Mulheres ficaram mais suscetíveis a violência doméstica durante a pandemia

ISP e Codim avaliam uma diminuição de denúncias durante o período mais rígido de isolamento, mas índices voltaram a subir na reabertura


Amanda Ares

Reprodução: Redes sociais


Um vídeo de um a mulher sendo agredida pelo próprio marido numa rua movimentada de Niterói em plena luz do dia trouxe à tona um debate oportuno sobre violência, justamente às vésperas do Dia Internacional da Mulher. Nas imagens, Tatiana* é atacada com socos e puxões de cabelo pelo marido na rua Gavião Peixoto, em Icaraí, um dos enredeços mais nobres da cidade. As cenas chocantes foram gravadas e compartilhada nas redes sociais por uma vizinha. Em meio à chuva de comentários, houve até quem tentasse justificar o agressor.


O caso de Niterói se difere da grande maioria dos casos de violência contra a mulher porque foi registrado em vídeo, enquanto tantos outros ocorrem no ambiente doméstico, sem testemunhas. E, em tempos de pandemia, o distanciamento social pode ter contribuído para o silenciamento das vítimas.


Dados do Monitor da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, que acompanha os casos durante a pandemia, no período entre 13 de março a 31 de dezembro de 2020 caiu o número de registros de ocorrências na Polícia Civil do Estado do Rio, em comparação com 2019. As ligações para o Disque Denúncia sobre “Violência contra Mulher” também reduziram (-20,3%). Por outro lado, o serviço 190 da Polícia Militar apresentou aumento na quantidade de ligações sobre “Crimes contra a Mulher” (5,8%), na mesma comparação de datas.


O Monitor avalia, por exemplo, que no isolamento as vítimas foram mais agredidas dentro de casa. Os registros de Violência Física, mostram aumento no percentual de 59,8% em 2019 para 64,1% em 2020. Para Violência Sexual, uma variação ainda maior: de 57,8% em 2019 para 65,9% em 2020.


Segundo o Centro Especializado de Atendimento às Mulheres (Ceam), "passar mais tempo em casa, muitas vezes junto com o agressor, se tornou uma dificuldade a mais para as mulheres agredidas. Falta de privacidade, dificuldade de acesso à internet, além de pouco tempo tempo disponível em razão das tarefas domésticas são fatores que podem ter ocasionado a diminuição do número de denúncias.


O Disque Denúncia também observou uma diminuição de chamadas sobre violência contra a mulher em Niterói, de um ano para o outro: entre março de 2019 e fevereiro de 2020, o DD recebeu 31 chamadas sobre violência doméstica. Já entre março de 2020 e fevereiro de 2021, as denúncias relacionadas à Lei Maria da Penha caíram para 23, na cidade.

Fonte: Disque Denúncia


A flexibilização do isolamento, por outro lado, permitiu que as mulheres, gradualmente, voltassem a procurar ajuda. De acordo com a página da Coordenadoria de Políticas Públicas e Direitos da Mulher (Codim), da Prefeitura de Niterói, em 2020, com o isolamento social mais rígido, a cidade registrou um aumento no número de pedidos de ajuda psicológica e jurídica. Após o início da pandemia, o Centro Especializado de Atendimento às Mulheres (Ceam) registrou 1.131 atendimentos, sendo 260 buscando ajuda pela primeira vez.


O que é violência contra a mulher e como denunciar



A Leia Maria da Penha define cinco formas de violência, que inclui violência física, mas não se reduz a ela. A mulher pode denunciar também violência emocional ou psicológica, que consiste em humilhações, ameaças, intimidações, entre outras; violência patrimonial, que é quando a mulher não tem poder sobre os próprios bens; violência moral, quando ela sofre injúrias, e assédio moral; violência física, e por fim, violência sexual. Todas elas podem ser denunciadas à DEAM, que pode encaminhar a vítima para a Sala Lilás da Codim.


Tanto a mulher vítima como amigos ou testemunhas dispostos a ajudar podem fazer uma denúncia pelo número 180. A vítima também pode procurar ajuda no Centro Especializado de Atendimento à Mulher pelo telefone (21) 2719-3047, ou no Centro Integrado de Segurança Pública pelo 153, ou ainda diretamente com a polícia militar pelo 190. A Delegacia da Mulher em Niterói de Niterói fica na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 577, no Centro da cidade. Já a Codim fica na Avenida Jornalista Rogério Coelho Neto, também no Centro.


*O nome da vítima foi alterado para respeitar sua privacidade.