Niterói altera lei para liberar vagas em cemitérios na pandemia: 'Demanda extraordinária'

Decreto municipal cita aumento considerável de óbitos em decorrência da Covid-19

Cemitério do Maruí, no Barreto. Reprodução


A Prefeitura de Niterói publicou um decreto, nesta terça-feira, que acelera a liberação de novas vagas para sepultamentos na cidade enquanto durar a pandemia. A nova determinação reduz de três anos para dois anos e nove meses o prazo mínimo para abertura de jazigos nos cemitérios municipais. Na publicação, a Prefeitura cita "demanda extraordinária" por enterros.


Leia mais: Niterói tem 87% dos leitos UTI Covid públicos ocupados e 90% dos privados


"Considerando o aumento do número de óbitos por Coronavírus no Estado do Rio de Janeiro e no Município de Niterói, o que poderá ensejar uma demanda extraordinária maior que a oferta por vagas para sepultamento nos cemitérios públicos", diz o decreto.


Ainda segundo a publicação, a exumação de restos mortais poderá ser feita dois anos e nove meses após o sepultamento. A partir de então, passam a contar os 180 dias para a identificação e resgate dos interessados. O texto também deixa claro que o novo decreto ficará em vigor enquanto durarem as consequências da pandemia do coronavírus e vale para os três cemitérios municipais: Maruí, São Lázaro de Itaipu e São Francisco.


Colapso funerário se aproxima


A nova onda da pandemia tem trazido à tona a possibilidade de colapso também no sistema funerário, devido à elevação no número de óbitos causados pela Covid-19. Capitais como Belo Horizonte e São Paulo já sentem os reflexos da alta nas mortes e tiveram que ampliar o horário para enterros e até criar listas de espera para sepultamentos.


Ao comentar a situação do Brasil, no podcast do El País, em 31 de março, o neurocientista Miguel Nicolelis declarou que as previsões de mortes para os próximos meses são alarmantes. O colapso funerário deve ser considerado.


— Nesse momento, eu posso dizer a vocês que existem sinais em várias regiões do país, em várias cidades, tanto de pequeno quanto de grande porte, de que um colapso funerário se aproxima a passos largos do Brasil — afirmou.