Compra de respiradores contra Covid-19 em Niterói gera polêmica e investigação

Prefeitura nega irregularidades, e sustenta que equipamentos já estão sendo usados Por Carolina Ribeiro Caminhão entrega os aparelhos no Hospital Oceânico, em Niterói A compra de 80 respiradores pela prefeitura de Niterói, anunciada como um reforço no atendimento de pacientes com Covid-19, provocou polêmica. No contrato assinado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a China Meheco Corporation consta a informação de que os respiradores de modelo Shangrila 510S são ventiladores de transporte de pacientes, indicados apenas para emergência e transferência de pacientes. Após a contestação da compra ser divulgada pelo jornalista Gilson Monteiro, a prefeitura repudiou o ato, afirmando que se tratava de uma fake news e que os aparelhos são próprios para o uso em hospitais. O Ministério Público do Rio e a Comissão de Saúde da Câmara vão investigar. A chegada dos aparelhos a Niterói foi anunciada em 2 de junho. Do Aeroporto do Galeão, no Rio, foram encaminhados para o Hospital Oceânico, unidade de referência que foi arrendada pela prefeitura para atender pacientes com Covid-19. Os aparelhos, de modelo Shangrila 510S, foram adquiridos num total de 1,8 milhão de dólares, ao preço unitário de US$ 23.000, divididos em dois contratos. Um de 50 aparelhos, totalizando US$ 1.150.000, em 15 de maio, e outro de 30 aparelhos, por US$ 690.000 dólares, de 27 de abril. No entanto, em uma das cláusulas do contrato, assinado pelo secretário de Saúde, Rodrigo Oliveira, a empresa ressalta que o modelo comprado é um ventilador de transporte de emergência. Sendo assim, é adequado para uso apenas em "emergência, transporte de longa distância, transporte hospitalar, resgate em campo e resgate pós-desastre". O contrato diz ainda que “se a contratante usar o ventilador para objetos ou cenas fora da faixa acima, todos os risco e perdas serão suportados pela contratante”. Durante pronunciamento nas redes sociais na noite de segunda-feira (8/6), o secretário de Saúde, Rodrigo Oliveira, repudiou a contestação afirmando se tratar de uma fake news. De acordo com ele, os aparelhos já estão sendo usados em unidades municipais. - Dizem que os respiradores não são adequados para uso em CTI. Em relação a isso, quero dizer com tranquilidade que fizemos um processo de compras baseado em critérios, com parecer de técnicos. Conseguimos, numa compra internacional, praticar preços abaixo da média. Os respiradores já estão em uso, salvando vidas, seja no Hospital Oceânico ou nossas urgências. Para não restar dúvidas, os aparelhos seguem as recomendações da sociedade de medicina intensiva do Brasil e são liberados pela Anvisa. Não vão ser essas mentiras que vão tirar o foco da Secretaria de Saúde de Niterói, vamos seguir trabalhando para salvar vidas - disse. O prefeito Rodrigo Neves subiu o tom e disse que o que chamou de fake news são causadas por pessoas “desocupadas e que não têm compromisso com a sociedade”, que utilizam de informações falsas para desorientar a população. Neves ressaltou ainda que já tomou medidas jurídicas contra algumas pessoas que disseminam fake news na internet. A prefeitura e o secretário de Saúde, no entanto, não explicaram por que o contrato recomenda uso restrito dos aparelhos. Site da Secretaria de Saúde informa sobre o contrato Ainda nesta segunda-feira, a prefeitura de Niterói publicou em suas redes sociais que cedeu 20 dos 80 aparelhos de respiradores para o Hospital Municipal de São Gonçalo. O empréstimo dos equipamentos já havia sido anunciado pelo prefeito Rodrigo Neves na semana passada, após a doação de R$ 45 milhões para o hospital de campanha do município ter sido cancelada por suspeita de irregularidades contratuais do governo do Estado. O secretário de Saúde de Niterói entrega respiradores para a prefeitura de São Gonçalo Fiscalização A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Niterói afirmou, em nota, que vai apurar as informações sobre a assinatura do contrato e a compra dos respiradores. O presidente da comissão, o vereador Paulo Eduardo Gomes, disse que solicitou cópia do processo administrativo relacionado à aquisição dos aparelhos. - Queremos apurar exatamente o que levou o secretário a assinar o contrato naqueles termos. Se comprovada esta denúncia de alguns profissionais de saúde, será um absurdo o gasto de quase US$ 2 milhões de dólares na aquisição de respiradores que não garantem a proteção da vida das pessoas internadas em nossas UTIs de Covid-19. Estes são os únicos respiradores pulmonares que aparecem no Portal da Transparência e todos neste mesmo modelo que foi objeto de questionamento judicial em outros estados e municípios. Em Santa Catarina há uma investigação policial em curso chamada de "Operação O2", instaurada aparentemente para apurar a compra deste mesmo tipo de respirador. Exigimos esclarecimentos imediatos. Se ficar comprovada a ineficácia destes aparelhos para o tratamento de Covid-19 em UTIs nós vamos requerer a devolução dos valores e a Câmara terá que investigar eventual improbidade dos responsáveis pela compra - afirmou, ressaltando que, inicialmente, vai buscar todas as informações pela Comissão de Saúde, ouvindo técnicos e especialistas, para que nenhuma acusação seja feita de forma irresponsável. Já o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou inquérito civil para apurar a suposta incompatibilidade dos equipamentos adquiridos pela Fundação Municipal de Saúde junto à empresa China Meheco Co Ltda., para utilização em leitos clínicos ou de UTI destinados a pacientes com Covid-19. A promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói informou ainda que oficiou o presidente da Fundação Municipal de Saúde para que esclareça a alocação dos ventiladores pulmonares 510S. O MPRJ concedeu prazo de 24 horas para a resposta. Além disso, o MPRJ requereu análise do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ) para atestar se os ventiladores pulmonares atendem às necessidades de paciente internado. A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Niterói divulgou nota em que repudia as “afirmações caluniosas e mentirosas sobre os respiradores, típica de pessoas sem caráter e espalhadores de fake news”. A FMS afirma na nota que os equipamentos adquiridos atendem às necessidades emergenciais de terapia ventilatória mecânica invasiva e não invasiva no tratamento de pacientes críticos de Covid-19, considerando as recomendações de abordagem da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib). A FMS destaca ainda na nota que os respiradores Shangrila 510s já estão sendo utilizados nas urgências e em hospitais municipais e “têm contribuído para salvar dezenas de vidas”, ressaltando que o custo dos ventiladores está abaixo da média do mercado nacional e internacional, pois os aparelhos foram adquiridos diretamente com o produtor, sem intermediários. “A FMS esclarece ainda que os ventiladores Shangrila 510s possuem Display gráfico apresentando as curvas de pressão x tempo, fluxo x tempo e volume x tempo. Além de apresentarem os seguintes módulos ventilatórios: Ventilação com Volume Controlado (VCV); Ventilação com Pressão Controlada (PCV); Ventilação Mandatória Intermitente Sincronizada (SIMV-V e SIMV-P); Ventilação espontânea (PSV) e Ventilação Não Invasiva: Pressão Positiva Contínua nas Vias Aéreas (CPAP)”, diz a nota.

© 2020. A Seguir Niterói. Todos os direitos reservados. Site por Grazy Eckert e João Marcos Latgé.