos lotes onde estão suas casas. O documento legitima a propriedade do imóvel para 417 famílias. A Prefeitura de Niterói e o Governo do Estado do Rio de Janeiro entregaram os títulos no Colégio Estadual Matemático Joaquim Gomes de Sousa.

Giovanna Victer, secretária de Fazenda de Niterói, representou o prefeito e destacou a celebração da parceria com o Governo do Estado para garantir esse direito aos moradores da comunidade.

- Hoje, aqui, mais do que um título ou um papel, as pessoas recebem o reconhecimento de cidadania. Porque as pessoas têm direitos, elas não recebem favores. E nós, como gestores públicos, temos a obrigação de garantir esses direitos. Sabemos que, às vezes, demora um pouco mais do que gostaríamos e pode parecer burocrático, mas é pra ficar tudo certinho. Então agora vocês poderão se direcionar aos registros de imóveis e terão direito à propriedade de vocês, poderão dispor delas, fazer todas as melhorias que tanto merecem”, destacou a secretária.

O governador do Estado, Wilson Witzel, falou sobre a importância do reconhecimento da posse desses terrenos.

- Essas famílias estavam esperando há 40 anos por esses documentos. Fico muito satisfeito em poder conceder esses termos, que são um direito desses moradores. Nos dedicaremos para entregar outros tantos títulos que já estão previstos para esse ano ainda. A todas as 417 famílias que receberam o termo de concessão do uso de lotes, meu agradecimento e desejo de boa sorte. O nosso governo procurou olhar para as comunidades. Queremos gastar o dinheiro com quem mais precisa e assim faremos”, ressaltou o governador.

O Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), órgão vinculado à Secretaria das Cidades, foi o responsável por fazer o cadastro socioeconômico, topografia e análise de solo para dividir os lotes. Esta é a segunda etapa do projeto, na primeira 471 famílias receberam a documentação.




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