Niterói terá R$ 3 milhões da Lei Aldir Blanc para socorrer setor cultural

Artistas e coletivos a serem beneficiados são os que foram prejudicados pela pandemia


André Diniz, da FAN: verbas para o setor cultural


Um total de R$ 3.120.870 será destinado pelo Governo Federal à Prefeitura de Niterói, por meio da Lei Lei Aldir Blanc, para ajuda emergencial a artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras na pandemia da Covid-19. A Secretaria Municipal das Culturas e a Fundação de Arte de Niterói (FAN) já organizaram as aplicações para beneficiar mais amplamente o setor artístico prejudicado com um aporte de mais R$ 1 milhão em novos editais.


A lei prevê, na linha II, subsídios a espaços artísticos e culturais entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, regulamentados pelos estados, municípios e pelo DF. A Prefeitura de Niterói, através da Cultura, vai disponibilizar o valor de R$ 2.200.000 para esta linha.


- Teremos dois tipos de financiamento: para Coletivos Culturais, uma ajuda de R$ 3 mil por coletivo, e para Instituições Culturais, uma ajuda de R$ 5 mil por instituição - explica Victor De Wolf, secretário municipal das Culturas.


Para ter direito é preciso possuir 12 meses de formação de junho de 2019, além de comprovar as atividades realizadas nos últimos 12 meses, demonstrando que teve de paralisá-las por causa da pandemia. Serão priorizadas: as Zonas Especiais de Interesses Sociais (ZEIs) – áreas demarcadas no território para assentamentos habitacionais de população de baixa renda –; as que não tenham outro tipo de financiamento; quem possui atividade artístico-cultural como sua atividade prioritária; o maior número de agentes do coletivo; o maior número de beneficiados pelo coletivo; e quem não tenha recebido outro benefício anteriormente.


A linha III, de acordo com a Lei Aldir Blanc, prevê editais, chamamentos públicos e prêmios destinados a atividades, produções e capacitações culturais. Levando em conta que, no mínimo, 20% dos recursos recebidos devem ser usados em ações como custeio de editais, cursos, prêmios, entre outras atividades, a Prefeitura vai aplicar R$ 920.870,53 nesta linha. Para isso, será feito um edital, para pessoas físicas, no modelo de bolsa, com valores de R$ 3 mil (bolsa individual) e R$ 5 mil (bolsa coletiva).


- Neste sentido, pessoas físicas, trabalhadores da cultura e residentes de Niterói poderão se inscrever. O objetivo do edital é financiar o desenvolvimento e a criação. Queremos dar o nome de “Prêmio Erika Ferreira”, em homenagem à artista da cidade que faleceu vítima da Covid-19 - diz De Wolf.