Axel Grael, do PDT, prepara pacote de obras para ativar a economia de Niterói

Candidato do Prefeito Rodrigo Neves tem plano de resgatar Centro da cidade e vai investir em melhorias nos bairros É difícil encontrar o candidato do PDT, Axel Grael, nesta campanha, sem ter a seu lado o Prefeito Rodrigo Neves. Na verdade, para ser justo, faz tempo que tem sido assim. Caminharam juntos na prefeitura, desenhando um plano de ação de longo prazo e tirando do papel obras como o túnel Charitas-Cafubá, a Transoceânica e o Mercado Municipal. Axel assume que fará um governo de continuidade, mas adverte que continuidade não significa fazer o que já se fez, mas avançar. Até porque, completa, a pandemia trouxe outras prioridades. O combate à Covid continua sendo a maior delas. A doença ainda não está controlada, e mesmo com uma vacina, é possível que a vida não se normalize tão cedo. Diz que a pandemia impôs mudanças na vida das pessoas, que descobriram que podem trabalhar de casa. Na educação, é impossível pensar qualquer projeto que não contemple o contato com a tecnologia. Por isso, acha que Niterói tem potencial para se tornar um pólo de tecnologia. Mas sabe que antes de qualquer coisa terá que reativar a economia. Vai fazer isso prorrogando os programas sociais e de apoio às empresas. Entre as medidas que tem em mente, Axel planeja investir na construção civil e no comércio, dois grande empregadores e geradores de renda na cidade. A prefeitura vai promover obras, especialmente nas comunidades, porque melhoram a qualidade de vida e aumentam o emprego. Imagina criar na vida das comunidades o "arquiteto de família", para ajudar no desenvolvimento dos projetos. Da mesma forma, planeja um grande investimento para reurbanizar o Centro e reativar o comércio. Engenheiro florestal por formação, pretende deixar sua marca na cidade transformando as reservas ecológicas em atrações para o morador e visitantes. E assume o compromisso de despoluir as Lagoas, a partir do Parque da Orla de Piratininga. Detalhista, pode falar sobre saúde, segurança, educação, transportes muito mais que a uma hora reservada para a entrevista. Mas não esconde o seu envolvimento com o meio ambiente e a qualidade de vida. Pode citar cada trecho de ciclovia da cidade, os 45 km existentes - e os outros 60 km que promete fazer. O A Seguir: Niterói completa, assim, a sabatina dos candidatos à Prefeitura de Niterói. Esta semana conversamos, na segunda, com o candidato do PFL, Deuler da Rocha; na terça, com Juliana Benício, do Novo; na quarta, com Flávio Serafini, do PSOL; e na quinta com Felipe Peixoto, do PSD. O candidato Allan Lyra, do PTC, confirmou a entrevista mas não compareceu. Estes são os partidos com representação na Câmara dos Deputados. No sábado, o A Seguir Niterói publicará reportagem com os outros candidatos à Prefeitura. Conheça os planos de Axel Grael na entrevista ao A Seguir: Niterói: A Seguir: Niterói: O senhor é candidato de um governo que montou uma enorme aliança de partidos. Na sua campanha são 14 partidos. Mas os opositores alegam que isso foi construído com a distribuição de cargos e que a prefeitura hoje tem mais de 60 secretarias. O senhor vai manter essa estrutura? AXEL GRAEL, PDT: Eu acho que essa crítica não se sustenta, porque não existem 60 secretarias. Secretarias são aquelas que têm orçamento próprio. As pessoas que fazem essa crítica contabilizam como secretarias as coordenações que, na verdade, são muito mais estruturas temáticas para estruturar algumas políticas públicas, que são vinculadas a outras secretarias. Então, não é verdade que haja esse número de secretarias, o número na atual gestão é muito menor, acho que são umas 20. A conta inclui administração regional, empresas…. - Administração indireta, é outra história. E essas empresas são vinculadas a secretarias. Mesmo a Emusa é vinculada à Secretaria de Obras. Não são secretarias, tecnicamente falando. Mas têm status de secretaria. - Não, não tem, não. Inclusive os cargos não são de secretário. Não tem esse status. As coordenações são vinculadas à Secretarias de Governo ou à Secretaria Executiva. São cargos comissionados... - São cargos comissionados. Você tem uma coordenação para cuidar de Igualdade Racial, por exemplo; é natural que você tenha alguém para cuidar deste tema no governo. Você tem Acessibilidade, é preciso cuidar deste tema. A opção é não ter? É melhor ter. O nosso foco é atender a sociedade, e uma cidade como Niterói precisa ter uma atenção sobre estes temas. As coordenações são administrações regionais. Se reportam à Secretaria de Governo. E é importante você descentralizar a administração. Uma das medidas que foram tomadas na gestão foi descentralizar. Você pode ir à Região Oceânica ou ao Fonseca e vai ter atendimento no bairro, para protocolar documentos, requerer serviços, não precisa se deslocar para o Centro. Isso é importante para organizar a vida administrativa da Prefeitura. No Rio de Janeiro tem as subprefeituras. É até uma política exitosa. Elas são necessárias. A crítica é que essa máquina inchada contempla os partidos aliados, que existe um loteamento de cargos comissionados. - Essa é uma retórica de oposição, mas que não se confirma nos fatos. As Administrações Regionais cumprem papel administrativo. Eu mesmo coordenei muitos projetos estratégicos da prefeitura e trabalhei muito com as administrações regionais. Elas têm essa comunicação com a comunidade, são instrumentos importantes para a política pública. Não é isso que garante essa aliança? - A aliança de 14 partidos não tem nada a ver com a administração da prefeitura. Essa aliança tem a ver com a base. Basicamente, são os partidos que estão conosco desde o começo, são os partidos que apoiaram a gestão do governo nestes oito anos. Entrou um ou dois novos. Apoiam o plano de governo, o projeto de de cidade, as propostas que nós temos. Mas essa base não é alimentada pela distribuição de cargos comissionados? - Isso é a retórica da oposição. Não é com base em cargos que se constrói um uma aliança. Nossa aliança foi construída em torno de um projeto para Niterói. Então, para fechar este assunto: no seu governo, o tamanho da prefeitura não muda? - Tenho convicção a gente não tem um problema com a estrutura em si, o que importa é o serviço que a gente presta ao cidadão de Niterói e as pesquisas estão aí mostrando que essa gestão tem mais de 80% da aprovação do cidadão de Niterói, ou seja os moradores de Niterói reconhecem, aprovam a gestão do Prefeito Rodrigo Neves. Nós estamos entregando o que as pessoas querem, é isso que importa Provavelmente, uma parte dessa aprovação vem das ações adotadas no combate à Covid. Niterói agiu rápido, ampliou a rede hospitalar, com o Hospital Oceânico, buscou assessoramento científico, fez um programa de testagem... Mas nas últimas semanas a prefeitura começou a liberar uma série de atividades que só deveriam ser retomadas depois de um maior controle da doença. O que mudou? - Nós temos um conselho científico, independente, com representantes da UFF, da Fiocruz, da UFRJ, que tem uma reunião semanal, então essas medidas são sempre respaldadas pelo conselho científico… Desculpe interromper, mas o Comitê Científico não se reúne há mais de um mês. Na última vez, aconselhou a prefeitura a não retomar as aulas. O Comitê entende também que era cedo para abrir algumas atividades, como música ao vivo nos bares até às duas da manhã… Isso contraria o plano do próprio governo de transição para o Novo Normal. - O Comitê Científico assessora a prefeitura. Se você olhar, Niterói está sendo mais rigorosa que outros municípios, Niterói está sendo super cautelosa. Mas é importante também você ouvir que há uma demanda, isso tudo tem que ser olhado na hora de tomar uma decisão. E o Comitê tem sido ouvido, eu mesmo participei de inúmeras reuniões com o Comitê Científico e é um processo bastante rico de reflexão da situação como um todo, que reflete nos bons resultados que o Niterói tem tido, inclusive a prefeitura recebeu um prêmio da ONU... A pandemia ainda está longe de ser controlada. E nós vemos na Europa uma volta onda da doença. Provavelmente, ainda será um desafio para o próximo governo. Como o senhor pretende agir em relação à Covid? - O enfrentamento à Covid é o maior desafio da nossa geração e é a maior prioridade da nossa gestão. Nós daremos continuidade a todas as ações, que estão sendo tomadas, que eu ajudei a construir, e vamos dar continuidade a todas as medidas que nós adotamos. Algumas delas nós já anunciamos: o programa de renda básica, que foi prorrogado até dezembro, nós já anunciamos o compromisso de manter este programa até que chegue uma vacina de forma a proteger as famílias de Niterói que mais precisam deste apoio para que possam superar este momento, tanto de pandemia, como de desemprego. E a outra questão, como o nosso plano de governo prevê, vamos adotar várias medidas de estímulo à economia, que serão mais eficientes até do que o que já foi feito até agora. Medidas como Renda Mínima, Empresa Cidadã e Supera Mais, que nenhuma outra cidade fez e Niterói fez, e que ajuda as empresas a manterem saúde para que elas possam reagir na retomada da economia. Em relação ao Hospital Oceânico, existem planos para mantê-lo em funcionamento? - O Hospital Oceânico foi arrendado com o propósito exclusivo de atender à demanda da Covid. Mas o governo está estudando, sim, a manutenção deste hospital funcionando. Para isso você tem que fazer um redesenho de toda a estratégia hospitalar. Mas a tendência é você manter este hospital, sim. Mas para isso existe uma série de medidas, como a desapropriação, mas estamos caminhando para isso. Uma das áreas mais afetadas pela pandemia foi a educação, especialmente os alunos da rede pública. Como fazer para recuperar as perdas? - Todas as cidades foram pegas de surpresa nesta pandemia, mas no caso de Niterói foi estruturada uma série de medidas pedagógicas para manter a conexão dos alunos com a escola. Foram feitas ações para repasse de conteúdo on line e distribuídas cartilhas para os alunos que não tinham acesso à rede de dados. Aliás, uma das prioridades da nossa gestão é um programa que estamos chamando de Niterói Digital e o objetivo é o que estamos chamando “de iluminação digital”, você levar essa possibilidade de conectividade para as comunidades, para que elas possam ter acesso a essa tendência que veio para ficar, o teletrabalho. O home office é uma realidade. Se o mercado de trabalho vai estar cada vez mais dependente destas ferramentas on line, a gente precisa levar esse acesso ao jovem que está nas comunidades, porque de outro jeito vamos ficar fora deste processo. Então vamos para trabalhar para ter acesso wi-fi nas comunidades A retomada do conteúdo deve demorar mais do que um ano, que nós estamos estimando, mas existem medidas para aqueles alunos que estão nos anos mais avançados, que não podem esperar tanto tempo. Então existem planos para estes alunos e para os alunos que terão mais tempo para recuperar este conteúdo. A Prefeitura de Niterói costuma anunciar que a cidade é uma das que mais investem em educação no país. Mas os resultados parece que não correspondem. O que deu errado? - Eu não acho que deu errado, não. Se você pegar a série histórica, os anos antes do Rodrigo, era muito pior. Nós conseguimos reverter uma curva de resultados negativos que vinha de longo tempo. E melhoramos o resultado do IDEB em quase 40%. Mas isso não é uma coisa que se faz de uma hora para outra, depende de uma série de critérios. Esse indicador que é a cidade que mais investe em educação não é indicador nosso, é de uma frente nacional de prefeitos que mostra isso, na nossa gestão vamos continuar investindo na infraestrutura das escolas, vamos continuar buscando a universalização do acesso à escola e também vamos fazer um investimento ainda maior na qualidade da educação digital, na modernização, no acesso à tecnologia. É muito importante que essa geração tenha contato com essas tendências que ficaram claras nesse período da Covid. Mas ainda faltam vagas, há fila de espera para crianças. - A prioridade que nós temos para a primeira infância é grande, tanto que estamos entregando agora 26 escolas, foram cinco mil vagas de matrículas nessa gestão, A crise econômica aumentou a demanda, mas a prefeitura está fazendo o que tem que fazer, oferecer essas vagas de matrículas e onde elas não estiverem disponíveis fazer estes convênios com a iniciativa privada para que nenhum aluno fique fora da escola. Antes da pandemia, a mobilidade era um dos principais temas dos moradores da cidade. A Prefeitura investiu no túnel, fez a Transoceânica, mas o projeto foi prejudicado pela conexão Charitas, a tarifa social nunca saiu. Ainda tem esperança ou vai ter que resolver de outra forma? - Tem questões que estão no âmbito da prefeitura e tem questões no âmbito do estado. A concessão das barcas é do âmbito do estado. Fizemos tudo que podíamos fazer para Niterói ter mobilidade. Fizemos a Transoceânica, temos o túnel Charitas-Cafubá, que era uma obra esperada desde a década de 40, temos avançado muito na questão da mobilidade. Inclusive na questão da integração do ônibus com as barcas. Se você pegar o ônibus e a barca, a prefeitura subsidia, com isso você incentiva o uso do transporte público.. Mas isso foi prejudicado porque não está funcionando plenamente. Outro ponto importante foram as obras, a desobstrução da Marquês de Paraná. O investimento em tecnologia também foi importante: hoje, nós temos um centro que controla o todos os sinais. E temos o uso da bicicleta, todo o projeto das ciclovias. Tudo isso melhora a vida na cidade. Mas a gente está vivendo agora um momento de exceção em função da pandemia, vamos retomar à normalidade e isso vai ficar ainda melhor. Tem gente que reclama que Niterói não tem ciclovias, mas apenas pintou uma faixa para as bicicletas, uma ciclofaixa. - Eu comecei a militar pedindo ciclovias em Niterói lá na década de 80 e parecia que eu era um ET. Diziam que o clima era ruim, que o relevo era ruim e nada disso é verdade. Quando fizemos o primeiro evento, em 2013, para anunciar o projeto de ciclovias, Niterói tinha zero quilômetro de ciclovia, hoje já tem 45 km e estamos licitando mais 60 km. Estamos prevendo na próxima gestão avançar também na Zona Norte, serão 21 km. O principal investimento em ciclovia na Zona Norte é a obra de requalificação da Alameda São Boaventura. O edital chegou a ser lançado, mas teve que ser suspenso por causa da pandemia. Mas vai ser licitado este ano e vamos fazer um desenho urbanístico do mesmo padrão da Marquês do Paraná, que acabou de ser entregue. Meio ambiente, seu tema. Niterói tem hoje metade do seu território preservado. No entanto, ainda há muitos problemas na preservação ambiental. Especialmente com relação ao saneamento e poluição das lagoas. - São duas questões diferentes, Uma delas foi uma ação que nós fizemos no programa Niterói mais verde, que é um decreto de 2014, que levou as áreas protegidas de Niterói a mais da metade do território. Não tem outra cidade do país, no contexto de uma Região Metropolitana, e nós estamos no coração da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com toda essa área de proteção. Nós não estamos ainda na situação de outros países onde os parques ecológicos representam uma atividade econômica importante. Nos Estados Unidos representam 3% do PIB, e olha que é um Pibão. No Brasil, infelizmente, nós ainda não temos essa visão empreendedora com relação às áreas protegidas. No morro da Viração, que é um dos setores do ParNit, vamos ter uma trilha que vai sair do parque da Cidade até o Cafubá, que vai ser uma trilha toda estruturada, com apoio ao ecoturismo para implantar as trilhas. E vamos ter o primeiro parque da Zona Norte, que vai ser o Parque do Baldeador. Estamos investindo também no parque da Boa Viagem, fizemos a proteção das encostas, toda a ilha toda será restaurada... Você falou também da questão das lagoas. O Parque da Orla de Piratininga que é a primeira medida importante para este processo de recuperação das lagoas, a obra já está em andamento, já estamos implantando os jardins filtrantes…. Essa obra demorou oito anos! - Não, demorou décadas. Eu comecei a lutar por isto na década de 80. Se fosse fácil talvez já tivesse sido feita. E não é fácil. Preciso um engenheiro florestal e um sociólogo para tirar do papel. Eu assumi o compromisso de, na nossa gestão, despoluir as lagoas Niterói. Nós assumimos essa responsabilidade que era do estado. Como nós fizemos na segurança, assumimos a gestão. Estamos fazendo com as lagoas a mesma coisa, porque nós sabemos como resolver, então assumimos o compromisso e buscamos os recursos. Com planejamento, porque até agora o que vinha se fazendo era trabalhar no improviso. Cada governo apresentava uma ideia de abrir um canal, de fazer uma ligação nova e só piorava a situação. A solução é sair do improviso e trabalha com planejamento e com a ciência. Temos um projeto que já está em andamento. Mas tem a questão do esgoto, que não está resolvida, o despejo nas lagoas. A Águas de Niterói não administra isto? - Quem fiscaliza é a prefeitura. Quem tem poder de polícia é administração pública - e temos feito com apoio do INEA. Nós já temos mapeado o despejo… nós estamos chegando a 100 do coleta do esgoto, o que precisa agora é o ajuste fino, que tem que ser feito pelo morador. Do muro para dentro a responsabilidade é do morador, porque você não pode entrar lá, mas tem que conscientizar e já mapeamos isso. Em cinco anos temos condições de botar essas lagoas no nível dois do regulamento do Conama, Conselho Nacional do Meio Ambiente, que é um resultado muito bom Segurança. A prefeitura adotou ações importantes, o Niterói Presente, a Guarda Municipal. Essas ações tiveram boa aceitação. Mas há queixas, especialmente nas comunidades, em relação à violência das ações policiais. Como resolver isto? - A Polícia Militar e a Polícia Civil são do governo do estado. Isso sempre foi argumento para que a prefeitura não se metesse na agenda da segurança., o que foi um erro. Na gestão do Rodrigo Neves decidimos enfrentar o problema. A Guarda passou de um efetivo de 300 homens e mulheres para 700 e a nossa meta é chegar aos mil, que é o que a legislação permite para uma cidade do porte de Niterói. Enquanto o Rio de Janeiro optou por UPPs, Niterói optou por outro caminho., as companhias destacadas. São situações diferentes. As UPPs são estrutura paralela à estrutura, ao organograma da polícia, era quase que uma intervenção no território do batalhão e respondia a uma outra hierarquia. No caso de Niterói, elas são companhias destacadas do próprio batalhão. Nós optamos pelas companhias destacadas, pegamos todas as delegacias e reformamos todas, estavam em péssimas condições. E a contrapartida que pedimos foi aumentar o efetivo e hoje nós temos dez vezes mais o número de delegacias e polícia civil - lembrando que nem o batalhão de Polícia Militar nem as delegacias de homicídios atendem apenas Niterói. Mesmo assim, fizemos o investimento. Fizemos o investimento em tecnologia e hoje você consegue acompanhar um carro suspeito, se vc não tem a placa, pelo horário,, pelas características. A tecnologia ajudou muito a baixar a taxa de criminalidade. O bandido sabe que se fizer bobagem em Niterói ele vai ser pego. E tem o Niterói Presente. Chegamos agora à Região Oceânica e assumimos o compromisso de chegar a todos os bairros da cidade. Além disso tem as ações que carácter social, que atuam sobre as causas da violência. Queria voltar à pergunta, que era a letalidade da polícia. - Nós defendemos que haja uma ação respeitadora, que você enfrente a criminalidade sem expor os inocentes da cidade aos riscos que você vê acontecer algumas vezes. Mas não temos controle sobre estas ações que são responsabilidade do estado Mas eu queria dizer mais uma coisa. Falar de duas ações da prefeitura que mostram como se pode ter ter resultados. Foi lá no Caramujo, que praticamente só entrava no noticiário por questões da violência. Nós instalamos, numa ação da minha equipe que captou dinheiro de BID, nós instalamos um ginásio esportivo e temos atividades esportivas e culturais e educacionais e o tráfico saiu de lá. E agora no Viradouro estamos fazendo a mesma coisa, mostrando a presença do poder público. Isso é muito importante, tratar estes lugares como parte da cidade, a prefeitura não pode tratar como se não se fizessem parte da cidade. A Guarda Municipal deve ser armada? - É assunto encerrado. Nós fizemos uma consulta, um plebiscito para consultar a sociedade, e a sociedade se manifestou contra o uso de armas e nós respeitamos a decisão da sociedade. Voltamos à pandemia. Fizemos essa pergunta a todos os candidatos: o senhor acha que a vacinação deve ser obrigatória? - Eu sou a favor da obrigatoriedade. É importante entender que a obrigatoriedade não significa uma imposição violenta. A legislação brasileira já considera que nestas doenças com potencial epidêmico, como a pólio, por exemplo, nestes casos a vacinação já é obrigatória. Quando você fala que é obrigatório você está dizendo que o pai deve levar o filho para tomar vacina. Não significa que vai ter um policial levando a criança para vacinar. Essa discussão ficou no século passado. É uma questão de saúde pública. É uma questão de conscientização de cada cidadão, pensando na coletividade, que ele se vacine A partilha dos royalties volta à pauta no Supremo Tribunal Federal. O senhor defende o adiamento? - O governo do estado precisa enfrentar melhor essa questão, porque ela é decisiva, porque dependendo do resultado, você quebra de forma trágica o Rio de Janeiro. Isso é uma grande injustiça. O Rio é um estado produtor de petróleo. Em toda a produção, você tributa na origem, exceto no petróleo, que se tributa no destino. O produto é transportado para SP, para Minas e outros estados e o imposto é cobrado lá. Sempre houve a alegação de que isso era assim porque o Rio de Janeiro recebia os royalties. O royalty não é uma remuneração, é um ressarcimento por danos.. O que acontece também na produção de minérios. Mas porque que nós vamos compartilhar com os outros estados se não fazemos assim no caso dos minérios? vamos compartilhar o dinheiro do minério, o das hidrelétricas. A gente se posiciona, mas isso não afeta tanto Niterói, porque os royalties de Niterói são lastreados em contratos anteriores e a 2013. Mas, obviamente, não somos nenhuma ilha; se o Rio for mal, isto não é bom para Niterói O senhor participou dos oito anos do governo Rodrigo Neves. A sua candidatura é uma candidatura de continuidade. Mas o que se pode esperar de diferente no seu governo em relação ao governo do atual prefeito? - Nosso governo será um governo de continuidade. Não significa repetir o que já foi feito, significa continuar avançando. Até porque surgem fatos novos. Eu acredito muito no planejamento, quem não planeja improvisa, desperdiça recursos públicos.. Em 2013, ajudei o prefeito Rodrigo Neves a estruturar o programa Niterói que queremos, com a participação de 10 mil pessoas e nós seguimos este planejamento com bastante empenho. Nós temos um planejamento de longo prazo e mais do que isso, planejamos e tiramos do papel. Foi criado um núcleo com a função de acompanhar as metas, captar recursos, isso fez com que a gente avançasse tanto. E agora nós fizemos um ajuste, que é Niterói na próxima década, com os ajustes, para, por exemplo, trazer medidas que passaram a ser fundamentais pela questão da Covid. Hoje, diante de tudo o que vivemos, temos necessidade de uma ação para a retomada da economia E nós temos isso com uma prioridade. É uma coisa que vai acontecer com muito mais ênfase no próximo governo. O combate à Covid é prioridade até a doença ser controlada, mas nos próximos anos vamos ter que atuar para a retomada da economia Que medidas o senhor planeja adotar? - Tem duas áreas que são muito importantes para a geração de emprego, rapidamente: a construção civil e o comércio, Existem outras, claro, mas estas têm um impacto maior. A prefeitura é a maior contratadora de obras de Niterói. Então nós vamos manter o ritmo de contratação de obras de infraestrutura. A legislação não permite que você faça reserva de mercado para as empresas de Niterói. Mas estamos conversando para que as empresas de NIterói participem mais dos processos licitatórios. Se conseguir que as empresas contratem em Niterói, e paguem impostos, melhor ainda. E temos uma obra de grande porte que vai melhorar todas as calçadas do Centro de Niterói, uma reurbanização completa. Isso vai estimular muito o comércio de rua no centro de Niterói. Outra medida importante, para que não aconteça como no Rio, que as empresas estão fechando, 40% estão fechadas, e não vão reabrir, por causa da home office, então estamos preparando uma autorização para uso misto dos prédios, para que possam ter uso comercial e residencial, E estamos fazendo obras em comunidades que tem o IDH mais baixo e estamos fazendo várias ações drenagem, contenção, calçamento, e vamos criar o arquiteto de família, que, como tem o médico de família, nós vamos ter um arquiteto que vai ajudar nas comunidades a melhorar as condições de habitação. que é uma forma também de gerar emprego e renda para a cidade. Outra ação, é parceria com a UFF, na área de tecnologia. Temos uma das mais altas taxas de doutores do país, temos que fazer que isto se reverta em atividades de tecnologia para Niterói.

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