Niterói oficializa entrada em consórcio para compra independente de vacinas

Iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos vai possibilitar que municípios negociem vacinas diretamente no mercado internacional

Vacinas serão compradas pelos municípios. Divulgação/Prefeitura de Niterói


Niterói deu mais um passo em direção à compra de vacinas para tentar acelerar o plano local de imunização contra a Covid-19. Depois de ser aprovada pela Câmara de Vereadores, foi publicada no Diário Oficial a confirmação da entrada da cidade no consórcio formado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para a aquisição de imunizantes de forma independente do Ministério da Saúde.


Leia mais: Niterói recebe mais doses de Coronavac para ampliar faixa-etária de vacinação


Agora, o Protocolo de Intenções, que foi formado na semana passada, se torna contrato de consórcio público, com caráter de autarquia. Ou seja, será um tipo de entidade com autonomia administrativa. A publicação no D.O. também prevê a abertura de crédito suplementar para ser usado nas negociações com as farmacêuticas.


A aprovação do projeto de lei é uma das prerrogativas da FNP para que os municípios façam parte do movimento. O próximo passo é a constituição legal do consórcio público, que passará a ter CNPJ e vai eleger uma diretoria para tratar da negociação das vacinas no mercado internacional.


Além dos imunizantes, o Consórcio poderá adquirir de maneira autônoma medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.


Na semana passada, segundo a Frente Nacional de Prefeitos, mais de 1.700 municipios já haviam assinado Protocolo de Intenção para fazer parte do Consórcio.