Prefeitura de Niterói e Estado não se entendem sobre volta às aulas

Governador estabeleceu volta dia 14 de setembro mas município questiona


O Prefeito Rodrigo Neves e o Governador Wilson Witzel em evento recente


A volta às aulas presenciais nas escolas particulares do Estado do Rio está autorizada por decreto estadual a partir do dia 14 de setembro e, nas públicas, de 5 de outubro. A decisão foi divulgado pelo Governador Wilson Witzel e o Secretário de Educação, Pedro Fernandes, na noite desta quarta-feira (19). A medida não vale para o Ensino Infantil.

De acordo com o decreto estadual, somente serão autorizadas a reabrir as escolas situadas em regiões que permaneçam com baixo risco de contaminação pela Covid-19 por, no mínimo, duas semanas seguidas. A medida inclui Niterói, que está localizado na Região Metropolitana II, classificada como de baixo risco pelas métricas do estado.

O secretário Pedro Fernandes explicou que o retorno será com um terço da capacidade das escolas e que os profissionais do grupo de risco permanecerão em casa.

O decreto do Governador não vale para o Ensino Infantil, que é de responsabilidade das prefeituras. Decreto do Prefeito Rodrigo Neves suspende as aulas no município até 31 de agosto.

O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Estado (Sepe) manifestou ser contra a medida, lembrando que a categoria já aprovou fazer greve à medida que os trabalhadores forem convocados para as atividades presenciais. O Sepe ingressou com uma ação criminal contra o governador Wilson Witzel "por colocar a vida dos trabalhadores convocados em risco".

Já o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (Sinepe-RJ), entidade que representa as escolas da rede privada, informou acreditar que Niterói está em condições favoráveis para o retorno presencial e que a maioria das escolas já está preparada para reabrir de forma segura.

Apesar de o governo do Estado liberar a reabertura das escolas em áreas consideradas de baixo risco para o Covid-19, como Niterói, a Prefeitura enfatizou que cabe ao município determinar a volta às aulas presenciais de todos os segmentos na cidade. De acordo com o Executivo, a decisão sobre o retorno ainda será avaliada pelo município e especialistas do Comitê Científico. Em Niterói, as aulas estão suspensas até 31 de agosto.

A decisão sobre a volta às aulas presenciais em meio à pandemia de Covid é tão complexa que dividiu o governo. A secretaria de Educação do estado do Rio chegou a questionar o anúncio feito, ontem, pela Secretaria estadual de Saúde liberando as aulas. Preferiu não estipular datas de retorno. Mas o Governador se antecipou.

A decisão de reabrir as escolas a partir de 14 de setembro foi tomada com base no acompanhamento epidemiológico da Covid-19 no estado, segundo o Governo. A análise é realizada a cada duas semanas, indicando estágios da pandemia no Rio. Atualmente, o Estado do Rio ainda está na bandeira amarela, o que indica um risco baixo para a doença, e sete das nove regiões do estado também já atingiram este patamar, abrangendo 92,4% da população fluminense.

Cabe, porém, à secretaria de Educação definir os protocolos de segurança que devem ser adotados nas escolas e as condições de retorno de cada escola.

O Governo do Estado é responsável pela decisão de reabertura das escolas públicas de Ensinos Médio e Fundamental II e, na rede privada, do Fundamental. Já a Prefeitura de Niterói decide sobre o ensino público Infantil e Fundamental I e Infantil da rede privada. Dessas, as aulas estão suspensas até o dia 31 de agosto e não há previsão de retorno.

A decisão somente não valeria para as escolas de Educação Infantil, que aí sim, as regras seriam definidas pela prefeitura, que também tem gerência sobre as escolas municipais. Mas não é isso que responde o Poder Público Municipal.

Em nota, a Prefeitura de Niterói informou que “cabe ao Município determinar as datas e regras para volta às aulas” e que a decisão de retorno será avaliada após consulta ao Comitê Científico. O Executivo ressalta ainda que “todas as ações seguirão um cronograma, planejamento e protocolos sanitários desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde de acordo com os indicadores estabelecidos”.

A prefeitura não divulgou, no entanto, se há previsão de retorno e quando a decisão será submetida ao Conselho Científico.



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