Liminar da Justiça suspende volta às aulas presenciais em Niterói

Juíza alegou que retorno não oferece segurança e pais não querem ver filhos como cobaias Tudo fechado de novo: depois do retorno do Ensino Médio, Justiça suspende as aulas Após questionamento da Defensoria Pública do Estado do Rio, a 3ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiu nesta terça-feira, em caráter liminar, suspender o decreto do Prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, de 19 de setembro, que autorizou a retomada das aulas presenciais para alunos do Ensino Médio na cidade a partir da última segunda-feira, dia 21. A informação foi dada no blog do jornalista Ancelmo Góis, do Globo. A juíza Mirella Correia de Miranda determinou ainda que o município "se abstenha de expedir quaisquer atos normativos e/ou administrativos no sentido de promover o retorno às atividades educacionais presenciais das escolas de Ensino Médio das redes públicas e particulares, ainda que de forma facultativa". A juíza argumentou: "Os pais e responsáveis dos menores matriculados nas redes pública e particular do Ensino Médio certamente não estão satisfeitos com a possibilidade de verem seus filhos servirem de ´cobaias´ para um projeto que não apresenta segurança concreta diante de um quadro de pandemia global". Até as 21h, a Prefeitura informava não ter sido notificada da decisão.

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