Tribunal de Justiça suspende retorno das aulas presenciais em Niterói

Atualizado: 27 de Nov de 2020

Decisão, que atinge Educação Infantil e Ensino Fundamental, acolheu argumento da Prefeitura

Por Livia Figueiredo

Justiça bate martelo e aulas presenciais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental voltam a ser suspensas/ Foto: Reprodução da internet


O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Claudio de Mello Tavares, suspendeu nesta quinta (26) os efeitos da decisão proferida pela Justiça a partir da ação proposta pelo Ministério Público Estadual, que determinava o retorno imediato das aulas presenciais em creches, unidades de educação infantil e de ensino fundamental de Niterói. A decisão atendeu a um recurso da Procuradoria-Geral do Município para a retomada planejada de acordo com plano baseado em indicadores sobre a pandemia e na ciência.


O Prefeito Rodrigo Neves afirmou que a decisão do TJ ajuda no controle da pandemia.


- Com a suspensão da medida judicial que autorizava o retorno imediato das aulas presenciais do Ensino fundamental e Educação infantil em Niterói, garantimos ações de controle da pandemia em nossa cidade e vamos retomar o diálogo para o plano de retomada das aulas presenciais em 2021 - disse ele, em suas redes sociais. O Prefeito está com Covid e cumprindo isolamento em casa.


A ordem judicial foi concedida no início desta semana e obrigava as escolas a retomarem as aulas presenciais, com um prazo dez dias para que a Prefeitura fizesse as adequações necessárias. As escolas estavam fechadas há oito meses por causa da pandemia de Covid.


Em nota, a Prefeitura declarou que está preparando um Plano de Transição Gradual para a retomada das aulas nas unidades municipais a exemplo do que foi feito com êxito na retomada das aulas do Ensino Médio.


Ensino Médio


A Prefeitura de Niterói informou ainda que, conforme o Termo de Acordo Judicial firmado com o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, as escolas de Niterói que assinaram o termo de adesão aos protocolos sanitários e foram vistoriadas pela vigilância sanitária puderam retomar as aulas do Terceiro Ano do Ensino Médio em 5 de outubro.


No dia 20 de outubro, foi a vez do Segundo Ano do Ensino Médio e, no dia 3 de novembro, o Primeiro Ano teve a sua volta autorizada. O retorno das atividades é facultativo e as aulas seguem em regime híbrido (presencial e remoto), com uma carga horária presencial reduzida inicialmente a 3 horas diárias.


Vale destacar que as escolas públicas e particulares devem cumprir o protocolo de vigilância da saúde escolar para receberem a autorização para retomar as atividades presenciais nas escolas do Ensino Médio. É obrigatório um distanciamento de, pelo menos, um metro e meio entre as carteiras. Professores e funcionários com mais de 60 anos ou que apresentem comorbidades deverão seguir afastados das atividades presenciais.


A Prefeitura reforça que as escolas devem exigir máscaras para professores, funcionários e alunos, além de orientar a troca desse equipamento a cada duas horas. É obrigatória a medição de temperatura na entrada das unidades de ensino, além da existência de tapetes sanitizantes e a disponibilização de álcool gel em pontos estratégicos. A presença de agentes de controle de possíveis aglomerações também é obrigatória. Além disso, as escolas devem manter portas e janelas abertas. Nos casos em que isso não é viável, é necessário redobrar a atenção com os protocolos de higiene e refrigeração do ambiente.


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