Vereador quer condicionar volta às aulas à vacinação de alunos e professores

Atualizado: Jan 28

Projeto de Lei foi protocolado na Câmara Municipal de Niterói pelo vereador Professor Túlio (PSOL)


Escolas particulares podem reabrir a partir de 1º de fevereiro. Reprodução


A polêmica da retomada das aulas presenciais em Niterói a partir do dia 1º de fevereiro foi parar no Legislativo. O vereador Professor Túlio (PSOL) protocolou, nesta quarta-feira (27), um Projeto de Lei (PL) que condiciona a reabertura das escolas à imunização dos profissionais de Educação e dos alunos com comorbidades.


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"As aulas presenciais nas redes de Educação pública e privada do município de Niterói só poderão ser retomadas após a vacinação contra o SARS-CoV-2 (Covid-19) de todos os discentes integrantes de grupo de risco para a Covid-19, docentes e demais funcionários das unidades de ensino, todos considerados grupos prioritários pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 do Ministério da Saúde", diz o texto da proposta.


O PL é uma resposta ao decreto publicado nesta terça-feira (26), que autoriza o reinício das aulas na rede privada de ensino a partir da próxima segunda-feira. Mas, para o vereador, o ambiente escolar ainda não é seguro para todos. Principalmente para quem trabalha nas unidades de ensino.


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— Queremos que as escolas sejam ambientes seguros e que a volta às aulas aconteça com a maior segurança possível — afirmou o vereador em uma rede social.


A proposta considera que, apesar de não serem principais vítimas da Covid-19, crianças e adolescentes podem sofrer desenvolver outros problemas, principalmente se tiverem comorbidades. Na sequência, o vereador afirma ser um contrasenso que a atividades seja agora considerada essencial, sem que os trabalhadores do setor tenham "concretamente negado o direito à priorização no calendário de imunização conra a Covid-19".


Educação já é prioritária, mas não há vacinas


No começo de janeiro, o Ministério da Saúde confirmou que trabalhadores da educação (professores e funcionários) estão entre os grupos prioritários do Plano Nacional de Imunização. Mas a baixa quantidade de doses de imunizantes disponíveis no país levou as autoridades a restringirem o público-alvo da campanha.


Por enquanto, apenas trabalhadores da linha de frente e idosos residentes em casas de repouso estão sendo imunizados. Em Niteói, as primeiras 18.690 doses distribuídas pelo Ministério da Saúde estão sendo aplicadas apenas nesse grupo.


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