Prefeitura de Niterói vai recorrer de decisão de juíza que mandou abrir escolas

Escolas preparam retorno das aulas presenciais; sindicato dos professores considera volta às salas de aulas precoce

Por Livia Figueiredo


Volta às aulas vira questão judicial. Foto: Reprodução da internet


A Prefeitura de Niterói vai recorrer da decisão da Juíza Rhohemara dos Santos Carvalho Arce Marques, da Vara da Infância e Juventude de Niterói, que determinou a abertura das escolas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, nas redes pública e privada, em dez dias. O Prefeito Rodrigo Neves, que cumpre isolamento domiciliar, com Covid, orientou a Procuradoria do Município a apresentar recurso, diante do agravamento da doença na cidade e nos municípios vizinhos. O Prefeito defendeu o respeito à orientação do Comitê Científico. Considerou que a volta às salas de aula às vésperas das férias “não é coerente e não é prudente.”

A comunicação foi feita pelo Prefeito Rodrigo Neves em mensagem postada no Twitter: “Ao longo de todo período de combate à pandemia em Niterói, temos tido importante diálogo com o Legislativo e Judiciário, cooperação necessária do Executivo neste momento grave de crise sanitária. Também com órgãos de controle externo como o MP e TCE. Isso preservando a independência entre Poderes e autonomia entre Instituições como a própria Defensoria Pública do Estado RJ. Nesse sentido, respeitamos a ação do MPRJ e cumpriremos a decisão da Juíza da Vara da Infância de Niterói - decisão judicial cumpra-se -, mas a Procuradoria Geral do Município vai recorrer imediatamente da decisão judicial que determina a retomada das aulas presenciais de todo ensino fundamental e educação infantil em Niterói. Em momento de agravamento da situação da pandemia e ocupação de leitos, especialmente nas cidades vizinhas, é necessário seguir o Plano de Transição Gradual para um Novo Normal, elaborado pelos melhores técnicos e cientistas, que tem possibilitado a retomada das atividades em Niterói com segurança e cuidado com a saúde pública. Reabrir todas escolas de educação infantil e ensino fundamental às vésperas do recesso escolar não é coerente com o Plano de Transição Gradual e não é prudente. Compreendemos a preocupação do MP em relação a retomada das aulas presenciais, mas vamos recorrer e propor um Plano Gradual de retomada como fizemos no Ensino Médio com êxito.”


Escolas se preparam para reabrir


Um dia após a determinação da juíza Rhohemara dos Santos Carvalho Arce Marques de que a Prefeitura deve promover a reabertura de creches e escolas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das redes públicas e privadas de Niterói, algumas escolas se manifestaram quanto ao retorno das atividades presenciais. O Colégio La Salle Abel e o GayLussac declararam que já estão se preparando para o retorno, considerando as medidas necessárias para a evitar a disseminação do vírus.

Conforme noticiado ontem aqui no A Seguir Niterói, a decisão foi tomada a pedido do Ministério Público, que moveu ação civil pública argumentando que Educação é direito fundamental assegurado pela Constituição e que hoje as crianças e adolescentes do município se encontram em todos os lugares (em casa, nos shoppings, nas ruas, nos clubes, nas praças etc), menos estudando nas escolas, fechadas há oito meses por causa da pandemia de Covid. Na decisão, a juíza fixa o prazo de dez dias para que sejam realizadas as adequações necessárias junto às unidades de ensino da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, das redes pública e privada, para o retorno presencial de modo seguro.


A diretoria do GayLussac declarou que está funcionando com o Ensino Médio e diz estar preparada para receber todos os alunos do Fundamental e da Educação Infantil seguindo as orientações dos órgãos competentes. Eles acrescentam que os funcionários e professores estão sendo testados quinzenalmente além de estarem adotando um rigoroso protocolo de segurança. A reabertura será realizada a partir de amanhã (25/11), de forma gradual.


Já a Assessoria do Colégio La Salle Abel declarou em nota que a escola teve acesso ao documento e está aguardando o posicionamento da Prefeitura de Niterói sobre o assunto. De antemão, a escola reforça que está preparada para o retorno e que pretende repetir a experiência bem sucedida em execução no Ensino Médio. No entanto, ainda não há um posicionamento definitivo do colégio sobre a reabertura para as aulas da Educação Infantil e Ensino Fundamental em 2020.

- Constituímos uma comissão interdisciplinar para a construção de nosso protocolo para o retorno presencial e estamos com as ações planejadas para serem executadas à medida que o colégio opte pelo retorno, seja em 2020 ou apenas em 2021. Prezamos, acima de tudo, pela segurança de nossos colaboradores, alunos e famílias e todas as nossas ações estão voltadas para que tudo seja realizado garantindo o bem-estar de toda a Comunidade Educativa – afirmou em nota a Assessoria do Colégio Abel.

Professores são contra volta às aulas


Apesar da movimentação de algumas escolas no sentido de retomada das atividades presenciais para creches e escolas, há um receio, do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE), que acredita que a medida de reabertura das creches e escolas particulares e públicas é extremamente precoce. Eles declaram que esperam convencer a justiça de que a decisão é equivocada, pois caminha na contramão do aumento das contaminações no Estado do Rio de Janeiro.


- Nós nos posicionamos contra a reabertura das escolas nesse momento e defendemos o fechamento total, inclusive da parte administrativa das escolas – ressaltou o coordenador geral do SEPE, Gustavo Miranda.


A diretoria do Sindicato das Escolas Particulares (SINEPE) declarou em nota que concorda com o MP, considerando que a dinâmica vigente da flexibilização na cidade não condiz com a prioridade que a Educação deveria ter. O SINEPE ainda declara que espera que os outros municípios do Estado sigam esse mesmo caminho, senão pela vontade das Prefeituras, pela decisão da Justiça.

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