Niterói faz acordo com Justiça, e Ensino Médio volta às aulas dia 5 de outubro

Atualizado: 2 de Out de 2020

Retorno será gradual e vai começar pelo 3º ano, por causa do Enem


O Prefeito Rodrigo Neves anunciou acordo para a volta às aulas do Ensino Médio


O Prefeito Rodrigo Neves anunciou nesta quinta-feira, 1º de outubro, que o Município fez um acordo com o Ministério Público para a retomada das aulas no Ensino Médio. A Prefeitura havia autorizado a abertura das escolas a partir de 21 de setembro e algumas chegaram a abrir, como o Colégio GayLussac. Mas uma decisão da Justiça suspendeu o retorno do alunos do Ensino Médio, que estavam sem aulas presenciais, como os estudantes de todos os níveis de ensino, desde março.


Leia sobre a decisão da Justiça:


A retomada ou não das aulas presenciais em meio à pandemia de Covid-19 é uma das questões que mais dividem especialistas. Também divide pais, professores e até os próprios alunos. Há quem ache um absurdo ter sido autorizada a reabertura de bares e restaurantes, por exemplo, antes do retorno da Educação, essencial. Outros consideram um risco grande a volta dos alunos às escolas porque eles podem virar agentes de contaminação de professores, pais e avós.


Conheça diferentes opiniões sobre a volta às aulas:


Depois de a Justiça ter suspendido o decreto do Prefeito Rodrigo Neves que autorizava a volta do Ensino Médio a partir de 21 de setembro, a Prefeitura recorreu, com apoio do sindicato dos donos de escolas particulares, o Sinepe. Nesta quinta-feira foi estabelecido um Termo de Ajuste de Conduta para as escolas poderem abrir a partir de segunda-feira, dia 5.


A volta, porém, será mais gradual do que previa o Decreto 13.750, agora revogado. Começará pelos alunos do 3º Ano do Ensino Médio, que são os estudantes mais velhos, capazes de assimilar as regras sanitárias e de isolamento - e que terão pela frente as provas do Enem. Os alunos do 2º Ano só voltarão a ter aulas quinze dias depois, caso os protocolos de controle da doença tenha sido efetivamente seguidos. " E assim, sucessivamente, até a volta dos alunos do 1º Ano", explicou Rodrigo Neves.


A opinião de donos de escolas particulares:


O Prefeito disse que o acordo evita uma disputa judicial que seria prejudicial para a cidade e para os estudantes, por trazer insegurança jurídica. A Prefeitura vai anular o decreto e reeditar as medidas, estabelecendo, além dos protocolos sanitários, um termo de compromisso das escolas para o cumprimento das medidas determinadas. Caberá às secretarias de Saúde e de Educação fiscalizar o funcionamento das escolas.