MP investiga compra de álcool em gel pela prefeitura de Niterói

Prefeitura nega irregularidades e exibe fotos dos produtos comprados Por Carolina Ribeiro Produtos comprados pela Fundação Municipal de Educação para o combate à Covid-19 nas escolas. Foto: Prefeitura de Niterói O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil investigam se houve fraude em licitações da Fundação Municipal de Educação (FME) de Niterói. Os contratos sob investigação são referentes à compra de álcool em gel e sabonete líquido no início do combate ao coronavírus na cidade, no valor de R$ 300 mil. A investigação foi divulgada durante a Operação Assepsia, para cumprir mandados de busca e apreensão em endereços dos possíveis envolvidos, entre eles o ex-presidente da fundação Bruno Ribeiro, na manhã desta segunda-feira (25). Por meio de nota, a FME nega as acusações e diz que a operação pode ter fins midiáticos. De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ) do MPRJ, responsável pela investigação, há indícios de que a empresa investigada, cujo nome não foi divulgado, não realizou a aquisição dos produtos para revender e nem os insumos necessários para a produção do álcool em gel e do sabonete líquido. O MP suspeita que a licitação teria acontecido de forma direcionada. Além disso, o enquadramento empresarial da empresa que ganhou a licitação, segundo as investigações, não permite a comercialização do álcool em gel. No entanto, uma das notas fiscais da empresa registra a venda de 10 mil unidades cada dos produtos para a FME. O MPRJ diz ainda que realizou diligências no almoxarifado da Fundação e averiguou que não havia registro de entrada das mercadorias. Ao todo, foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de bloqueio judicial de contas bancárias e sete mandados de intimação nos endereços ligados à Fundação, ao ex-presidente do órgão Bruno Ribeiro, funcionários que participaram da contratação, além das empresas e empresários contratados. Durante as diligências realizadas na manhã desta segunda-feira (25) policias civis e promotores do MP foram até a casa de Bruno Ribeiro, no bairro do Fonseca. Ele foi intimado a prestar esclarecimentos na Cidade da Polícia, no Rio, mas disse aos policiais que está com suspeita de Covid-19. Seu celular foi apreendido. Até o fechamento da edição, a Polícia Civil não informou se Ribeiro prestou os esclarecimentos. Ele deixou o cargo em meio à pandemia para concorrer às eleições para vereador. Após as diligências, a Fundação Municipal de Educação de Niterói divulgou nota sobre a contratação da empresa e a aquisição dos produtos. De acordo com o texto, foram compradas 10 mil unidades de álcool em gel e 10 mil unidades de sabonete líquido no valor total de R$ 293.800,00 para abastecer as unidades de ensino da cidade. Os produtos, inclusive, já teriam sido entregues, estariam no almoxarifado da FME, ao contrário do que diz o MP, e sendo utilizados em ações específicas da Secretaria de Educação. A prefeitura informou ainda que a FME sempre “pautou suas ações pela transparência e lisura” e afirmou em nota que, por isso, “surpreendeu-se com a desproporcionalidade da operação”. A ação “expõe servidores públicos à execração pública, com o nítido caráter midiático, até parece ter outros objetivos já que a FME sempre esteve à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos, inclusive junto ao Ministério Público Estadual”. Além da busca e apreensão, o MPRJ conseguiu o bloqueio de recursos da conta bancária de cada investigado e a suspensão do pagamento do município de Niterói às empresas investigadas. O MPRJ informou ainda que a investigação deve prosseguir para identificar outras possíveis contratações irregulares entre o município e as empresas, já que outros contratos estão vigentes. A Polícia Civil divulgou que, além da contratação suspeita, outros crimes ligados às empresas contratadas foram identificados durante a investigação, como balanços supostamente fraudulentos, uso de laranjas, falsidade ideológica. Confira a nota da Fundação Municipal de Educação na íntegra: “A Fundação Municipal de Educação de Niterói esclarece, a bem da verdade, que a aquisição de 10 mil unidades de álcool em gel (500 ml) e 10 mil unidades de sabonete líquido (500 ml), no valor total de R$ 293.800,00, essencial para abastecer todas as unidades de ensino da cidade, com objetivo de proteger a saúde dos integrantes da comunidade escolar (profissionais da educação e estudantes), obedeceu rigorosamente à lei. Todo o material já foi entregue e está no almoxarifado da FME, conforme pode ser observado nas fotos em anexo. Esse material já começou a ser utilizado em ações específicas da Secretaria de Educação, como a distribuição nas escolas de cestas básicas, e assim continuará em relação à distribuição de material pedagógico para famílias e alunos atendidos pela rede municipal. É importante destacar que a utilização de álcool em gel e sabonete líquido é essencial para proteger todos os profissionais de educação, sendo medida recomendada com ênfase pelas autoridades sanitárias. A distribuição terá caráter ostensivo, assim que as aulas presenciais regulares forem retomadas, quando as medidas de higienização deverão permanecer, por longo tempo, como estratégia de prevenção. A Fundação Municipal de Educação ressalta que sempre pautou suas ações pela transparência e lisura. E, justamente por não tolerar qualquer tipo de desvio de conduta e estar sempre à disposição dos órgãos de controle para qualquer esclarecimento, surpreendeu-se com a desproporcionalidade da operação de hoje de alguns promotores do Ministério Público Estadual. A ação que expõe servidores públicos à execração pública, com o nítido caráter midiático, até parece ter outros objetivos já que a FME sempre esteve à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos, inclusive junto ao Ministério Público Estadual. A Fundação Municipal de Educação estranha e lamenta que, para apurar uma compra totalmente legal, cujo material já até foi entregue, no valor de R$ 293.800,00, alguns promotores do MPRJ tenham recorrido a uma operação com apelo midiático, quando todos os servidores públicos da FME sempre estiveram prontos e disponíveis a prestar esclarecimentos. Quem vai reparar o dano à imagem desses servidores públicos, expostos de maneira tão covarde e irresponsável?”

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