Niterói tem orçamento de guerra contra Covid-19

Plano de combate à doença pode ter dinheiro dos royalties do petróleo e já chega a R$ 250 milhões Por Irany Teresa Foto: Giovanna Victer Nesta sexta, 15 de maio, Niterói completa 60 dias corridos em regime de quarentena, agora sob uma fase mais rigorosa, mas ainda assim longe da adesão total da população. Para tentar manter as pessoas em casa, a prefeitura lançou um plano de distribuição de incentivos. Inicialmente orçado em R$ 150 milhões, passou para R$ 200 milhões e foi agora recalibrado para R$ 250 milhões. Dinheiro que, segundo a secretária municipal de Fazenda, Giovanna Victer, sai do caixa do próprio município, reforçado pelo superávit de R$ 353 milhões em 2019. Integrante do chamado Gabinete de Crise montado pela prefeitura para enfrentar a crise do Covid-19, ela admite a possibilidade de usar, inclusive, o fundo formado por parte da arrecadação dos tributos do petróleo, caso a situação se agrave. - Nossa intenção é elaborar um orçamento de guerra. Com isso, temos a possibilidade de utilizar, sim, o orçamento dos royalties. A própria Câmara (de Vereadores) já se mostrou disposta a acatar isso e nós vamos calibrar esse momento e a destinação desses recursos - afirmou Giovanna, lembrando que, por enquanto, o caixa disponível é suficiente. No orçamento municipal, os tributos arrecadados pela exploração e produção de petróleo representam 33% da arrecadação. Os dois terços restantes vêm do IPTU, ISS e das transferências tributárias legais. O plano iniciado em abril prevê a manutenção, por três meses, da distribuição de recursos a microempreendedores e trabalhadores autônomos, além do pagamento de um salário mínimo a até nove funcionários de empresas com até 19 empregados. Também foi negociado com o Banco do Brasil a oferta de empréstimos de até R$ 200 mil a pequenas empresas, com juros pagos pela Prefeitura. Quando o programa foi implementado, a expectativa era de que o início do segundo semestre marcasse também o começo do processo de retorno à normalidade. Mas, por enquanto, a imprevisibilidade é o novo normal, e o planejamento sofre ajustes praticamente diários. A criação do Fundo de Equalização de Receita, mais conhecido como “Poupança dos Royalties”, foi aprovada em janeiro do ano passado e, na prática, funciona como uma reserva de emergência, para o caso de frustração na expectativa de receita com os tributos do petróleo. O que está sendo examinado é abrir a possibilidade de saque também em outras situações emergenciais. Como o baque econômico causado pela pandemia da Covid-19. Os volumes de recursos do petróleo aumentaram sensivelmente com a produção marítima no pré-sal da Bacia de Santos. Apesar do nome, alguns desses campos ficam em áreas geograficamente confrontantes com o litoral niteroiense, o que elevou a cidade à segunda posição em arrecadação de royalties, atrás somente de Maricá. Com isso, a “Poupança dos Royalties”, formada por uma pequena parte desses tributos, acumula R$ 272,3 milhões, com projeção de chegar a cerca de R$ 3 bilhões em 2040. Giovanna ressalta que não há intenção de suspender ou restringir as regras de isolamento social enquanto a curva de novos casos em Niterói não se estabilizar em patamares de segurança de atendimento na rede hospitalar. Também não incorpora o discurso que opõe economia e saúde pública, mesmo reconhecendo que não há como manter o mesmo padrão de vida e de consumo da população diante de uma situação limite como a que estamos vivendo. - Não há contradição entre economia e a questão da saúde. Trinta e oito por cento da nossa população é idosa ou tem doença crônica. O isolamento vertical não é alternativa para a gente. Se não fizermos isolamento total, teremos problemas muito graves. Temos condição de mitigar os impactos dessa pandemia. É claro que não haveria fundo suficiente para bancar o mesmo ritmo da economia, de bem-estar das pessoas. Mas, temos condição financeira de arcar com a mitigação disso - diz a secretária.

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