Socorro para a Cultura, em Niterói

Programa destina recursos a instituições e artistas Por Carolina Ribeiro Câmara aprova ajuda à Cultura e amplia Empresa Cidadã Foi aprovado, em primeira discussão, o Programa Emergencial de Apoio à Cultura em Niterói na Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (24). A promessa é que a segunda votação do projeto que prevê três meses de auxílio à toda a cadeia produtiva da cidade seja nesta quinta. De acordo com o vereador Leonardo Giordano (PCdoB), o projeto de lei está sendo chamado pelo nome de Erica Ferreira, atriz atuante em Niterói que faleceu em decorrência do vírus. Se aprovado, o auxílio será para todos os profissionais, não só artistas, de diversas áreas como teatro, música e dança. Trabalhadores da Cultura terão direito a três parcelas de R$ 500 e coletivos e instituições culturais terão três parcelas de R$ 1.5 mil - É uma importante vitória parcial. [A aprovação unânime] só foi possível porque a sociedade civil se organizou para mostrar a importância desse auxílio para todos os trabalhadores - afirmou o vereador. Também foi aprovado, em segunda discussão, o projeto de lei que altera as regras da segunda fase do Programa Empresa Cidadã de Niterói, dispensando as entidades beneficentes de assistência social que não tenham certificação, mas que já tenham protocolado o pedido. O vereador Bruno Lessa (DEM) também apresentou um novo projeto de lei que altera o prazo da proibição do corte do fornecimento de água e que isenta do pagamento os consumidores com direito à tarifa social. O projeto apresentado anteriormente pele vereador considerava apenas o período inicial de três meses. O novo projeto prevê que seja estendido para enquanto durar o estado de emergência decretado pela prefeitura. - O prazo de 90 dias, estipulado na Lei 3.479, venceu em 23 de junho. Como ainda estamos passando por esse difícil momento e água é fundamental para todos, inclusive para manutenção dos hábitos de higiene que o combate ao coronavírus exige, apresentei um novo projeto alterando a lei também de minha autoria - explicou, ressaltando que já foi feito o pedido para que a votação do novo projeto ocorra o quanto antes.

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