Niterói estabelece regras de distanciamento

Em espaço fechado, distância de 2 metros; já nos espaços abertos, de 1,5 metro Comércio terá que obedecer regras para evitar aglomeração Foi publicado no Diário Oficial do município nesta quinta-feira (21), quando a cidade começou a flexibilizar as restrições de circulação em meio à pandemia de Covid-19, o decreto que institui o Plano de Transição Gradual para o Novo Normal em Niterói. A medida prevê um distanciamento responsável. Parte do comércio já abriu nesta quinta, assim como consultórios médicos e de dentistas. E muitos niteroienses acordaram cedo para caminhar, correr ou andar de bicicleta nos calçadões e nas areias das praias. A flexibilização das regras será gradual, seguindo critérios como taxa de transmissão do vírus e ocupação de leitos hospitalares. A situação do município será enquadrada em estágios marcados por um sistema de sinais e cores. Nesta quinta, Niterói deixa o sinal vermelho, de “situação muito grave”, para o laranja, de “atenção máxima”, contra a Covid-19. O uso da máscara será obrigatório e o cuidado nos comércios liberados deve ser intensificado, com regras de distanciamento entre clientes e trabalhadores. Pessoas do grupo de risco têm prioridade no atendimento. Apesar de as atividades físicas individuais estarem liberadas nas areias e nos calçadões pela prefeitura, o Decreto Estadual nº 47.065 só permite exercícios na areia a partir de 1º de junho. Na dúvida, o niteroiense andou e tomou sol na areia desde esta quinta-feira. O uso de máscaras será obrigatório por, pelo menos, mais três meses Máscara obrigatória Apesar da flexibilização das regras de isolamento social, continua obrigatório o uso de máscara facial, artesanal ou industrial, durante a saída às ruas pelos próximos três meses, período que poderá ser renovável. A medida, independentemente do estágio em que a cidade se encontrar, inclui o uso da máscara nos meios de transporte público e privado e em ambientes compartilhados, como comércios e clínicas, além dos passeios. Caso seja abordada por um Guarda Municipal por estar sem máscara, a pessoa pode ser multada em R$ 180. Criança não pode Comércios considerados de baixo risco para o contágio do vírus estão liberados para funcionar desde que atendam aos cuidados para evitar transmissão. No entanto, o decreto proíbe a circulação de crianças de até 12 anos nos estabelecimentos comerciais. Mesmo de máscaras. Grupos de risco - clientes O atendimento deverá ser preferencial para pessoas dos grupos de risco. Estão incluídas pessoas com cardiopatias graves (insuficiência cardíaca, cardiopatia isquêmica, arritmias); pneumopatias graves (em uso de oxigênio domiciliar; asma moderada/grave, doença pulmonar obstrutiva crônica); imunodepressão; doenças renais crônicas em estágio avançado; diabetes mellitus; obesidade mórbida; doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica (ex: síndrome de Down); idade igual ou superior a 60 anos; gestantes, puérpera, e outras condições determinadas pelo Ministério da Saúde. Grupos de risco - funcionários Colaboradores dos grupos de risco podem solicitar ao empregador que permaneçam em casa, em trabalho remoto, se possível. Caso o funcionário precise trabalhar presencialmente, o empregador deve assegurar que as atividades sejam realizadas em ambiente com menor exposição de risco de contaminação. Se o funcionário residir com pessoa do grupo de risco, cabe ao empregador decidir se o trabalho deve ser remoto. Bancos têm sido um problema na hora de estabelecer distância segura Regras de funcionamento O decreto dita regras de distanciamento mínimo entre as pessoas mesmo com o uso da máscara. Setores autorizados a funcionar devem adotar regimes de escala e flexibilização de horários de entrada, saída e almoço para diminuir a aglomeração de pessoas, reorganizar posições das estações de trabalho e utilizar barreiras físicas entre os trabalhadores de material liso, resistente, impermeável e que permita higienização a cada troca de posto. O trabalho remoto deve ser priorizado. Reuniões presenciais devem ser evitadas ou com número reduzido de pessoas. Limite nos estabelecimentos Devem ser implementados corredores de sentido único para coordenar os fluxos de entrada e de saída dos estabelecimentos. Já a ocupação dos espaços deve ser limitada, respeitando as orientações do distanciamento mínimo obrigatório. Em espaço fechado, distância de 2 metros; já nos espaços abertos, de 1,5 metro. O limite de ocupação deve ser divulgado em cartazes na entrada e em locais estratégicos, de fácil visualização. O estabelecimento é responsável por organizar filas, se necessário for, com fitas no chão prevendo o distanciamento, além de monitorar a ocupação e a entrada das pessoas. Clientes Se os estabelecimentos devem funcionar à base de muitas regras, os clientes também ganham atribuições. Funcionários poderão exigir que clientes e usuários higienizem as mãos com álcool 70% ao acessarem e ao saírem do estabelecimento. Termômetros O decreto prevê que os estabelecimentos devem realizar a aferição da temperatura corporal em todos os colaboradores e público/clientes com termômetro digital infravermelho ainda na entrada. Proteção Como o uso da máscara de proteção facial é obrigatória, funcionários dos estabelecimentos também estão incluídos. O empregador deverá fornecer o material em quantidade suficiente para cada colaborador. É proibida a reutilização de uniformes e/ou EPIs (capacetes, calçados de segurança, entre outros) se os itens não forem devidamente higienizados. Caso a atividade não necessite de EPI, máscaras descartáveis ou de tecido devem ser disponibilizadas. Higienização A higienização com álcool 70% ou sanitizantes é obrigatória para o funcionamento dos estabelecimentos, assim como a disponibilidade do kit completo de higiene. No decreto há uma série de recomendações para cada área: superfícies de toque, como terminais de autoatendimento, corrimão de escadas e de acessos, maçanetas, telefones, entre outros, devem ser limpas, no mínimo a cada 2 horas. Pisos, paredes, banheiros, refeitórios e vestiários, no mínimo a cada turno e a cada dia nos transportes coletivos. Mesas, cadeiras, teclados, mouses e telefones, a cada turno. Lixos devem ser descartados a cada 2 horas, com segurança e uso do EPI adequado; Ventilação Filtros e dutos do ar-condicionado devem ter uma rotina de limpeza. Portas e janelas abertas, com ventilação adequada, exceto em locais não permitidos por questões sanitárias. Cuidados de funcionários Colaboradores devem ser treinados sobre etiqueta respiratória, de higiene e de prevenção. A lavagem das mãos instruídas a cada 2 horas, com água e sabão, por no mínimo 20 segundos. Cumprimentos com apertos de mão, abraços, beijos ou outro tipo de contato físico evitados. Já nos refeitórios, a preferência é por talheres e copos descartáveis ou individualizados. Bebedouros de jato inclinado devem ser evitados e substituídos pelo uso de copos plásticos. Protocolo Funcionários devem informar, imediatamente, ao estabelecimento caso venham a ter sintomas de síndrome gripal ou resultados positivos para a Covid-19 e se isolar em casa por 14 dias do início dos sintomas. O mesmo isolamento vale para aqueles que residirem com alguma pessoa confirmada da doença. Os casos suspeitos e confirmados devem ser notificados imediatamente à Vigilância Epidemiológica do município, principalmente, em qualquer suspeita de surto de síndrome gripal no estabelecimento, caracterizada por sintomas de gripe em, pelo menos, dois funcionários. Máquinas de cartão Usada por muitos estabelecimentos, as maquininhas de cartão ganharam um item obrigatório no decreto. A recomendação é que elas sejam higienizadas a cada uso com álcool 70% ou sanitizantes. Cuidados nos transportes Independentemente do estágio de transmissão do vírus, todos os operadores de transporte coletivo e individual devem seguir regras. Apesar de não ser divulgada a taxa de ocupação permitida, o decreto prevê que funcionários fiquem atentos ao número de passageiros permitidos. Todos, funcionários e passageiros, devem estar de máscara. A limpeza minuciosa dos veículos deve ser diária, porém, a limpeza rápida das superfícies e pontos de contato como roleta, bancos e corrimão devem ser feitas a cada viagem no transporte individual e, no mínimo, a cada turno no transporte coletivo. Álcool 70% deve ser disponibilizado e, de preferência, as janelas devem estar abertas. Atividades físicas autorizadas Proibidas desde o início da quarentena, as atividades físicas na orla, tanto no calçadão, como na areia e na água, são permitidas pelo decreto da prefeitura desde esta quinta-feira (21) apenas de forma individual. O distanciamento entre os praticantes de exercício é de no mínimo dois metros, com uso de máscara obrigatório. O horário fica restrito no período de 6h às 11h e de 16h às 22h, diariamente, sendo que entre 9h e 11h é exclusivo para pessoas acima de 60 anos. Equipamentos de ginástica públicos do calçadão também estão proibidos.

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