Remadoras de Niterói contra a violência doméstica

Campanha Sinal Vermelho facilita a denúncia por parte das vítimas; casos cresceram na pandemia


Por Carolina Ribeiro


Grupo de remadoras Mulheres no Mar adere à campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. Foto: Divulgação


O único meio de impedir a propagação do coronavírus no mundo, o isolamento social, escancarou uma outra realidade: o aumento da violência doméstica. Somente em março, a Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado do Rio apontou um aumento de 50% nos casos. Para dar auxílio a essas mulheres, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançaram em junho a campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O objetivo é incentivar denúncias, por intermédio de farmácias, com um símbolo: um “X” desenhado na mão. Em Niterói, o grupo de remadoras do projeto Mulheres no Mar aderiu à campanha.

- Quando montamos o projeto Mulheres no Mar em 2017, um dos objetivos era a conscientização da mulher sobre o problema da violência doméstica e o fornecimento de informações a respeito de toda a rede de assessoramento, de abrigamento, delegacias conveniadas, entre outros. Fizemos diversas palestras abertas ao público sobre como agir ou quem procurar. Foi bastante natural que aderíssemos à campanha - contou a juíza criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio e associada a AMB, Simone Ferraz, uma das idealizadoras do Mulheres no Mar junto com a advogada Ivana Alcantara.

A ação nacional foi pensada como uma resposta conjunta de membros do Judiciário ao aumento nos registros de violência em meio à pandemia. De acordo com a AMB, uma das consequências da quarentena é a exposição de mulheres e crianças a uma maior vulnerabilidade dentro do próprio lar, o que dificulta ainda mais a denúncia das agressões.


A campanha incentiva que vítimas de violência doméstica desenhem um X na mão Foto: Divulgação/AMB


As farmácias foram escolhidas como ponto de recebimento das denúncias por serem vistas como um “território neutro”. Segundo a lista no site oficial da campanha, participam no Estado do Rio, pelo menos, 777 unidades de diversas redes de farmácias e drogarias – como Venâncio, Pacheco e Raia, entre outras. Em Niterói, são quase 100 das redes citadas. Após a denúncia, os profissionais das farmácias seguem um protocolo para comunicar à polícia e a um serviço de acolhimento à vítima, mas não são conduzidos à delegacia e nem chamados a testemunhar.

-A campanha tem um viés muito interessante que é essa possibilidade de o profissional prestar um auxílio imediato à mulher vítima sem que precise ir à delegacia registrar a ocorrência ou prestar depoimento. É um fator que dificulta a ajuda, essa preocupação da pessoa ter todo esse desdobramento, ou até o receio do agressor, que é de fato uma pessoa agressiva/ameaçadora - analisa.

Em um mês de atividade, a campanha já mobilizou diversas entidades, públicas e privadas, além da população em geral. A ação já conta com a participação de mais de 10 mil farmácias no Brasil. Já nas redes sociais, são mais de 20 mil fotos postadas no Instagram com a hashtag #sinalvermelho. Um filtro no Instagram, desenvolvido especialmente para a campanha, já foi usada mais de 1,5 mil vezes.

Ainda não há dados sobre os resultados efetivos da campanha. Mas o objetivo é divulgar ainda mais, para que a vítima saiba que ela tem um local seguro onde buscar auxílio e que o funcionário esteja atento aos sinais, nesta campanha, um X na palma da mão. Devido ao isolamento, é mais difícil que as vítimas possam sair de casa, mas a ida a farmácia pode ser um facilitador.

-É um movimento que tem que ser feito por todos, para que mais à frente a mulher não precise fazer o X, mas que seja por mera simbologia. O pedido de socorro vai ser transmitido no olhar - pondera a juíza.

Na maioria dos casos, a mulher vítima não consegue buscar ajuda. Seja porque é impedida fisicamente, já que precisaria ir a uma delegacia, ou devido ao abuso psicológico sofrido. O medo dos agressores. Em muitos casos, a mulher também é dependente financeiramente de seu abusador. Outra questão é a dificuldade de achar pessoas que intervenham nas agressões.

-Temos uma sociedade ainda paternalista e machista. Culturalmente, há um acesso maior a igualdade de gêneros por quem tem mais acesso a estudos e ensinamentos. Nem sempre o viés é ‘em briga de casal não se mete a colher’, é um ‘não me meto porque ela não pediu socorro’. Mas, na maioria das vezes, a vítima não vai pedir socorro, ela não pode pedir socorro, está presa a uma situação em que é vítima de violência física e, principalmente, psicológica - enfatizou.

O Mulheres no Mar já realizou diversas palestras de conscientização e apoio a mulheres. Também já organizou uma ação interna para que as próprias integrantes analisassem seu grupo social e já pudessem auxiliar pessoas conhecidas de seus círculos. Uma das remadoras, Carla Mattos, é psicóloga e realizou atendimento psicológico presencial gratuitamente a mulheres vítimas.

-Todo conhecimento só é válido se for repassado a outros. Se uma rede consegue um atendimento de psicólogo, advogado, médico, educador, alguém que auxilie, cria uma rede de quebra de estigma da violência doméstica - finalizou.

Após aderirem à campanha, o Mulheres no Mar recebeu o apoio do Aloha Spirit - maior festival de esportes náuticos da América Latina -, Federação de Canoa Havaiana, Confederação Brasileira de Canoa Havaiana, além dos seguidores da página.

Órgãos municipais

No início do mês, a prefeitura de Niterói também divulgou que o isolamento social agravou a violência doméstica. Desde o início do isolamento, órgãos governamentais e organizações da sociedade civil vêm monitorando as informações sobre os casos e identificaram aumento das agressões. Em Niterói, o acompanhamento é feito pela Coordenadoria de Direitos da Mulher (Codim), para mulheres, e dos Conselhos Tutelares, no caso de crianças.

De acordo com a Codim, a adoção de medidas de prevenção à contaminação por Covid-19 alterou o horário de funcionamento dos serviços de atendimento à mulher, gerando o aumento das subnotificações. Casos passaram a ser percebidos a partir da mobilização de vizinhos, familiares e organizações sociais que buscaram, nas redes sociais e nos canais de atendimento remoto, expor e denunciar episódios de violência doméstica, além de apoiar mulheres a romper com essa situação.

Com a volta dos serviços presenciais, a Codim organizou um plano de retorno gradual dos atendimentos do Centro Especializado de Atendimento à Mulher, em regime de escala até a normalização do funcionamento previsto para este mês. Durante as quatro primeiras semanas serão realizados atendimentos de emergência, atendimentos de triagem (primeiro atendimento) e atendimentos de retorno com usuárias que não pertençam ao grupo de risco. As usuárias que pertencem ao grupo de risco serão atendidas remotamente.

Como denunciar - Para denunciar casos de violência contra a mulher pode-se ligar para o 180, central que funciona 24h por dia. Também é possível realizar o registro de ocorrência online pelo site https://dedic.pcivil.rj.gov.br/ e pelo telefone 197.- Situações de emergência são atendidas pelo 190. O Centro Especializado de Atendimento à Mulher está funcionando de segunda à sexta, na Rua Cônsul Francisco Cruz, 49 - Centro, Niterói. Os números para contato são (21) 2719-3047 e celular (21) 96992-6557.

Já no caso de crianças e adolescentes, a denúncia pode ser feita em uma das três sedes do Conselho Tutelar (Rua Coronel Gomes Machado, 259 – 2717-4555 – Centro, Estrada Caetano Monteiro, 659 – 27162007 e 27162008 – Badu ou Alameda São Boa Ventura, 338 – 2625-3429 – Fonseca), pelo número telefone do plantão do CT (96992-7190) ou pelos telefones Disque 100. Existe uma campanha do Disque Denúncia em Niterói que disponibiliza também um número de WhatsApp 99973-1177.

Cartilha para as mulheres vítimas de violência doméstica:

https://www.amb.com.br/wp-content/uploads/2020/07/cartilha-sinal-vermelho-AMB-7.pdf

Cartilha para as farmácias:

https://www.amb.com.br/wp-content/uploads/2020/07/cartilha-sinal-vermelho-AMB_farm%C3%A1cias.pdf






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