Estabelecimentos que fizerem eventos de carnaval podem perder alvará

Festas antes e durante o período da folia ficam proibidas em Niterói, em espaços públicos e privados, para conter a pandemia Eventos pré-carnaval estão proibidos. Reprodução Sem fazer alarde, a Prefeitura de Niterói tem tomado medidas para tentar conter o avanço da pandemia de coronavírus. Depois de suspender desfiles e blocos de carnaval, o município publicou um decreto ampliando as restrições para evitar a folia no feriadão. Agora, ficam proibidos eventos em espaços públicos e privados, entre 12 e 17 de fevereiro, e a pena para quem descumprir a decisão vai de advertência a cancelamento do alvará. Leia mais: Carnaval 2021 é descartado pela Prefeitura do Rio por falta de controle da pandemia O decreto proíbe qualquer tipo de evento de pré-carnaval e carnaval, em ambientes abertos ou fechados. Ou seja, qualquer aglomeração, seja em ruas, casas de festas, bares, clubes, restaurantes, quiosques e locais similares, fica proibida no período determinado, uma vez que o feriado nacional está mantido. A prefeitura, através da publicação, indica que a fiscalização será reforçada, e o descumprimento do decreto poderá acarretar em diversas penalidades, que podem ser severas no caso de estabelecimentos comerciais. "A desobediência aos comandos previstos neste Decreto sujeitará ao infrator à aplicação das seguintes penas, sem prejuízo às demais sanções civis e administrativas: advertência, apreensão, inutilização e/ou interdição, suspensão de venda e/ou de fabricação, cancelamento do registro, interdição parcial ou total, cancelamento de autorização para funcionamento, cancelamento do alvará de licenciamento, proibição de propaganda e/ou multa, conforme previsão da Lei". O texto prevê, ainda, que podem ser "revistas, a qualquer momento, as autorizações para funcionamento de estabelecimentos e realização de atividade, caso haja piora dos indicadores atinentes à pandemia em Niterói".

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