Sindicato de escolas particulares repudia falta de diálogo e Prefeitura diz que receberá entidade

Aulas presenciais estão suspensas até 31 de agosto e colégios dizem que estão prontos para voltar


Estudante faz aula on-line na pandemia de Covid em Niterói


O Sindicato das escolas particulares do Estado do Rio (Sinepe-RJ), que teria audiência com o Prefeito Rodrigo Neves na quinta-feira (13) para discutir a volta às aulas presenciais depois de mais de cinco meses com colégios fechados, divulgou nesta sexta (14) Carta de Repúdio contra a atitude da Prefeitura. Segundo o Sinepe, o Prefeito tem se recusado ao diálogo. Na noite desta sexta, porém, a Prefeitura disse que vai receber a entidade na semana que vem.


O Sinepe representa o ensino básico privado de 61 municípios do Estado, incluindo Niterói, há 75 anos. "As escolas da livre iniciativa são comprometidas com a excelência na educação e oferecem diferentes alternativas de ensino para os alunos e seus representantes. A escola privada atende, no município de Niterói, aproximadamente 45% dos estudantes matriculados. São mais de 41 mil alunos atendidos e mais de 3 mil docentes empregados, sem falar dos outros milhares de auxiliares administrativos", diz a Carta de Repúdio do Sinepe.

O texto lembra que as escolas particulares acompanham a grave pandemia mundial da Covid-19 e a atuação das autoridades, pesquisadores e especialistas para que, à luz da ciência, possa planejar o retorno das aulas presenciais como no restante do país e do mundo.


"Apesar disso, o Sinepe não consegue ser priorizado na agenda das autoridades municipais para ser ouvido e poder orientar, ainda melhor, o planejamento das escolas. Essa atitude nos surpreende e preocupa. Se outros setores têm sido recebidos e têm se articulado, qual será a origem dessa falta de prioridade? Será que a Educação não é importante", diz o texto das escolas particulares. Acrescentando que o Sinepe repudia publicamente, pela Carta, '"a falta de diálogo com a Prefeitura de Niterói".


O Sindicato também afirma que encaminhou à Prefeitura de Niterói sua sugestão de protocolo sanitário para a volta das aulas presenciais. O documento foi feito após consulta a especialistas, orientados por estudos científicos. As escolas privadas afirmam que, apesar disso, não tiveram qualquer retorno por parte das autoridades municipais.


"Assistimos, perplexos, à passividade das autoridades, particularmente diante da Educação Infantil, cuja responsabilidade é municipal", diz ainda a Carta das escolas privadas. O Sinepe diz esperar que o protesto sensibilize a Prefeitura para a necessidade do planejamento da educação e que quer colaborar.


"As escolas privadas já estão prontas para o desafio de reabrir suas portas e atender ao anseio de alunos, responsáveis e sociedade, retomando as aulas presenciais paulatinamente", diz o documento.


Procurada, a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Semect) informou que as aulas presenciais estão suspensas no município até 31 de agosto. A Secretaria afirmou que trabalha na elaboração de protocolos de distanciamento social e higiene que entrarão em prática no momento em que as atividades forem liberadas, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Plano de Transição Gradual Para um Novo Normal. Niterói se encontra atualmente no estágio Amarelo 2, e uma mudança do estágio depende da análise semanal pelo Comitê Científico dos indicadores da pandemia do coronavírus na cidade.

Em resposta à carta do sindicato das escolas particulares, a Secretaria afirmou ainda que, "dentro das ações para o setor privado de Educação desenvolvidas para minimizar os impactos provocados pela pandemia do Coronavírus, está o programa Escola Parceira", que consiste na oferta de bolsas de estudos, pagas pelo município, em escolas particulares da cidade. "A iniciativa visa a evitar que instituições de ensino fechem as portas, bem como garantir o emprego dos funcionários das unidades particulares e aumentar a oferta de vagas na Educação Infantil para crianças com 2 e 3 anos de idade", afirmou a Prefeitura. Pelo projeto aprovado pela Câmara de Vereadores, as bolsas serão concedidas às escolas credenciadas nas modalidades de tempo integral e parcial, no período de 18 meses, e terão o valor de R$500 por aluno no tempo parcial e R$ 1.000 por aluno no tempo integral. Elas também receberão pelo programa um valor anual de até R$ 1.000,00 por criança inscrita, para compra de material escolar e uniforme. O município antecipará o pagamento dos seis primeiros meses às instituições que fizerem a matrícula das crianças indicadas pela rede municipal de educação. Após o credenciamento das unidades e a definição das bolsas, as crianças selecionadas estarão automaticamente matriculadas e poderão frequentar as aulas assim que houver a reabertura das escolas na cidade. "Além disso, o setor foi beneficiado também por outras iniciativas da Prefeitura de Niterói para minimizar os impactos econômicos provocados pela pandemia do coronavírus, como o adiamento, por três meses, do pagamento de Imposto Sobre Serviços, anunciado em março deste ano. As instituições privadas de ensino que atendiam os requisitos também puderam se habilitar para os programas Empresa Cidadã, em que a Prefeitura auxilia na folha de pagamento de micro e pequenas empresas da cidade por até cinco meses, Niterói Supera e Supera Mais, de oferta de crédito para capital de giro com juros pagos pela Prefeitura de Niterói, prazo para pagamento em até 36 vezes e carência de seis meses", diz ainda a resposta da Prefeitura à carta do sindicato das escolas particulares.

















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