Violência contra negros em Niterói é denunciada na ONU

Vereadores e deputados estaduais assinam denúncia sobre a prisão arbitrária de jovens negros Mobilização de jovens contra a prisão do violoncelista Luiz Justino O documento leva a assinatura de entidades de proteção aos direitos humanos e foi encaminhado à ONU, nesta sexta-feira, 20, pelo vereador Renatinho do PSOL, presidente da comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal. Denuncia dez casos de "prisões arbitrárias de jovens negros e pobres em Niterói" , a partir de reconhecimento por fotos de redes sociais. Os casos relatados foram registrados entre 2019 e 2020 e têm o acompanhamento da Comissão de Direitos Humanos, da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Niterói. Os jovens citados no documento como vítimas são os irmãos Éverton e Jefferson de Azevedo Barcellos (presos em 24/04/2019), Laudei Oliveira da Silva (preso em 13/06/2020), Nathan Nunes Lopes Batista (preso em 22/06/2020), Carlos Henrique de Santana Moreira (preso em 23/07/2020), Danilo Félix Vicente de Oliveira (preso em 06/08/2020), Jeferson Ribeiro Conceição Ângelo (preso em 01/09/2020), Luiz Carlos da Costa Justino (o violinista preso em 06/09/2020), Carlos Eduardo de Oliveira (detido em agosto de 2020, mas liberado no mesmo dia da detenção) e Rafael Santos Maciel (preso em 16/10/2020). O documento foi encaminhado para a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michele Bachelet, ao coordenador residente da ONU no Brasil, Niky Fabiancic, e para a presidenta do Grupo de Trabalho Sobre Detenção Arbitrária do órgão, Leigh Toomey. A denúncia cita um plano de metas da Polícia Civil que pontua a ação das delegacias numa lógica de incentivo à produtividade e também o programa “Niterói Presente”, criado pela prefeitura em 2018, em parceria com governo estadual, que aumenta o efetivo de agentes realizando policiamento ostensivo na cidade. “Em verdade, alguns desses jovens sequer tinham passagens anteriores pelo sistema de justiça criminal, sendo certo que suas fotos foram aleatoriamente retiradas de suas páginas pessoais em redes sociais por agentes do Estado”, afirma um trecho do documento. A denúncia tem a assinatura das entidades Tortura Nunca Mais RJ, Justiça Global, DDH, entre outras, ligadas aos direitos humanos. Além de Renatinho, que é presidente da Comissão da Câmara Niterói), assinam o documento com as denúncias os deputados estaduais Flávio Serafini e Renata Souza, ambos da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

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