MP investiga "sumiço" de linhas de ônibus em Niterói

Prefeitura já multou empresas e apura a redução da oferta de transporte


Foto: Divulgação


Depois das muitas queixas dos moradores e da ação da prefeitura, que multou empresas que retiraram ônibus de circulação, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro também quer apurar a redução da frota de ônibus em linhas de Niterói e até a suspensão de algumas linhas durante a pandemia. Nas últimas semanas, passageiros vem reclamando do tempo de espera nos pontos e da falta de ônibus em alguns trajetos. A prefeitura já determinou o retorno da operação.


O problema da falta de transportes vem se agravando à medida em que as pessoas retomam as atividades. O serviço é precário e já foi denunciado no Rio, em São Gonçalo e, agora, também em Niterói. Na semana passada, passageiros e comerciantes do Centro da cidade se queixaram da falta de ônibus para São Gonçalo depois das nove da noite.


Em Niterói, a maior reclamação era em relação ao serviço para a Engenhoca e Região Oceânica. A prefeitura confirmou que, efetivamente, as linhas 28 e 29, Engenhoca-Centro, não estavam operando.


A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói encaminhou ofícios aos consórcios TransNit e Transoceânico e à Secretaria Municipal de Transportes para esclarecer se houve autorização para a redução do número de veículos e do horário de circulação ou para as linhas serem retiradas. A questão vem sendo percebida nas linhas 39A e Oceânica 1 (ambas no trajeto Piratininga/Centro), 54 Sapê/Piratininga e as linhas 28 e 29 .


O MPRJ informou ainda que a prefeitura também deverá remeter os documentos que autorizam as mudanças nas frotas de ônibus, caso tenha sido autorizado. Além disso, oficiou o município para saber se houve repasse de recursos às empresas de ônibus ou antecipação das gratuidades.


Em nota, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade de Niterói informou que ainda não recebeu ofício do Ministério Público sobre denúncia, mas que prestará todos os esclarecimentos solicitados assim que receber a documentação.


Sobre as linhas 28 e 29, que foram tiradas de circulação pelo consórcio Transnit, a subsecretaria municipal de Transportes constatou a ausência dos ônibus, multou e intimou o consórcio para a retomada imediata da prestação do serviço. Caso não cumpra a determinação, o consórcio receberá novas multas diárias de R$ 1.400 até que os ônibus voltem a circular.


o Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado (Setrerj) disse que "as empresas de ônibus, apesar da crise financeira provocada pela pandemia do Covid-19, estão acompanhando o aumento da demanda e dispondo os carros nas linhas de acordo com ela".



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