Niterói abre matrícula para 2021 sem saber como será a vida até a vacina

Texto do Diário Oficial publicado nesta quinta (10) também fala sobre o protocolo sanitário por causa da Covid


A Secretaria Municipal de Educação de Niterói e a Fundação Municipal de Educação abrem a inscrição para pré-matrícula do ano letivo de 2021 a partir de 18 de dezembro (sexta-feira da próxima semana). A previsão é que o ano letivo comece oficialmente em 31 de março de 2021 em todas as escolas municipais de Niterói. Mas o decreto adverte sobre riscos da Covid.


Até o dia 30, os pais podem pré-matricular quem cursa o Ensino Fundamental. Já para as vagas em Educação Infantil, a data para realizar a pré-inscrição é de 8 de janeiro até o dia 15 do mesmo mês. A pré-inscrição só pode ser realizada pela internet, e o responsável precisa inscrever a criança pelo site https://www.matricula.niteroiemrede.net. Os resultados serão divulgados em janeiro, no dia 11 para o Fundamental e dia 26 para Educação Infantil. As informações constam no Diário Oficial desta quinta (10). Sobre o retorno presencial das aulas, o artigo 10º fala que "as Unidades de Educação da Rede Municipal e as Creches Comunitárias conveniadas obedecerão aos Decretos Municipais quanto ao retorno das aulas presenciais e ao seu funcionamento na ocasião da reabertura", mas não estabelece um prazo sobre a volta dos alunos às salas de aulas. O parágrafo único do mesmo artigo afirma que "as condições para retorno das aulas presenciais podem implicar em alterações e/ou mudanças nos turnos ofertados pelas Unidades de Educação ou Creches Comunitárias, assim como em relação ao turno para o qual o aluno foi matriculado" O texto também estabelece as normas e procedimentos para o processo de matrícula nas unidades de educação da rede municipal de Niterói e nas creches comunitárias conveniadas ao Programa Criança na Creche, para o ano letivo de 2021. Os alunos já vinculados às unidades da rede de educação terão renovação automática, exceto os alunos que concluíram o Grupo de Referência de Educação Infantil (Grei 5) nas Unidades Municipais de Educação Infantil (Umei) e creches comunitárias que não tenham o 1º ano do Ensino Fundamental, os que finalizaram o 5º ano do Ensino Fundamental em escolas que não ofertam o 6º ano e os alunos que terminaram o 9º ano do Ensino Fundamental. Os alunos nessas condições devem realizar a inscrição para pré-matrícula. Caso o aluno consiga a vaga, o responsável deve efetivar a matrícula presencialmente na unidade de educação para a qual fez a solicitação entre os dias 27 de janeiro a 2 de fevereiro. E quem aguardava pelas vagas remanescentes e todos os anos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental deverá se inscrever online entre 18 de fevereiro a 24 do mesmo mês. O resultado será divulgado em 2 de março, com a matrícula devendo ser efetivada presencialmente entre 3 e 9 do mesmo mês. A previsão é que o ano letivo comece oficialmente em 31 de março de 2021 em todas as escolas municipais de Niterói.

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