Niterói ganha Observatório de Promoção da Igualdade Racial

Atualizado: Mar 22

Decreto que cria o novo mecanismo foi publicado nesta sexta-feira (19) no diário oficial

Por Amanda Ares

Imagem BemTV


Niterói possui o 7o melhor IDH do Brasil (IBGE 2010), mas uma pesquisa de 2018 revelou que um terço dos jovens da cidade autodeclarados pretos ou pardos (32,7%) ainda buscavam inserção no mundo do trabalho, e disseram encontrar dificuldades motivadas por racismo em diversos níveis. Outra pesquisa mais recente, da Brow University a partir de dados de desenvolvimento em diversos países, colocou Niterói no topo do índice de segregação entre cidades brasileiras.


Em 2020, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), 4,6 mil pessoas ficaram desempregadas na cidade. Entretanto, o índice não considera cor e raça em seu estudo.



Visando melhorar a compreensão sobre como a segregação racial impacta na vida dos niteroienses, foi criado na última sexta-feira (19) o Observatório Municipal de Promoção da Igualdade Racial em Niterói. Vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos, o Observatório visa atender à uma necessidade de produzir e publicar dados indicadores que baseiem novas medidas e políticas públicas que combatam o racismo na cidade e melhore a qualidade de vida das pessoas.


Segundo a lei publicada no Diário Oficial, um dos objetivos do OMPIR é organizar informações sobre o município que possibilitem fazer análises transversais dos segmentos sociais selecionados, população em situação de rua, pessoas com deficiência, idosos, mulheres, jovens e LGBTs;


A capilaridade entre poder público e organizações sociais foi levada em consideração na criação do Observatório, considerando que o último estudo a considerar o problema da segregação racial foi feito em 2018 pela BemTV, organização que capacita jovens niteroienses para o mercado de fotografia e audiovisual, realiza pesquisas voltadas para juventude e é atualmente Pontão de Cultura de Niterói.


Portanto, o Observatório visa promover a integração com Organizações Não-Governamentais, Agências e Projetos voltados ao tema, além de promover cursos e capacitações no tema de raça e políticas públicas aos gestores e servidores públicos.


Leis anteriores


O Decreto Nº 13.949/2021 que cria o OMPIRN se baseia em três legislações criadas ao longo dos últimos 10 anos para combater o racismo e promover a igualdade racial. A Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, instituiu o Estatuto da Igualdade Racial. Em 2014, Niterói deu um passo afrente e criou o Estatuto Municipal da Promoção e Igualdade Racial através da lei nº 3.110/2014. E em 2015, o Estado do Rio criou o Plano Estadual de Promoção de Igualdade Racial do estado do Rio de Janeiro (lei nº 7.126/2015).