Jovem preso injustamente em Niterói passa o aniversário em casa

Danilo Félix foi libertado depois de passar 50 dias em três presídios diferentes Por Livia Figueiredo Danilo Félix, morador de uma comunidade de Niterói / Foto: Reprodução Foram mais de 50 dias de aflição para Danilo Félix, jovem negro de 24 anos, morador da comunidade do Morro do Estado, em Niterói, preso por um crime que não cometeu. Nesta terça-feira, 29, Danilo foi libertado, depois que a Juíza Juliana Bessa, da 1a Vara Criminal de Niterói, entendeu que a acusação de assalto a mão armada era inconsistente. Na segunda-feira, moradores da cidade se reuniram diante do Fórum, no Centro, para protestar contra a prisão de jovens negros sem provas, além de reconhecimento por fotografias de um catálogo de suspeitos apresentados pela Polícia. A manifestação levou ao local os músicos da Orquestra da Grota do Surucucu, em São Francisco, que já havia se mobilizado, semanas antes, em defesa do violoncelista Luiz Carlos Justino. Agora, em casa, Danilo comemora duplamente sua liberdade e seu aniversário. Seu pai, Sérgio Vicente, conta que foi um sofrimento compartilhado com toda a família. Ele se emociona ao falar do filho e conta que seu neto, Miguel, perguntava pelo pai quase todos os dias. - Foi muito doloroso, porque toda pessoa que é presa por injustiça é um sofrimento. Ele é um pai de família que está sempre com a esposa, com o filho e de repente vem a polícia e o prende injustamente sem provas. Ele é inocente e tenho consciência de sua índole. As pessoas viam a educação que eu passava para ele. Eles não prenderam só o meu filho, pois todo indivíduo tem uma família por trás – declara o pai do Danilo. Danilo com sua esposa Beatriz e seu filho Miguel, de 1 ano / Foto: Reprodução Moradores de Niterói tem se mobilizado contra o racismo estrutural e a opressão histórica, organizando manifestações em pela liberdade de jovens negros vítimas deste sistema, como foi o caso do protesto organizado pela Orquestra Grota e pela ONG Bem TV, em frente ao Fórum de Niterói. Em defesa de Danilo Félix, Luiz Carlos Justino e Jefferson Ribeiro dos Santos. - Nós recebemos o pedido de ajuda de uma jovem, amiga do Danilo. Não o conhecíamos e até hoje não o conheço pessoalmente, mas entendemos que ele é parte da comunidade do Morro do Estado, onde atuamos, e que não seria necessário um vínculo institucional para garantir proteção a um jovem negro – declara a coordenadora executiva da ONG Bem TV, Daniela Araújo. Ex-funcionário terceirizado da reitoria da UFF e morador de uma comunidade em Niterói, Danilo Félix é um dos casos recentes de jovens presos injustamente devido ao seu tom de pele. Ele foi acusado de roubo após ter sido reconhecido pela vítima, por meio de uma fotografia retirada de uma rede social, que datava 2017. Segundo relatos da defesa, a vítima do assalto teria apontado a fotografia de um assaltante de cabelo curto e bigode. Ele teria levado uma motocicleta, celular e dinheiro. No entanto, Danilo possui cabelo grande com cachos trançados há mais de um ano e, de acordo com sua defesa, estava em casa com sua família na hora do crime, ocorrido no Centro de Niterói. Preso no dia 6 de agosto, passou pelo presídio José Frederico Marques, em Benfica, pelo presídio Tiago Teles, em São Gonçalo e, por último, pelo galpão Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, onde dividiu a cela com mais de 50 pessoas. Depois de 50 dias, ele foi finalmente absolvido pela Juíza Juliana Bessa, da 1a Vara Criminal de Niterói. - O depoimento da vítima, muito embora seja rico em detalhes, deixa dúvidas quanto à autoria delitiva supostamente praticada pelo réu, uma vez que nada pôde afirmar sobre a autoria dos fatos contidos na denúncia, já que não foi capaz de reconhecer o réu em Juízo. Em que pese a vítima tenha reconhecido o réu, por fotografia, em sede policial, deve-se reconhecer a fragilidade probatória neste feito e fazer prevalecer o princípio constitucional do in dubio pro reo, sendo certo que nem mesmo a res furtiva foi encontrada na posse do acusado – destacou a juíza em sua sentença. Devido à pandemia, Danilo perdeu o seu emprego na reitoria da UFF e, para contornar a crise, criou uma loja virtual de roupas. Segundo sua esposa, Ana Beatriz Sobral, de 21 anos, Danilo é um pai presente. Eles têm um filho de 1 ano. O jovem foi preso no dia 6 de agosto, passando pelo presídio José Frederico Marques, em Benfica, pelo presídio Tiago Teles, em São Gonçalo e, por último, pelo galpão Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, onde dividiu a cela com mais de 50 pessoas. Niterói é uma das cidades com maior índice de desigualdade do estado. É o que aponta um estudo realizado por pesquisadores da Casa Fluminense, uma ONG do município que debate políticas públicas. A pesquisa revela que o negro em Niterói vive 13 anos a menos que o branco, o que evidencia os contrastes amplificados por questões raciais. Segundo dados do IBGE, em Niterói, 88% das vítimas da arbitrariedade policial são pessoas negras.

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