Eleição e 'apartheid' no país

Brasil olha apenas para as grandes cidades e se esquece dos municípios de médio e pequeno portes, diz jornalista em artigo Por Gustavo Villela Votação em zona eleitoral de Niterói em novembro A democracia brasileira está devendo um novo passo. O sistema eleitoral em dois turnos no país é capenga, excludente. O Brasil olha apenas para as grandes cidades e se esquece dos municípios de médio e pequeno portes. O país tem atualmente 5.568 municípios, mas em apenas 95 (1,7% do total), por somarem mais de 200 mil eleitores, é permitido o segundo turno nas eleições, realizado este ano em 57 cidades grandes e de médio porte. Em outros 37 municípios com o mesmo perfil os prefeitos foram consagrados pelas urnas já no primeiro turno, sendo que em Macapá a primeira fase da disputa foi adiada para dezembro devido ao apagão. No Estado do Rio, por exemplo, dos seus 92 municípios, 82 são excluídos da possibilidade de um segundo escrutínio, de acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ou seja, em apenas dez cidades fluminenses os cidadãos têm plenos direitos políticos em relação ao sistema eleitoral em dois turnos instituído pelos constituintes de 1988. Ele ocorre quando na primeira votação nenhum candidato alcança mais da metade dos votos válidos. Essa proibição estabelecida pela legislação tem um preço. Salta aos olhos a falta de legitimidade de muitos prefeitos eleitos já em primeiro turno. Repetem-se os casos de políticos no país que chegam ao poder obtendo apenas 30%, 25% dos votos ou até menos. Nas eleições fluminenses de 2020, chamam a atenção os baixos percentuais de votos alcançados por alguns candidatos eleitos no primeiro pleito. Exemplos gritantes vêm dos municípios de Rio Bonito (25,17%), Macaé (23,93%) e Nova Friburgo (23,28%). O problema também pode ser visto por outro ângulo. Em 5.473 municípios brasileiros, que ainda não alcançaram a marca de 200 mil eleitores, a população não tem qualquer chance de, em um segundo turno, assistir a um debate maior entre os candidatos. Devido à legislação vigente, criada na Constituição de 1988 e que estabeleceu a barreira dos 200 mil eleitores, os moradores desses municípios estão privados de conhecer melhor, no calor do debate político, as biografias dos dois principais postulantes à prefeitura. Tampouco poderão avaliar com mais subsídios e clareza os projetos mais importantes para o futuro da sua cidade. Esse obstáculo ao pleno exercício do direito ao voto, restringindo o segundo turno a apenas 95 cidades do país, faz lembrar uma situação vivida por um número semelhante de municípios durante a ditadura militar (1964-85). Eram os Municípios de Segurança Nacional, como Volta Redonda e Angra dos Reis, no Estado do Rio, além das capitais, onde estava vetada a eleição direta dos prefeitos, indicados por aliados do regime militar. Aliás, nas eleições deste ano, o direito ao voto em dois turnos foi estendido a mais três municípios. Mas apenas por uma razão demográfica. Ribeirão das Neves (MG), Petrolina (PE) e Paulista (PE) entraram na seleta lista das 95 cidades com mais de 200 mil eleitores. Fica no ar uma pergunta. A resposta virá só daqui a quatro anos. A Constituição Federal será finalmente aperfeiçoada para dar direitos iguais aos cidadãos de “segunda categoria” desses 5.473 municípios? Gustavo Villela é jornalista e colunista do QuarentenaNews nas redes sociais

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