Prefeitura diz que decisão de volta às aulas em Niterói cabe ao município

Atualizado: Ago 21

Estado libera reabertura das escolas privadas para 14 de setembro, mas prefeitura afirma que retorno ainda será avaliado


Por Carolina Ribeiro


Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI) do Vale Feliz, na Região Oceânica. Foto: Divulgação


Apesar de o Governo do Estado liberar a reabertura das escolas em áreas consideradas de baixo risco para o Covid-19, como Niterói, a Prefeitura enfatizou que cabe ao município determinar a volta às aulas presenciais de todos os segmentos na cidade. De acordo com o Executivo, a decisão sobre o retorno ainda será avaliada pelo município e especialistas do Comitê Científico. Em Niterói, as aulas estão suspensas até 31 de agosto.


A volta às aulas presenciais foi liberada pelo Governo do Estado em um decreto no Diário Oficial de quarta-feira (19). O Estado diz que a medida vale para todas as escolas particulares (a partir de 14 de setembro) e estaduais (em 5 de outubro), nas regiões consideradas de baixo risco de contaminação pela Covid-19.


A decisão somente não valeria para as escolas de Educação Infantil, que aí sim, as regras seriam definidas pela prefeitura, que também tem gerência sobre as escolas municipais. Mas não é isso que responde o Poder Público Municipal.


Em nota, a Prefeitura de Niterói informou que “cabe ao Município determinar as datas e regras para volta às aulas” e que a decisão de retorno será avaliada após consulta ao Comitê Científico. O Executivo ressalta ainda que “todas as ações seguirão um cronograma, planejamento e protocolos sanitários desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde de acordo com os indicadores estabelecidos”.


A prefeitura não divulgou, no entanto, se há previsão de retorno e quando a decisão será submetida ao Conselho Científico.



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