Prefeitura de Niterói muda decreto para autorizar aulas no meio da pandemia

Secretário de Saúde diz que mesmo com aumento de casos e mortes a ciência pode dar segurança para a volta às aulas



Desde o agravamento da Covid, em meados do ano passado, a Prefeitura de Niterói estabeleceu regras para a retomada das atividades, em razão do risco oferecido para a sociedade. As medidas têm força de lei, o decreto de Transição para o Novo Normal. Ele define as condições para o funcionamento de shoppings, comércio, academias, parques, jardins, igrejas, teatros, cinemas e... escolas, de acordo com o estágio de risco que a cidade atravessa.


Funciona assim. Se a doença avança, aumentam as restrições, e podem recomendar até o lockdown, como aconteceu em maio. Se a doença está em queda, é possível retomar atividades, segundo protocolos de funcionamento. Como acontece com restaurantes, que só podem receber metade da capacidade das mesas e devem manter distância entre os clientes. A sinalização do risco é dada por cores, do mais brando para o mais severo: Amarelo 1, Amarelo 2, Laranja, Vermelho e Roxo. O decreto considera que o Verde seria a volta ao normal e que isso só acontecerá depois do controle total da doença, algo difícil de atingir mesmo com a vacinação num primeiro momento.


Faz tempo Niterói está no estágio de Alerta Amarelo 2. A cidade já esteve perto de evoluir para o estágio Amarelo 1, mas, depois da segunda onda da doença, iniciada em novembro, a possibilidade foi se tornando mais remota. A Prefeitura já atropelou o próprio decreto algumas vezes, autorizando, por exemplo, cinemas e música ao vivo nos bares. E desde o ano passado tenta retomar as aulas presenciais, o que já foi objeto de questões judiciais.


Agora, a Prefeitura anuncia a volta as aulas para o início de março. Primeiro, criou um grupo de trabalho formado pelas secretarias de Educação e Saúde, entre outras, para avaliar as condições de retomada das atividades na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. O grupo pouco se reuniu, mas o novo Secretário de Educação Vinícius Wu já tem antecipado que o ano letivo começará em março.


Nesta segunda, o Prefeito Axel Grael mostrou que a decisão já está tomada:


- Com esta decisão de reposicionamento da atividade educacional como uma atividade essencial, nós temos uma nova perspectiva de abertura das escolas. Esse é um reposicionamento com base nas experiências do retorno que a gente tem da área científica e acadêmica -, disse o Prefeito.


E convidou o Secretário Rodrigo Oliveira para explicar a mudança do Plano de Transição. Segundo ele, o conhecimento que se tem hoje sobre o Coronavírus permite a volta às aulas, sem risco, seguindo alguns protocolos. Diante disso, o Secretário de Saúde Rodrigo Oliveira antecipou que a Prefeitura vai mudar o decreto para enquadrar a Educação como atividade essencial, como o funcionamento de hospitais e supermercados. Isso permite a volta às aulas mesmo sem a redução dos fatores de risco.


- Conseguimos aprender bastante, não só como se desenvolve a doença, mas como ela é transmitida e que impacto ela tem em cada segmento da população. Em março, estava correto quando várias cidades e países suspenderam as aulas, naquele momento, com o conhecimento que a gente tinha, pensar que a educação teria um papel grande na transmissão do vírus. Em maio, isso também estava colocado quando fizemos as revisões bibliográficas com dois elementos importantes: um, de ainda ter casos graves em crianças, e outro com a possibilidade de crianças abaixo de 10 anos terem grande papel na transmissão do vírus. Nos últimos meses, se consolidou na literatura internacional, com vários estudos europeus e asiáticos essas duas preocupações do início da pandemia não se confirmaram. As crianças têm menos chances de desenvolver formas graves, mas, principalmente, elas têm um papel reduzido na transmissão do vírus - tentou explicar. Para ele, o risco maior neste processo é o prejuízo das crianças com a longa paralisação das aulas - tentou explicar o Secretário.


Com a medida, o Ensino Médio e o Ensino Fundamental poderão funcionar mesmo no Alerta Laranja, um agravamento da situação que vivemos hoje. E, no nível Amarelo 2, o Médio, o Fundamental e também o Infantil.


Ao classificar a escola como atividade essencial, a Prefeitura se protege em relação ao desrespeito da regulação de base científica que ela mesma criou. O novo texto do decreto ainda não foi publicado. Mas certamente reavivará a discussão travada desde a metade do ano passado, entre governo, donos de escola, professores e até do da Justiça. O Sindicato dos Professores já se manifestou diversas vezes conta a volta presencial, diante dos altos índices de casos e mortes por Covid.


O Secretário de Saúde buscou respaldo para a mudança na experiência de outros países. Citou, por exemplo, Franca e Inglaterra como países que abriram as escolas mesmo durante a pandemia. Nas últimas semanas, porém, estes países voltaram a fechar escolas diante da segunda onda da epidemia.