Supermercados de Niterói são fiscalizados por alta nos preços de alimentos

Procon-RJ visitou seis estabelecimentos na região e identificou aumento médio de 49,94% no óleo de soja e em outros produtos da cesta básica


Equipes do Procon realizam pesquisa de preços para comparar com os valores de antes da pandemia. Foto: Divulgação/Procon-RJ


Após clientes e comerciantes reclamarem da alta dos preços na cesta básica em meio à pandemia, agentes do Procon Estadual do Rio de Janeiro realizaram fiscalizações em supermercados de Niterói, Maricá e São Gonçalo nesta quarta-feira (9). Os agentes receberam denúncias de aumento abusivo de preços do óleo de soja, arroz, feijão e leite.


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As equipes percorreram seis estabelecimentos e identificaram um aumento médio de 49,94% no óleo de soja, de 20,47% no arroz, 20,04% no Leite e 12,13% no feijão. Em alguns estabelecimentos, foram encontrados aumentos de até 60,12% no óleo de soja e de 35,80% no arroz.


Nos Supermercados Mundial, em Niterói, e Multimarket, em Maricá, os fiscais não conseguiram fazer o comparativo de preços por falta de documentos. Deverão ser apresentadas, em até 15 dias, as notas fiscais de compras e comprovantes dos preços de venda dos produtos entre o período de 29 de fevereiro até a presente data. Se for identificada abusividade no aumento dos preços, as empresas poderão ser multadas.


Já no Supermarket e no Princesa, em Maricá, os agentes não identificaram irregularidades. A elevação do valor do óleo de soja e do arroz foi justificada pela majoração do preço dos fornecedores. Estes é que serão notificados pela autarquia para justificarem o motivo do aumento. O Costa Azul e o Assaí, ambos em São Gonçalo, foram autuados por não justificar a elevação do preço dos produtos.


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Segundo o Presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, foram recebidas muitas denúncias de aumento abusivo de alimentos básicos no início da pandemia, depois houve uma redução, mas agora chegaram novamente centenas de reclamações, sendo 80% aumento de óleo de soja e arroz. Está sendo realizada uma pesquisa em comparação aos preços no início da pandemia e os fornecedores que aumentaram sem justa causa serão autuados com base na lei estadual 8769/2020.


Esta lei veda a majoração, sem justa causa, do preço de produtos e serviços, durante o período de pandemia. A economia brasileira é baseada na livre iniciativa, podendo o estabelecimento praticar os preços de acordo com seus custos e com a oferta e procura. Por outro lado, o Código de Defesa do Consumidor entende como prática abusiva a elevação do preço de produtos e serviços sem justa causa.


O consumidor que identificar um preço abusivo pode fazer uma denúncia através do Whatsapp 21 98104-5445.


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