Niterói descarta a volta às aulas em agosto

Prefeitura espera maior controle da Covid para reabrir escolas e teme por universidades

Aulas só quando o controle da Covid avançar para Amarelo- 1

O debate sobre a volta às aulas, em Niterói, que ganhou força depois que o Prefeito do Rio Marcelo Crivella anunciou a reabertura das escolas, começa e termina da mesma forma: é a ciência que vai determinar. O Prefeito Rodrigo Neves relevou nesta segunda-feira que o Comitê Científico analisa se há ou não segurança para receber os alunos nas salas de aula e discute o protocolo a ser adotado, quando isto acontecer. A atividade continua suspensa, pelo menos, até o final de agosto. A previsão é que só quando a cidade avançar para o estágio de Alerta Amarelo-1, será possível pensar no calendário escolar.

- Estamos debatendo o protocolo com o conselho científico de Niterói. Nós já temos um protocolo que é praticamente um livro com todos os detalhes da retomada mas não há nenhuma decisão para as próximas semanas. Estamos debatendo isso de forma democrática e cuidadosa - informou o prefeito.


Neves disse ainda que a Prefeitura está preocupada com um possível retorno às aulas presenciais da Universidade Federal Fluminense (UFF), uma vez que muitos estudantes são de outros municípios, o que pode aumentar a circulação de pessoas e do vírus. Mas a decisão cabe ao Conselho Universitário e a Reitoria da UFF.


- Tem muitos estudantes de fora de Niterói, de regiões e cidades que estão com epidemia em descontrole. É uma questão que não cabe a prefeitura, mas nós temos preocupação com retomada de aulas na UFF para as próximas semanas e meses - finalizou.

Manifesto

No último final de semana, o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) de Niterói aderiu à campanha da entidade carioca e de outras 60 instituições de trabalhadores da educação e da saúde contra a reabertura das escolas. Juntos, criaram um Comitê em Defesa da Vida, elaborando o documento "Defender a Vida na Pandemia: Por que não é hora de voltar?", com 17 reivindicações ante a retomada das aulas presenciais. Caso a reabertura seja autorizada sem atender os pedidos, a rede pública pode decretar greve.

O documento, divulgado nas redes sociais, considera a reabertura uma decisão precipitada, “sem controle da pandemia, sem vacina, sem negociação democrática com a sociedade, desconsiderando os melhores acúmulos científicos, sem plano de obras e investimentos, sem consideração pedagógica”.

O objetivo é fazer com que os governos municipais e estaduais se comprometam a fazer investimentos nas escolas públicas a fim de garantir a segurança dos alunos e dos profissionais para possibilitar o retorno. De acordo com o grupo, o movimento acontece devido ao aumento de casos e óbitos de Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro, do alto grau de transmissibilidade do vírus e por uma valorização da escola como direito à educação.

Entre as reivindicações, o comitê cobra cuidados como o fornecimento de produtos de higiene e limpeza, assim como Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Proteção Coletiva (EPCs) para todos, além da desinfecção dos materiais didáticos e das próprias unidades de ensino.

É imprescindível que a curva de casos esteja em baixa há duas semanas e pelo menos metade dos leitos de hospitais desocupados, uma vez que as escolas mobilizam grande parcela da população. Caso haja um novo aumento de casos para além de 70% dos leitos ocupados, o grupo demanda que as atividades sejam interrompidas novamente.

Outra questão gira em torno da quantidade de alunos por turma, para que seja cumprida às normas de distanciamento. O documento cobra, portanto, a ampliação do quadro de trabalhadores através de concurso público, incluindo professores, funcionários, psicólogos e assistentes sociais. Além disso, ressalta a necessidade de reestruturar a estrutura física das escolas, aumentando o número de salas e garantindo a ventilação adequada.

Eles pedem ainda o respeito à autonomia pedagógica do corpo docente, com investimento em reforço escolar para os estudantes com maior defasagem na aprendizagem, e um apoio psicossocial para estudantes, famílias e profissionais. A saúde dos envolvidos também deve ser checada constantemente, com testagem permanente de testes rápidos e temperatura.

Na semana passada, o Sepe Niterói já havia divulgado que não está conseguindo contato com a prefeitura de Niterói para discutir os protocolos de retorno.

Em nota, o Poder Público respondeu, sem dar detalhes, que a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e a Fundação Municipal de Educação de Niterói estudam a possibilidade da volta às aulas nas redes municipal e particular. A decisão será avaliada pelo município após consulta ao Comitê Científico, formado por profissionais da UFF, UFRJ e Fiocruz. Todas as ações seguirão um cronograma, planejamento e protocolos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde de acordo com os indicadores estabelecidos. Ainda não foram definidas datas.

Em risco

O movimento em defesa dos trabalhadores e estudantes da escola pública foi intensificado após pesquisas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alertarem sobre o perigo de retornar às aulas. Com a medida, cerca de 9,3 milhões de brasileiros (4,4% da população total) de idosos ou adultos com problemas crônicos de saúde e que pertencem a grupos de risco de Covid-19 podem ficar expostos. Isso porque eles vivem na mesma casa que crianças e adolescentes em idade escolar (entre 3 e 17 anos).


O MonitoraCovid, da Fiocruz, realizou uma análise com base na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS 2013) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São Paulo é o estado com maior número absoluto de pessoas nessa situação, cerca de 2,1 milhões de adultos e idosos em grupos de risco com crianças em casa, seguido por Minas Gerais (1 milhão), Rio de Janeiro (600 mil) e Bahia (570 mil).


De acordo com o estudo, o retorno da atividade escolar coloca os estudantes em potenciais situações de contágio. Mesmo que escolas, colégios e universidades adotem as medidas de segurança (e elas sejam cumpridas à risca), o transporte público e a falta de controle sobre o comportamento de adolescentes e crianças representam potenciais situações de contaminação. Caso esses jovens sejam contaminados, podem levar o vírus para dentro de casa e infectar parentes de todas as idades que tenham doenças crônicas e outras condições de vulnerabilidade.



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