Prefeito de Niterói, Rodrigo Neves é denunciado por corrupção e fraudes em licitações

Neves nega acusações e sua defesa fala em ilações do procurador regional da República


O Prefeito Rodrigo Neves discursa em evento na quarta-feira, quando foi realizada a operação da PF


Depois de ser alvo de uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal na última quarta-feira (16), o Prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por formação de quadrilha, corrupção e fraudes em licitações. Outras oito pessoas que também estariam envolvidas no suposto esquema de desvio de recursos públicos foram denunciadas pelo MPF nesta sexta-feira (18). O Prefeito nega qualquer irregularidade.

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A defesa de Rodrigo Neves entrou com pedido de anulação da ação da PF na qual se baseou a denúncia do MPF. Neves questiona a atribuição federal da operação. A denúncia envolve dois supostos esquemas criminosos que, segundo o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), estão interligados e teriam sido mantidos desde 2013, quando Rodrigo Neves foi eleito Prefeito pela primeira vez.


Ainda segundo a denúncia, o grupo fazia acordos ilegais a partir de licitações marcadas por fraude e corrupção na publicidade oficial tanto da Prefeitura como no projeto do BRT Transoceânica. O MPF também sustenta que houve pagamentos indevidos a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ) para que as obras do BRT fossem aprovadas.

“O procedimento de investigação criminal conduzido pelo Ministério Público Federal permitiu obter veementes indícios de autoria e materialidade delitiva atribuíveis ao atual prefeito de Niterói/RJ, Rodrigo Neves Barreto, o qual, associado a empresários e outros agentes públicos, valeu-se do cargo para cometer crimes de corrupção e fraudes em processos licitatórios ao longo dos mandatos sucessivos entre 2013 e 2020”, diz a denúncia assinada pelo procurador regional da República Carlos Alberto Gomes de Aguiar.


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As investigações começaram após delações premiadas feitas em uma das fases da Operação Lava-Jato. A inelegibilidade do Prefeito, cujo mandato se encerra no dia 31 de dezembro agora, também foi pedida pelo MPF. Os demais denunciados são André Felipe Gagliano Alves, Domício Mascarenhas de Andrade, Eduardo BAndeira Villela, Jonas Lopes de Carvalho Júnior, Krysse Mello Gonçalves, Renato Barbosa Rodrigues Pereira, Renê Sampaio de Honório Ferreira e Willian Passos Júnior.


Defesa


Advogado de Rodrigo Neves na ação, Técio Lins e Silva disse ao G1 que o documento assinado pelo procurador regional da República Carlos Alberto Gomes de Aguiar, que pediu a busca e apreensão na casa do prefeito na quarta, é um "documento sigiloso, criminosamente vazado ao público, com mobilização prévia de toda a mídia".


"Na tentativa de confirmar a sua narrativa, o documento do Procurador Regional Carlos Aguiar é um amontoado de ilações, sem nenhum indício ou provas de que se tenha cometido qualquer ação criminosa, muito menos por interesse pessoal ou para a obtenção de vantagem indevida", acrescenta a defesa de Neves ao G1. Ainda segundo Técio, "há uma clara e abusiva usurpação de atribuição do Procurador Regional Carlos Aguiar que menciona, irresponsavelmente, em seu documento, um relatório inicial do Tribunal de Contas do Estado, de 2018, já revisado pelos técnicos e colegiado do órgão, em 2019, a partir dos esclarecimentos e defesa da Procuradoria Municipal, Controladoria Municipal e órgãos responsáveis pela contratação e execução da obra".


"A TransOceânica e o túnel Charitas-Cafubá foram concluídos há tempos dentro do cronograma do início da obra, com custo menor que outras obras similares no Brasil e na América do Sul, e com rígida fiscalização dos órgãos de controle e financiamento. Os técnicos e colegiado do TCE afirmam em relatório de 2019 que 'não houve dano ao erário ou sobrepreço' na obra", acrescentou a defesa de Neves.


A defesa da produtora KRM tabém afirmou ao G1 que "repudia a pressa com que a denúncia foi oferecida, sem que a empresa fosse ouvida e pudesse apresentar os documentos que comprovam a licitude da prestação do serviço". A defesa de René Sampaio disse que seu trabalho se limitou à direção artística, sem qualquer envolvimento com questões administrativas. A advogada informou que ainda não teve acesso à denúncia. A defesa disse ainda que "a ação sem provas praticada contra um artista gera uma exposição midiática que pode prejudicar, de forma irreparável, a sua imagem e reputação". Ele se colocou à disposição do MPF.

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