Pedagoga alerta: escolas públicas e privadas devem ter as mesmas diretrizes

Realidades diferentes devem ser ajustadas ao fim da epidemia


Por Juliana Lima de Souza



O Brasil possui mais de 180 mil escolas e 47 milhões de matrículas na Educação Básica, de acordo com o último Censo Escolar 2019.


É praticamente um país dentro de outro país. Esse número significa, na prática, diferentes realidades que precisam ser consideradas no planejamento de retorno às aulas num contexto de pandemia. Ao longo de quase três meses de educação remota e não presencial em caráter excepcional, as redes públicas de estados e municípios e escolas privadas criaram estratégias para manter o vínculo com alunos e professores, motivação e interesse pela aprendizagem e cumprimento de planejamento curricular. Isso também precisará ser considerado na volta às aulas presenciais.


Aqui na cidade de Niterói as aulas presenciais estão suspensas, e o isolamento social foi mantido até 30 de junho. Mas ainda não há data definida para a volta às aulas presenciais. Enquanto isso acontecerá ensino remoto nas escolas privadas, com distribuição de kits escolares para os alunos da rede pública municipal.


Há uma questão que tem sido objeto de debates: datas de retorno às aulas entre escolas privadas e públicas. Isso é muito sério. Não pode passar batido e gerar discrepâncias ou disputas. Escolas privadas de educação básica são regidas pelas mesmas normas.

Ainda estamos convivendo com o novo coronavírus em nosso país e os números de casos e mortes todo dia aumentam. Não conhecemos ainda uma realidade de escolas funcionando com circulação do vírus. Estamos assistindo aos países do exterior saindo do período de quarentena e autorizando o retorno às aulas, seguindo uma série de protocolos sanitários. Isso ainda será conhecido na volta às aulas no Brasil.


O MEC criou, no dia 11 de março de 2020, o Comitê Operativo de Emergência para gerenciar eventos que resultem em mudanças significativa nas ações sob responsabilidade do Ministério, como por exemplo Enem, Censo Escolar, etc. Mas na organização constitucional brasileira, são os estados e os municípios, responsáveis pela educação básica, que vão liderar essa organização da volta às aulas, o que pode ser observado numa consulta às notícias locais de cada estado.


Acredito que os gestores de educação tomarão medidas alinhadas com as recomendações das autoridades sanitárias e de cientistas, um trabalho conjunto, e isso vai gerar adaptações e ajustes nos modelos da rotina escolar que até então conhecíamos. Mas penso que é necessário ouvir os conselhos de Educação e os professores também, que conhecem mais de perto as especificidades das salas de aula e demais ambientes escolares para aprendizagem. E situações que já eram questionadas por especialistas e fiscalizadas por órgãos como o Ministério Público, como é o caso das turmas superlotadas ou falta de água e condições mínimas de higiene em escolas, precisarão ser regularizados em curto prazo.


No dia 18 de maio deste ano, a Sociedade Brasileira de Pediatria divulgou duas notas com recomendações sobre (re)organização dos espaços escolares na volta às aulas após o período da quarentena de distanciamento social. Clique aqui para ler.


O Movimento Todos pela Educação também publicou no início do mês de maio uma nota técnica sobre o retorno às aulas presenciais no contexto da pandemia da Covid-19. Clique aqui.


No dia 21/5, o Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais - CEIPE, da Fundação Getulio Vargas, realizou o webinar "Planejamento da retomada das aulas" onde abordou o tema com especialistas. O resultado foi um documento publicado com breves recomendações. Clique aqui para ler.

Juliana Lima de Souza é pedagoga formada pela UFF e criou o Instituto Aldeia, em Niterói, que articula a rede educacional não formal da cidade

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